PL 1476/2023

26 de ago, 16:13CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-2083/2023, PL-2131/2023 apensadas.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paulo Lima, pela Deputada Sâmia Bomfim.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

12 de jun, 13:23CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.083/2023 e 2.131/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

12 de jun, 13:23CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:48CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

11 de nov, 10:13CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2083/2023, PL-2131/2023 apensadas.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 407, Letra A.

04 de nov, 17:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.

13 de mar, 21:07CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2023)

13 de dez, 10:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo.

13 de dez, 10:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria.

11 de out, 12:29CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo.

11 de out, 12:29CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de set, 21:26CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.