COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
O Deputado presidiu a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na qual foi realizada a leitura e aprovação de atas anteriores e a apresentação de uma lista com diversos itens para inversão de pauta, incluindo projetos de lei e propostas de emenda à constituição, seguida pela submissão da inversão de pauta à votação dos parlamentares.
