COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

16 jun. 2026 15:15 às 18:23

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.

Status
Concluído
ID: 82435Total: 126 discursos
#104
Resumo Inteligente

O Deputado conduz os trabalhos da sessão parlamentar, realizando a votação e aprovação de pareceres, retirando de pauta o Projeto de Lei nº 1.299/2022 a pedido da relatora e iniciando a discussão sobre o Projeto de Lei nº 1.663/2022, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia.

16 de jun, 17:26