Bohn GassPTPresidiu a reunião
31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
Anunciou o substitutivo em votação e declarou a matéria aprovada
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3481/2026
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
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Onde está o projeto
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 31/08/2026 e enviado ao Senado Federal em 01/09/2026. Atualmente, o texto aguarda despacho no Senado para iniciar a análise pelos senadores.
Próximo passo
O projeto aguarda o despacho da Mesa Diretora do Senado para definir em quais comissões será analisado.
No debate
O deputado Kim Kataguiri defendeu que a mudança nos calendários escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027 seja facultativa, preservando a autonomia dos sistemas de ensino. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Kim KataguiriRelator do projeto
31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
O relator defende a aprovação do projeto por considerar correta a opção de tornar facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
O deputado anuncia a discussão do projeto em turno único e concede a palavra ao relator para leitura do parecer.
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Alfredo GasparPLPresidiu a reunião
08 de jul · Plenário debate regulação de apostas e crise entre poderes da República
O deputado leu o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que trata de medidas relativas à Copa do Mundo Feminina de 2027.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
- 12 de ago · REQ 4033/2026 · Adriana Ventura (NOVO)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 07 de jul · REQ 3722/2026 · Any Ortiz (PP), Doutor Luizinho (PP)
Acompanhe PL 3481/2026 por email
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Any Ortiz PP
- Relator
- Alex Manente CIDADANIA
- Apresentada em
- 06 de jul
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
01 de set · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
01 de set · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 211/2026/SGM-P.
01 de set · MESA
Apresentação do Autógrafo.
31 de ago · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de ago · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.481-A/2026).
31 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA/SP).
31 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
31 de ago · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
31 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
31 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
31 de ago · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
31 de ago · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
31 de ago · PLEN
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
31 de ago · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
31 de ago · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de ago · MESA
Apense-se a este o PL 3600/2026
31 de ago · MESA
Às Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
13 de ago · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
12 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4033/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de ago · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
08 de jul · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3722/2026.
08 de jul · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3722/2026,da Sra. Any Ortiz e Do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3481/2026.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
07 de jul · MESA
Apresentação do REQ n. 3722/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Doutor Luizinho PP , que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”".
06 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 3481/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil".
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