COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

16 jun. 2026 15:15 às 18:23

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.

Status
Concluído
ID: 82435Total: 126 discursos
#86
Resumo Inteligente

O Deputado manifesta apoio ao posicionamento de outra parlamentar, que defende os interesses das pequenas e médias empresas, e vota contrário ao requerimento de retirada de pauta.

16 de jun, 17:10