COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#2
Resumo Inteligente

O Deputado agradece o apoio dos pares ao seu relatório voltado para as Guardas Municipais e agentes de trânsito. Ressalta que a discussão sobre o tema continuará na Comissão de Segurança Pública e na Comissão Especial da Câmara, cumprindo o seu compromisso com essas categorias em todo o país.

01 de jul, 11:00