Sérgio Turra

O Deputado critica a atuação do Poder Judiciário, classificando como abuso de poder e perseguição política a decisão de busca e apreensão na residência do ex-presidente da República, defendendo a imparcialidade nas instâncias judiciais.

O deputado defende a redução da carga tributária e critica o modelo de gestão fiscal do governo, apoiando uma proposta de emenda constitucional que visa eliminar disparidades interestaduais no IPVA e diminuir a burocracia estatal.

O Deputado defende uma revisão do pacto federativo para equilibrar a distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, propondo que estados e municípios tenham maior participação e autonomia na gestão de fundos regionais para promover o desenvolvimento local e o empreendedorismo.

O deputado solicita celeridade na votação do Fundo Constitucional Sul-Sudeste, destacando sua urgência diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.

O deputado defende a justiça tributária e a correção de distorções na distribuição de impostos, destacando a relevância do agronegócio para a economia do Rio Grande do Sul e sua necessidade de recuperação após desastres climáticos.

O Deputado defende que a função do advogado é promover a justiça, sem ser submetido a imposições de natureza ideológica, criticando a tentativa de ideologização presente em um projeto de lei em debate.

O Deputado manifesta sua discordância em relação a um inciso de um projeto de lei, argumentando que a imposição de obrigação a artistas é descabida. O parlamentar defende a liberdade de exercício da arte, do talento e da cultura, classificando como um absurdo a exigência prevista no texto em análise.

O deputado defende a manutenção de um requerimento de retirada de pauta de um projeto de lei. O parlamentar critica a imposição de obrigações relacionadas à promoção da diversidade aos artistas visuais, argumentando que tal exigência em uma legislação configura cerceamento da liberdade.

O Deputado solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei número 469, item 67 da ordem do dia.

O Deputado solicita vista ao projeto de lei 1476 de 2023, retirando a obstrução da matéria devido ao risco de vida associado ao tema dos salva-vidas.

O Deputado defende que a preservação do patrimônio cultural não deve ser sobrecarregada com burocracias, carimbos ou novas taxas, argumentando que a intervenção excessiva do Estado é prejudicial. O parlamentar posiciona-se favoravelmente à retirada de pauta de um projeto em votação.

O Deputado manifesta a orientação do partido Progressistas para manter o requerimento de retirada de pauta de uma proposição. Argumenta que o patrimônio cultural já conta com proteção legal e que a discussão sobre o dano ao patrimônio público deve ser tratada independentemente da ideologia do agente causador, citando como exemplo ações do MST. Defende que a matéria em questão envolve o princípio da liberdade constitucional e não apresenta riscos à vida.

O Deputado manifesta-se contrário à tentativa de regulamentar profissões, argumentando que tal prática fere a liberdade constitucional do exercício do trabalho, gera burocracia e cria taxas desnecessárias. O parlamentar critica o que considera uma postura excessiva de controle e manutenção de entraves administrativos, reafirmando seu pedido de retirada de pauta do requerimento em discussão.

O Deputado discute a abrangência do termo "psicopatologia" em um projeto de lei. Defende que o conceito é excessivamente amplo e pode gerar interpretações equivocadas, permitindo que o SUS seja demandado para cirurgias plásticas que fogem ao propósito original da proposta. O parlamentar sugere ajustes no texto em diálogo com a relatora, ressaltando o mérito do projeto, mas enfatizando a necessidade de maior precisão técnica, e reforça a orientação favorável da bancada da Minoria.

O Deputado menciona agremiações partidárias durante sua fala.