COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#76
Sérgio Turra
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado manifesta sua discordância em relação a um inciso de um projeto de lei, argumentando que a imposição de obrigação a artistas é descabida. O parlamentar defende a liberdade de exercício da arte, do talento e da cultura, classificando como um absurdo a exigência prevista no texto em análise.
01 de jul, 12:45
