Rodrigo de Castro

O Deputado celebra a inauguração de pontes na BR-356, destacando a importância da infraestrutura para a região da Zona da Mata mineira. Além disso, defende a redução da carga tributária, com ênfase na diminuição da alíquota do IPVA para os consumidores brasileiros.

O Deputado celebra a aprovação de projeto na CCJ voltado à redução de impostos, destacando-o como um avanço importante em benefício dos contribuintes brasileiros.

O Deputado defende a admissibilidade de PEC que visa reduzir a carga tributária do IPVA, destacando o benefício ao consumidor, embora ressalve a necessidade de futura análise sobre o impacto fiscal e federativo e proponha emenda supressiva para corrigir vício de inconstitucionalidade.

O Deputado agradece o apoio dos pares ao seu relatório voltado para as Guardas Municipais e agentes de trânsito. Ressalta que a discussão sobre o tema continuará na Comissão de Segurança Pública e na Comissão Especial da Câmara, cumprindo o seu compromisso com essas categorias em todo o país.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 4.220/2025, que altera o Código Penal para aumentar a pena nos crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando cometidos por meio de mensagens via Pix. A proposição destaca que essa ferramenta, criada para facilitar transações, tem sido utilizada por agressores para intimidar e perseguir vítimas, tornando-se um instrumento de opressão e violência psicológica.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei que visa melhorar as condições de trabalho e a segurança dos motoristas em todo o Brasil.

O Deputado, na qualidade de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, profere voto favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2025. O parlamentar ressalta que a matéria cumpre os requisitos formais e materiais previstos na Constituição Federal, não infringindo cláusulas pétreas, e destaca a importância de harmonizar a legislação vigente sobre jornadas de trabalho de motoristas profissionais com a realidade infraestrutural das rodovias brasileiras.

O Deputado, na qualidade de relator, manifesta-se favoravelmente à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663/2022, destacando o cumprimento dos ditames constitucionais, e reitera seu pedido de vista da matéria.

O Deputado emite parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e mérito do projeto de lei que visa equilibrar as relações comerciais entre pequenas empresas e grandes corporações, destacando a importância da fixação de prazos de pagamento e a proibição de cláusulas abusivas. Em contrapartida, recomenda a rejeição do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, argumentando que o seu caráter voluntário e a ausência de sanções tornam o mecanismo ineficaz para proteger os fornecedores de menor porte.

O Deputado orienta o voto contrário à retirada de pauta do projeto em análise.

O Deputado manifesta apoio ao posicionamento de outra parlamentar, que defende os interesses das pequenas e médias empresas, e vota contrário ao requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a aprovação de uma PEC que reconhece as guardas municipais e os agentes de trânsito como órgãos integrantes da segurança pública no Brasil. A fala apresenta o parecer favorável à admissibilidade da matéria na CCJ, argumentando que a proposta não viola os limites procedimentais, circunstanciais ou materiais da Constituição Federal, sendo um ato de justiça e valorização dessas categorias profissionais, remetendo o exame do mérito à Comissão Especial.

O Deputado realiza cumprimentos e agradecimentos formais durante sessão parlamentar.

O Deputado manifesta preocupação com a ameaça de expulsão de pequenos agricultores das etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, em Minas Gerais. Ele critica a inação da Codevasf e do Governo Federal, exigindo medidas concretas de permanência na terra ou reassentamento digno para as famílias afetadas. O parlamentar se compromete a buscar soluções junto aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Procuradoria da República e o Governo estadual.

O Deputado defende a aprovação da redução da maioridade penal, argumentando que o tema é antigo, já foi amplamente debatido e conta com o apoio da sociedade. O parlamentar ressalta a importância da medida como um primeiro passo no combate à impunidade, reforçando o compromisso do seu partido com a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara.