COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 mai. 2026 10:52 às 13:16

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

Status
Concluído
ID: 82014Total: 83 discursos
#37
Resumo Inteligente

O Deputado manifesta apoio à Advocacia Pública e à Advocacia-Geral da União (AGU), destacando sua atuação anterior como relator do Código de Processo Civil. O parlamentar celebra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2017, enfatizando a importância da valorização da carreira para a defesa do Estado brasileiro.

13 de mai, 11:37