Paulo Teixeira

O Deputado homenageia a memória e o legado de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como Bill do MST, destacando sua atuação histórica na luta pela reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento de assentamentos, com foco especial no Pontal do Paranapanema e na trajetória de resistência e produção sustentável no campo.

O Deputado parabeniza o Deputado Lafayette de Andrada por sua atuação parlamentar e pela linhagem histórica de sua família na política nacional. Além disso, agradece ao parlamentar pela receptividade às sugestões de aperfeiçoamento em uma matéria legislativa previamente discutida na CCJ.

O Deputado destaca a atuação da advocacia pública brasileira na preservação e recuperação de trilhões e bilhões de reais para os cofres federais. O parlamentar elogia a condução do Ministro Messias durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e manifesta apoio à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, ressaltando sua competência e compromisso com o Brasil.

O Deputado agradece a incorporação de sugestões ao projeto e destaca a atuação da advocacia pública na defesa dos interesses financeiros do Estado, mencionando seu orgulho em ter relatado o Código Civil que valorizou a categoria.

O Deputado repreende a postura de outro parlamentar que interrompeu a fala da Deputada Talíria Petrone aos gritos e utilizou palavras de baixo calão, defendendo o respeito mútuo e a garantia do tempo de fala aos colegas.

O Deputado argumenta contra a constitucionalidade de uma matéria, alegando que fere cláusulas pétreas e retrocessos constitucionais. Ele denuncia supostos crimes financeiros envolvendo o Banco Master, o fundo Reag e a família Bolsonaro, mencionando transferências internacionais de valores, além de criticar a tentativa de golpe de Estado contra a democracia.

O Deputado defende a retirada de pauta de uma matéria por considerá-la inconstitucional, argumentando que a Constituição veda retrocessos. Afirma que os defensores da proposta são aliados de Jair Bolsonaro que buscam benefícios penais para aqueles que atentaram contra a democracia e tentaram promover um golpe. Além disso, critica um parlamentar anterior por sua associação com um envolvido em crimes financeiros no País.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, visando maior qualidade de vida, lazer e descanso para os trabalhadores. Destaca as conquistas econômicas do atual governo, como o índice de desenvolvimento humano e a valorização do salário mínimo, contrapondo-as a modelos de gestão anteriores. Defende um projeto de desenvolvimento sustentável, com foco em uma indústria moderna, tecnologia digital e inteligência artificial, garantindo direitos sociais e a redução das desigualdades.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho (escala 6x1) sem corte salarial, destacando indicadores positivos de emprego e inflação sob a gestão do Presidente Lula. O parlamentar critica a oposição, acusando-a de propor medidas que prejudicam jovens e a família, e associa parlamentares adversários a esquemas de corrupção e desmandos no gestão de fundos de pensão, defendendo a necessidade de justiça e compromisso com o bem-estar social.

O Deputado manifesta apoio à Advocacia Pública e à Advocacia-Geral da União (AGU), destacando sua atuação anterior como relator do Código de Processo Civil. O parlamentar celebra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2017, enfatizando a importância da valorização da carreira para a defesa do Estado brasileiro.

O Deputado homenageia as vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, defende a importância da reforma agrária como instrumento de soberania alimentar e justiça social, e destaca os esforços do atual governo na retomada de assentamentos e políticas públicas voltadas ao campo.

O primeiro requerimento Eu... Eu queria destacar o primeiro Para aprovar os demais Qual deles? O 20? O 20, é Eu proporia que o senhor aprovasse os demais... e que a gente pudesse fazer a discussão do primeiro.

do debate. aparecer algumas questões aqui que eu gostaria de deixar clareza sobre elas. A primeira questão Eu vou... enviar para esta casa a tabela de importação de leite. E a tabela de importação de leite, o seu grande momento foi no governo Bolsonaro. que usou a importação de leite como forma de combate à inflação. Em segundo lugar, Quem instaurou o processo anti-dumping Foi o governo Lula. Inclusive, quando as entidades nos procuravam, está aqui o Eugênio da CONTAG, Nós estimulamos a CNA... a entrar com um projeto... Uma representação anti-dumping. Portanto, quem... protocolou Quem estimulou A CNA... protocolar uma representação antitidâmica foi o governo Lula. O governo Lula. Em terceiro lugar, o governo Lula deu um... Ele adiou o pagamento das dívidas em 2023 e 2024. da cadeia leiteira e lançou uma série de estímulos. a cadeira Leiteira. Eu queria também dizer que no governo do presidente Lula nós temos recorde de safra, e recorde de crédito agrícola no Brasil... Record de safra e recorde da... da produção agrícola no nosso Brasil. Abriu 500 mercados novos, para os produtos agrícolas, brasileiros, foi o governo do presidente Lula. Aqui também, presidente, Foi falado... sobre... a importação de leite. E a importação de leite... Nós entramos com a fiscalização severa. e ela hoje está contida pela... indústria que importa leite impor E hoje essa medida aqui vai sanear... E por isso eu quero novamente parabenizar o deputado Zé Silva, deputado Welter... e também... O deputado Luiz Corte, que tomou essa iniciativa no Paraná. Foi dito aqui, presidente, sobre o ministro Messias... A quem tem o máximo respeito. Notícias da semana passada. que foram... Na Folha de São Paulo, manchete da Folha de São Paulo. Dizendo o seguinte, vitórias da Advocacia Geral da União no Supremo Tribunal Federal garante economia de 600 bilhões aos corpos públicos. Jorge Messias mereceria uma homenagem da sociedade brasileira por ter atuado nas Cortes Superiores e conseguido uma economia de 600 bilhões de reais. aos cofres públicos. é um dos mais preparados juristas do Brasil. e é um homem moralmente digno. Reto. Não passível desse adjetivo usado pelo deputado em relação a ele. Eu quero aqui desagravá-lo. Jorge Messias é merecedor da indicação Supremo, Será aprovado... e será um grande ministro no Supremo Tribunal. do ponto de vista... profissional, técnico e ético. E é por isso que eu quero desagravá-lo. nesse momento Quando ele foi... mencionado. E é por isso, presidente, que eu aqui... Reservei. o momento da votação, porque diz que nós não podemos fazer obstrução, e se eu tivesse falado ali naquele momento, estaria obstruído. Mas queria que, então... usar o meu tempo de líder para dizer da importância que o governo do presidente Lula dá ao agricultor familiar, da importância que o presidente Lula e seu governo dá a cadeia leiteira e dizer que agora nós estamos dando dois passos importantes, a aprovação desse projeto e também... a continuidade do processo anti-dumping que está sendo feito dentro do Ministério de Ciência e Tecnologia, e por isso eu parabenizo. Marcio Elias Rosa... Geraldo Alckmin e Tatiana Prazeres, que estão na condução desse processo no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Muito obrigado. Obrigado.

Eu falo depois da votação. Vota e eu falo.

Torxu Foi um grande batalhador para a cadeia leiteira nesses anos que foi ministro. Sempre foi, deputado, presente aqui.