Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Helder SalomãoPTRelator do projeto
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Relatou o parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo das comissões temáticas para ajustar pontos de constitucionalidade e organização administrativa.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta referente ao projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição de parlamentares para debater a matéria.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma da subemenda substitutiva que apresentou para realizar ajustes conceituais e redacionais.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer da relatora é pela aprovação na forma do substitutivo.
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de votação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra D.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
13 de mai · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
13 de mai · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.
06 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.583/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
06 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.
05 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
29 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
29 de abr · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CFT
Informativo CONOF.
24 de abr · CCJC
Recebimento
24 de abr · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4583/24, do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da subemenda adotada pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 4583/24, na forma do substitutivo adotado pela CPASF, com a subemenda adotada pela CSAUDE, com subemendas.
24 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2154/2026.
22 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2154/2026,dos Srs. Rodrigo Gambale e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4583/2024.
→ Pronta para Pauta
22 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2154/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4583/2024, de autoria do Dep. Ruy Carneiro (Podemos/PB), que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia”".
→ Pronta para Pauta
05 de mar · CFT
Recebimento
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1167, Letra B.
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
04 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de fev · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
13 de fev · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
09 de jul de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CPASF
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
09 de jul de 2025 · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
09 de jul de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.
09 de jul de 2025 · CPASF
Retirada de Requerimento
Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão e de Votação e seus respectivos Requerimentos de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela autora, Deputada Chris Tonietto.
02 de jul de 2025 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do Autor.
16 de jun de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jun de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
26 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2025)
05 de mai de 2025 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mai de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
15 de abr de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
03 de abr de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
28 de fev de 2025 · CPASF
Recebimento
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 264.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4583/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia".
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