Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou a retirada do projeto da pauta da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5159/2019
Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 18 de set de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Carlos Sampaio.
11 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de fev · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
20 de fev · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).
02 de mai de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de dez de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
24 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 171.
24 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento
23 de set de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de set de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5159/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados".
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