PL 956/2015

08 de set, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Acessórios

Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 da Comissão de Finanças e Tributação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 956, de 2015.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra C.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Afonso Motta, pelo Deputado Pompeo de Mattos.

01 de jul, 13:49CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 956/2015, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 956/2015 e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

01 de jul, 13:48CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

03 de jun, 15:04CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

03 de jun, 15:04CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

28 de mai, 13:09CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

12 de mai, 12:48CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.

11 de mai, 16:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Com voto contrário dos Dep. Kim Kataguiri e Sidney Leite.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE).

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

10 de abr, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, com as emendas de números 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Trabalho.

10 de abr, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

08 de abr, 16:50CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

19 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Cancelada a verificação de votação, em razão da retirada de pauta, por acordo.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelos Deputado Kim Kataguiri, Daniel Agrobom e Pauderney Avelino, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri

16 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Impacto financeiro-orçamentário.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

26 de nov, 15:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 956/2015, com as emendas; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB.

26 de nov, 15:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

21 de out, 16:15CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

17 de nov, 16:04CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 65/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 956, de 2015, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências”, prejudicialidade da proposição com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno desta Casa, justamente por haver perdido a oportunidade".

10 de abr, 09:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para atualizar a legislação orçamentária.

07 de out, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Notificações

Despacho exarado ao Ofício n. 2872016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

05 de out, 17:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

04 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 287/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 956/2015".

15 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS) para correção do parecer.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo de adequação financeira e orçamentária.

25 de mai, 11:56CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 956/15 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda de adequação e submenda.

25 de mai, 11:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

10 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para atualizar a legislação orçamentária.

05 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

27 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

20 de out, 16:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 956/2015, com emenda, da emenda nº 01 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com submenda, e das emendas nº 02 e nº 03 da CTASP.

20 de out, 16:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

20 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida correspondência do TST a respeito do impacto orçamentário do PL e encaminhada cópia ao gabinete do relator.

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

18 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 19/09/15 PAG 85 COL 01., Letra A.

04 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, informando a atualização do impacto orçamentário do Projeto.

27 de ago, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Decisão da Presidência

Provido o Recurso n. 42/2015, conforme decisão da Presidência, no sentido de "[...] anular a votação do PL n. 5230/2013, a dicussão do PL n. 956/2015 e a discussão e votação do PL n. 8132/2014, realizadas na 22ª reunião ordinária da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, sem prejuízo de sua renovação, observados os requisitos regimentais".

27 de ago, 10:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 10:00CTRAB

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.

12 de ago, 19:06CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação, com emendas.

12 de ago, 19:06CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

12 de ago, 00:00CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), complementação do Parecer.

07 de jul, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 20:58PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 42/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Recurso, nos termos do artigo 17, III, "f" c/c artigo 57, XXI, do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, acerca da questão de ordem levantada pelo autor".

01 de jul, 10:00CTRAB

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ademir Camilo, Leonardo Monteiro e Sóstenes Cavalcante.

01 de jul, 10:27CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação, com emenda.

01 de jul, 10:27CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

23 de abr, 00:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

20 de abr, 15:02CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 225 COL 01.

06 de abr, 15:08MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

27 de mar, 12:55PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 956/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências".

27 de mar, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício nº 167/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre-RS.