COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#105
Rodrigo de Castro
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado, na qualidade de relator, manifesta-se favoravelmente à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663/2022, destacando o cumprimento dos ditames constitucionais, e reitera seu pedido de vista da matéria.
16 de jun, 17:27
