PEC 37/2022

11 de ago, 18:56MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4023/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022".

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 10:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto, em razão da ausência do Autor.

30 de jun, 20:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo de Castro.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto, em razão da ausência do Autor.

09 de jun, 15:31CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.

09 de jun, 15:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

12 de mai, 20:01CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2025.

04 de set, 11:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 10:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

04 de jun, 10:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2187/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 37/2022 que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

29 de mai, 17:47PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 37/2022 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Senado Federal, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

29 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido Ofício n.º 426/2025 (SF), que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, constante do autógrafo junto, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

11 de agoREQ 4023/2026Constituição de Comissão Especial de PEC

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022.

04 de jun de 2025REQ 2187/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Afonso Hamm (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 37/2022 que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.