PL 3481/2026

01 de set, 17:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 211/2026/SGM-P.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.481-A/2026).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA/SP).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de ago, 19:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2026.

31 de ago, 17:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3600/2026

31 de ago, 17:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de ago, 11:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 14:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4033/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas".

11 de ago, 17:42PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3722/2026.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3722/2026,da Sra. Any Ortiz e Do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3481/2026.

07 de jul, 10:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3722/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Doutor Luizinho PP , que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”".

06 de jul, 14:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3481/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil".

12 de agoREQ 4033/2026Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas.

07 de julREQ 3722/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Any Ortiz (PP)·Doutor Luizinho (PP)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”