COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
O Deputado destaca a importância da aprovação de três projetos nas últimas duas semanas, ressaltando o fortalecimento da advocacia pública como carreira de Estado. Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para proporcionar maior racionalidade administrativa, padronização de entendimentos jurídicos e aumento da eficiência na atuação dessas carreiras.
