COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu os trabalhos de comissão parlamentar, deliberando sobre pautas, redações finais e concessões de serviços de radiodifusão, além de aprovar a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública.

01 de jul, 10:55