PLENÁRIO

O Deputado registra o comparecimento de parlamentares, abre a sessão e dispensa a leitura da ata da sessão anterior, dando início às comunicações breves.

O Deputado manifestou solidariedade aos trabalhadores da CASAL em Alagoas frente a problemas de gestão e tarifas, além de apoiar movimentos agrários na reivindicação de reforma agrária e solução para o passivo trabalhista do grupo João Lira.

O Deputado solicita a presença do Deputado Luiz Lima na tribuna.

O parlamentar cede a palavra a outro deputado durante a sessão legislativa.

O Deputado discute sua atuação parlamentar focada em melhorias de mobilidade urbana no estado do Rio de Janeiro, especificamente na Baixada Fluminense. Destaca a fiscalização e a busca por soluções para engarrafamentos e acidentes em rodovias como a Presidente Dutra, além de investimentos em ferrovias e viadutos, visando facilitar o deslocamento de trabalhadores entre a Baixada e a capital.

Deputado solicita substituição por outro parlamentar para fazer uso da tribuna.

O Deputado convida o também parlamentar e nadador Luiz Lima, reconhecido por suas conquistas esportivas, para discursar na tribuna.

O Deputado critica a situação econômica do país, apontando a queda do poder aquisitivo e o aumento da dependência de programas sociais, além de defender uma regulamentação mais rigorosa para a publicidade de apostas esportivas, equiparando-a às restrições impostas ao tabaco para proteger as famílias e a integridade do esporte.

O parlamentar agradece o uso da tribuna e questiona os colegas sobre a situação atual do país.

O Deputado faz um balanço de seu mandato, destacando sua atuação parlamentar focada na saúde pública, especialmente no combate ao HIV/AIDS, e a valorização cultural dos artesãos dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, reafirmando seu compromisso contínuo com a região e com a medicina.

O deputado realiza procedimentos formais de transmissão da presidência da sessão para outro parlamentar devido a compromissos externos.

O Deputado discute o impacto negativo dos jogos eletrônicos de apostas no Brasil, defendendo maior regulação, aumento de carga tributária e restrição à publicidade para combater problemas de saúde pública e endividamento das famílias.

O Deputado solicita a palavra para dirigir-se ao Deputado Lafayette Andrade.

O Deputado propõe a proibição total de propagandas de apostas online, comparando os danos sociais causados pelo vício em jogos ao malefício do cigarro e defendendo restrições rigorosas em todos os meios de comunicação.

O deputado solicita o uso da palavra durante a sessão plenária.

O Deputado critica a atuação do Poder Judiciário, classificando como abuso de poder e perseguição política a decisão de busca e apreensão na residência do ex-presidente da República, defendendo a imparcialidade nas instâncias judiciais.

O Deputado solicita a palavra ao Presidente da sessão.

O Deputado defende a aprovação de PECs para criar fundos constitucionais destinados às regiões Sul e Sudeste, visando justiça federativa e maior equilíbrio na redistribuição de receitas tributárias da União.

O Deputado realizou uma breve saudação inicial durante sua fala.

O Deputado critica uma promotora de justiça do Rio de Janeiro que afirmou ser inconstitucional mencionar a palavra de Deus, defendendo que o Estado laico não deve ser antirreligioso. Ele também denuncia um caso ocorrido em seu estado, Mato Grosso, envolvendo a morte de um criminoso integrante de facção que ameaçava empresários em Cuiabá e Sinop. Por fim, o Deputado contesta dados governamentais sobre o aumento da população em situação de rua e a gestão econômica atual, expressando expectativa de vitória nas próximas eleições.

O Deputado solicita a palavra e dirige-se ao Presidente da sessão.

O Deputado defende o Projeto de Lei nº 4.376/2024, de sua autoria, que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. O parlamentar ressalta os graves impactos físicos e sociais das quedas na terceira idade, argumentando que a prevenção é um dever do poder público. Além disso, critica a atuação de parlamentares que, segundo ele, defendem interesses de bancos e votam contra a classe trabalhadora, mencionando o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

Deputado faz pronunciamento protocolar cumprimentando colega parlamentar do Rio Grande do Sul e o Presidente da sessão.

O deputado solicita a aprovação de projeto de lei de sua autoria que suspende a execução de garantias de produtores rurais em casos de calamidade e defende o fim da alienação fiduciária em financiamentos agrícolas, argumentando que a prática é prejudicial ao setor.

O deputado cumprimentou o parlamentar Hildo Rocha do Maranhão.

O Deputado reportou audiência pública sobre critérios de seleção do programa Minha Casa Minha Vida Rural, reafirmando a transparência e regularidade do processo, e destacou a retomada de investimentos habitacionais pelo Governo Federal, incluindo a conclusão de empreendimento residencial no Maranhão.

O Deputado recebe e dá as boas-vindas ao presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai em visita oficial ao parlamento brasileiro.

O Deputado agradeceu reiteradamente ao colega parlamentar durante sua fala.

O Deputado denuncia a seletividade do sistema judiciário brasileiro, criticando a impunidade em investigações envolvendo familiares do atual Presidente e o uso de instrumentos estatais para perseguir o ex-Presidente, classificando o cenário atual como uma ditadura judicial.

