PL 5602/2019

08 de set, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-4574/2021, PL-1330/2023, PL-4950/2023 apensadas.

04 de set, 16:45MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:45MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 209/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de ago, 21:27MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2026 21:27:00. Não foram apresentados recursos.

14 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/07/2026).

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2026, Letra C.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabata Amaral, pela Deputada Sâmia Bomfim.

30 de jun, 10:05CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 5602/19, do PL 4574/21, do PL 1330/23 e do PL 4950/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

30 de jun, 10:05CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

10 de jun, 16:34CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

10 de jun, 16:34CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

28 de mai, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:45CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

02 de out, 12:25CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4574/2021, PL-1330/2023, PL-4950/2023 apensadas.

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 299, Letra B.

24 de set, 18:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de set, 12:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025).

03 de set, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de set, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

11 de dez, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

11 de dez, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

28 de maiREQ 3231/2026Desapensação

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.

01 de nov de 2023REQ 3793/2023Desapensação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.

25 de set de 2023REQ 83/2023(Outros)

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).

12 de set de 2023REQ 76/2023Audiência Pública

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).