PL 1663/2022

04 de set, 16:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1480/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1234/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

02 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 698/2026/PS-GSE.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 13:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

27 de ago, 19:14CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

26 de ago, 16:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun, 20:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo de Castro.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia, pelo Deputado Rodrigo de Castro.

27 de mai, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de mai, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

07 de mai, 18:07CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2022, Letra A.

25 de nov, 17:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 12:07CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão