PLP 337/2017

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/SGM-P.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 337-C/2017).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL/MG).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 337/2017, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 337/2017 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 do RICD).

16 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

16 de jun, 17:17PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.

13 de mai, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Hissa Abrahão.

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Coronel Assis (PL-MT).

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lafayette de Andrada.

12 de mai, 22:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

12 de mai, 22:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).