COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#62
Sérgio Turra
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado solicita vista ao projeto de lei 1476 de 2023, retirando a obstrução da matéria devido ao risco de vida associado ao tema dos salva-vidas.
01 de jul, 12:37
