PL 334/2026

04 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de out, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

27 de out, 14:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de ago, 12:55MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2026 12:55:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2026).

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pelo Deputado Helder Salomão.

24 de jun, 09:30CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de jun, 09:29CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

16 de jun, 22:15CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:31CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

19 de mai, 11:30CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.

18 de mai, 15:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de abr, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

28 de abr, 11:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

08 de abr, 21:11CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 19:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1100.

11 de mar, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).