Projeto de Lei
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, declarou encerrada a discussão e colocou o parecer do relator em votação
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de pauta do projeto.
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Rodrigo de CastroUNIÃORelator do projeto
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância
O relator manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação do projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância · 2 falas
O deputado anunciou o projeto de lei para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28 de set · MESA
Recebido o Ofício nº 1393/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
21 de set · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15508/2026. DOU 22/09/2026 PÁG 01 COL 01.
04 de set · MESA
Recebimento do Ofício nº 1234/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de set · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 698/2026/PS-GSE.
01 de set · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de set · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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