COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Deputado
O Deputado manifesta a orientação do partido Progressistas para manter o requerimento de retirada de pauta de uma proposição. Argumenta que o patrimônio cultural já conta com proteção legal e que a discussão sobre o dano ao patrimônio público deve ser tratada independentemente da ideologia do agente causador, citando como exemplo ações do MST. Defende que a matéria em questão envolve o princípio da liberdade constitucional e não apresenta riscos à vida.
