COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis

13 mai. 2026 10:52 às 13:16

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

Status
Concluído
ID: 82014Total: 83 discursos
#40
Resumo Inteligente

O Deputado submete à apreciação o Projeto de Lei nº 4.583/2024, de autoria do parlamentar Ruy Carneiro, que propõe a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia, concedendo a palavra ao Deputado Helder Salomão para a leitura do parecer.

13 de mai, 11:43