Projeto de Lei
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
08 de jul · Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento · 2 falas
O deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO orador menciona o projeto na lista de pedidos de inversão de pauta
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
A parlamentar emitiu parecer favorável à constitucionalidade do projeto, porém condicionado ao substitutivo da Comissão de Cultura e à subemenda da Comissão do Trabalho.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de requerimento de retirada de pauta
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de pauta do projeto.
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Lucas RamosPSBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Cultura com uma subemenda anexa para incluir diretrizes de políticas públicas.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego
08 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
08 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto, Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
08 de jul · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de jul · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jul · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
01 de jul · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Sâmia Bomfim.
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