PL 5602/2019

08 de set, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-4574/2021, PL-1330/2023, PL-4950/2023 apensadas.

04 de set, 16:45MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:45MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 209/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de ago, 21:27MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2026 21:27:00. Não foram apresentados recursos.

14 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/07/2026).

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2026, Letra C.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabata Amaral, pela Deputada Sâmia Bomfim.

30 de jun, 10:05CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 5602/19, do PL 4574/21, do PL 1330/23 e do PL 4950/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

30 de jun, 10:05CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

10 de jun, 16:34CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

10 de jun, 16:34CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

28 de mai, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:45CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

02 de out, 12:25CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4574/2021, PL-1330/2023, PL-4950/2023 apensadas.

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 299, Letra B.

24 de set, 18:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de set, 12:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025).

03 de set, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de set, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

11 de dez, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

11 de dez, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

03 de dez, 22:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

14 de nov, 10:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

19 de ago, 08:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-4574/2021, PL-1330/2023, PL-4950/2023 apensadas.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 947, Letra A.

15 de ago, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jun, 11:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019 e dos PLs 4574/2021, 1330/2023 e 4950/2023, apensados, com Substitutivo.

07 de jun, 11:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

06 de mar, 16:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 17:32MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3793/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

25 de out, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Apense-se o PL-4950/2023 ao PL 4571/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CMULHER, CSAÚDE e CCJC Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública realizada, objeto dos REQ 76/2023-CMULHER e REQ 83/2023/CMULHER.

25 de set, 16:45CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019)".

12 de set, 12:16CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).".

07 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao Substitutivo (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao Substitutivo.

30 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

29 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.

29 de jun, 12:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

20 de abr, 21:22MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1330/2023.

28 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

06 de jul, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 13:49CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2022)

27 de jun, 08:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 4574/2021, apensado, com substitutivo.

27 de jun, 08:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto, para reexame.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

17 de mai, 14:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, e do PL 4574/2021, apensado.

17 de mai, 14:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de fev, 11:05MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4574/2021.

23 de set, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de set, 10:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.

13 de set, 10:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

20 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Carmen Zanotto assumiu o cargo de Secretária de Estado da Saúde no Estado de Santa Catarina

26 de nov, 21:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2019 a 26/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2019)

08 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

31 de out, 16:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 408

30 de out, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 15:22MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5602/2019, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB/MS), que "Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências'".

28 de maiREQ 3231/2026Desapensação

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.

01 de nov de 2023REQ 3793/2023Desapensação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.

25 de set de 2023REQ 83/2023(Outros)

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).

12 de set de 2023REQ 76/2023Audiência Pública

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).