PL 956/2015

04 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de out, 14:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

27 de out, 14:26CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

08 de set, 17:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Acessórios

Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 da Comissão de Finanças e Tributação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 956, de 2015.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra C.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Afonso Motta, pelo Deputado Pompeo de Mattos.

01 de jul, 13:49CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 956/2015, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 956/2015 e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

01 de jul, 13:48CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

03 de jun, 15:04CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

03 de jun, 15:04CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

28 de mai, 13:09CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

12 de mai, 12:48CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.

11 de mai, 16:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Com voto contrário dos Dep. Kim Kataguiri e Sidney Leite.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE).