COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à Advocacia Pública e à Advocacia-Geral da União (AGU), destacando sua atuação anterior como relator do Código de Processo Civil. O parlamentar celebra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2017, enfatizando a importância da valorização da carreira para a defesa do Estado brasileiro.




