COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#69
Sérgio Turra
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado defende a manutenção de um requerimento de retirada de pauta de um projeto de lei. O parlamentar critica a imposição de obrigações relacionadas à promoção da diversidade aos artistas visuais, argumentando que tal exigência em uma legislação configura cerceamento da liberdade.
01 de jul, 12:43