O Deputado cedeu seu tempo de palavra ao colega parlamentar Alberto Fraga.

O Deputado critica a postura do Presidente da República, classificando-a como inadequada e desrespeitosa com a população. Manifesta apoio ao discurso do Deputado Alfredo Gaspar e condena a busca e apreensão de arma do ex-presidente Bolsonaro, chamando o ato de abuso de autoridade. O parlamentar parabeniza o Presidente da Câmara pela criação de uma comissão sobre a redução da maioridade penal e critica o Senado, descrevendo-o como um "cemitério de projetos" da Câmara, citando a falta de votação de medidas de segurança pública. Por fim, defende a adoção de medidas severas contra o crime organizado, comparando com ações recentes dos Estados Unidos.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Ranieri Paulino, representante da Paraíba.

O deputado celebra a posse canônica de Dom Edilson Soares Nobre como bispo da Diocese de Guarabira, destacando a relevância social, cultural e religiosa da instituição para a região e reforçando seu compromisso com a valorização do patrimônio e do turismo religioso local.

O parlamentar saúda os colegas e menciona a presença do deputado do Paraná durante a sessão.

O Deputado critica discursos recorrentes de medo sobre mudanças sociais e econômicas, comparando retóricas atuais com os argumentos contrários à abolição da escravatura, ressaltando a persistência de antigas mentalidades no debate político.

O deputado menciona o parlamentar Daniel Trezec, representante do PSDB no Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a viabilização de um investimento privado bilionário no Rio Grande do Sul, destacando seu potencial de geração de empregos e desenvolvimento regional, ao mesmo tempo que critica entraves burocráticos e jurídicos que ameaçam a concretização do projeto.

O Deputado defende a concessão imediata do salário-maternidade mediante apresentação de atestado médico, criticando a burocracia e as filas do INSS que atrasam o pagamento do benefício às mães.

O parlamentar concede a palavra a outro deputado durante a sessão.

O Deputado apresentou um projeto de lei para extinguir as filas físicas na rede pública de saúde, instituindo o agendamento de consultas e exames via meios digitais. A proposta viabiliza convênios entre municípios para compartilhamento de infraestrutura tecnológica e estabelece punições aos gestores que não implementarem tais sistemas em 180 dias.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Rodrigo de Castro, representante do Estado de Minas Gerais.

O Deputado celebra a inauguração de pontes na BR-356, destacando a importância da infraestrutura para a região da Zona da Mata mineira. Além disso, defende a redução da carga tributária, com ênfase na diminuição da alíquota do IPVA para os consumidores brasileiros.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar do Rio Grande do Sul.

O Deputado critica ações judiciais contra o ex-presidente e questiona a imparcialidade de órgãos de investigação em relação a aliados do governo atual e magistrados, defendendo o impeachment de ministros do STF.

O Deputado cede o tempo de fala ao parlamentar do estado de Sergipe.

O deputado apela ao governo federal por medidas emergenciais e crédito para socorrer a bacia leiteira do Alto Sertão sergipano, severamente afetada por mudanças climáticas e seca, visando evitar a perda do rebanho e o colapso econômico regional.

O parlamentar cedeu o tempo de fala ao Deputado gaúcho Carlos Gomes durante a sessão.

O Deputado solicita o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto de lei que aperfeiçoa a legislação de incentivo à reciclagem, elevando os tetos de captação de recursos para investimentos no setor e promovendo a economia circular.

O Deputado expressa satisfação e gratidão por presidir uma sessão na Câmara dos Deputados, destacando sua trajetória pessoal de origem na Baixada Fluminense e sua vivência no ambiente esportivo.

O Deputado registrou a presença de 345 parlamentares e declarou aberta a ordem do dia.

O deputado posicionou-se contrariamente à aprovação de um projeto de lei devido à falta de clareza sobre a fonte de custeio e ao impacto financeiro direto que será repassado aos municípios.

O Deputado submeteu à votação e aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de projeto de lei relacionado à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil.

O Deputado defendeu a aprovação de projeto que torna facultativa a alteração do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina, visando atender pais que enfrentariam dificuldades com a gestão do cuidado dos filhos caso a medida fosse obrigatória.

O Deputado manifestou seu voto favorável ao parlamentar Marcelo Van Hattem.

O Deputado defende a urgência e a aprovação de projeto de lei que visa adequar o calendário escolar ao período da Copa do Mundo Feminina no Brasil, evitando impactos negativos para as famílias.

O Deputado conduziu a tramitação e votação da medida provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e para o Ministério das Cidades, com valor superior a um bilhão de reais.

O deputado celebra a aprovação de medida provisória para auxílio habitacional em Minas Gerais, enquanto cobra o governo federal pela demora na execução de promessas e investimentos de reconstrução no Rio Grande do Sul após desastres climáticos.

O Deputado cede tempo para a fala de outros parlamentares durante a sessão.

O Deputado parabeniza o governo federal e a Câmara pela aprovação de medida provisória que destina recursos para assistência, moradia e apoio empresarial a municípios e famílias atingidas por desastres, citando especificamente o auxílio ao estado de Minas Gerais.

O deputado realiza uma saudação formal ao presidente da sessão.