COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#2
Resumo Inteligente
O Deputado conduziu reunião da Comissão de Constituição e Justiça para deliberar sobre a pauta, incluindo a inversão de itens e a discussão de proposta de emenda à Constituição que visa alterar regras de cálculo e alíquota do IPVA, além de limitar despesas públicas.
08 de jul, 10:59
