Carlos Gomes

O Deputado celebra a aprovação de reforma voltada à economia circular e à reciclagem, destacando seu impacto positivo na vida de milhões de trabalhadores e solicitando celeridade na tramitação da matéria pelo Senado.

O Deputado defende o PL 1.361, que visa aperfeiçoar a Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto propõe três alterações fundamentais: o aumento do teto de dedução de impostos para empresas tributadas pelo lucro real (de 1% para 3%), a inclusão de representantes dos municípios na comissão de acompanhamento da lei e a garantia de sua vigência permanente. O parlamentar ressalta que a matéria é uma política de Estado que visa valorizar o trabalho dos catadores, promover a economia circular e conferir justiça social e econômica à categoria.

O Deputado solicita o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto de lei que aperfeiçoa a legislação de incentivo à reciclagem, elevando os tetos de captação de recursos para investimentos no setor e promovendo a economia circular.

O Deputado defende o aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e economia circular, propondo o aumento do teto de dedução do imposto de renda para empresas de 1% para 4%, visando facilitar a captação de recursos para projetos ambientais.

O Deputado questiona o relator sobre a inclusão de representantes municipais na comissão de análise de projetos, buscando confirmar se tal alteração consta no substitutivo apresentado ao artigo 3º da lei 1460/21.

O Deputado solicita vista de um projeto em discussão no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura.

O Deputado parabeniza a aprovação de um projeto voltado ao cuidado com animais, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e o registro de vacinação.

O Deputado discute a aprovação de projeto de lei que institui a política nacional de vacinação animal para prevenção de doenças zoonóticas.

que já tem, deputado Crisóstomo, município, utilizando a lei... através de entidade gestora de resíduos do município, fez projeto num valor já aprovado de 6 milhões, E aí onde compreende todo o sistema de coleta seletiva, integrado já com os galpões de triagem, e beneficiamento para poder fazer... é o trabalho integrado entre associações com certeza é um ex-projeto do selo Ele vai fazer com que os municípios, ao primeiro tempo, entendam que pode ser um dever mais para ele, mas, ao mesmo tempo que a lei oferece mecanismo, instrumento financeiro, para que ele possa viabilizar... a implementação dessas coletas seletivas e assim está dentro de uma cidade limpa, uma cidade Resolutiva. Deputado Newton, existe já um... um requerimento de urgência para esse projeto para o plenário. Assim que V. Ex. terminar o parecer, o Sr. Presidente, nos comunicando, porque eu já tenho um pedido da nossa liderança... de regime de urgência, para a gente levar para o plenário, porque como é um ano muito apertado, tem Copa do Mundo, tem eleição, e esse projeto que V. Exª está, ele trata, na verdade, o texto principal é sanar uma dúvida sobre a vigência da lei, porque alguns juristas acreditam que, o artigo 4º diz que a lei tem validade de cinco anos, que na verdade, os cinco anos era para poder, regulamentar a lei... e as deduções começarem efetivamente a acontecerem. Então, para sanar essa dúvida, o deputado Ronaldo... entrou com esse pedido e que existe e ontem também na audiência pública foi um pedido de todos que pudesse acelerar a tramitação desse projeto e se quiser desejarmos impulsionar ainda mais já existe um pedido de requerimento de urgência para a gente levar ao plenário, e a V. Exª já poderia ler o seu parecer em plenário para nós ganharmos tempo, em função da lei que está a pleno vapor e nós não podemos ter interrupção dela. Só informando o amigo. Obrigado. Obrigado, deputado Carlos Gomes. Não havendo mais... Ou se eu me permitir... Pois não, claro.

Primeiro, cumprimentar e parabenizar o autor... Também o coronel Crisóstomo, que foi o relator da matéria. Esse projeto é um projeto que ele... cria um instrumento a mais para... fortalecer a lei 14.260, que é a lei de incentivo à reciclagem, a nossa LI. que ontem, ainda ontem, o Ministério do Meio Ambiente esteve aqui, através da audiência pública, para trazer já... os primeiros números do primeiro ano de funcionamento da lei. e números maravilhosos. a uma adesão geral... de projetos para captação de recursos para incentivar e estruturar essa cadeia da reciclagem que por toda a vida, todos os anos de existência, não tinha até então um instrumento econômico capaz de fortalecer, estruturar... tirar milhões de famílias que trabalham exclusivamente da reciclagem, do local invisível em que elas estavam. E essa lei... ela cria o selo Cidade Limpa, criando metas para que os municípios pelo menos implemente a coleta seletiva que é um grande Uma grande ajuda... E que essa coleta seletiva, ela possa estar linkada às cooperativas... já existente na cidade, para que nós possamos ter cada vez menos resíduos ou lixo para alguns fora do sistema de coleta. E quanto mais nós... implementarmos coleta seletiva no brasil nos municípios e aí o município com esse selo, este é muito demonstrar aqui Esse município está preocupado, de fato, com a sustentabilidade. com o meio ambiente, com a reciclabilidade de todos os resíduos que são gerados nesse município, elevando ainda mais o nível, os índices de reciclagem no Brasil. E ainda ontem o nosso secretário... Maluf, ele... nos deu o número que nós já saímos de 3%, que era o índice que nós tínhamos da reciclagem, já partimos para mais de 9%. E com a margem muito grande para crescer, porque, repito, é o primeiro ano, que está de pé a lei de incentivo à reciclagem. Eu aproveito, presidente, para fazer aqui um pedido ao... Deputado Newton Tato, que reiteradamente tem feito brilhantes relatórios nessa comissão, deputado Newton, está com vossa excelência a incumbência de fazer também um parecer do projeto de lei 1361, do deputado Ronaldo Nogueira, e que me chegou a informação de que o senhor está fazendo um substitutivo E aí E eu gostaria de fazer mais um pedido no substitutivo, porque ontem, na audiência de ontem, foi... Unânime o apelo de que nós precisaríamos mudar o percentual... de doação da pessoa jurídica pessoa física pode doar 6% e pessoa jurídica 1%. Só que esse 1%, hoje, no primeiro ano de funcionamento, o que as entidades com projetos aprovados, quando elas saem para captar recursos, e... encontra vários doadores, só que ele só pode doar 1%, e aí ele tem que estar percorrendo mais doadores, porque o percentual é muito baixo. Se V. Exª puder, já no seu substitutivo, elevar esse percentual... para dois, para três, porque não altera nada nem para o governo, porque ele só vai deduzir aquilo que o governo estabelecer na lei do orçamento, previsão orçamentária, e para o doador também, ele quer doar mais, mas ele só pode 1%. Se vossa excelência puder nos ajudar, ajudar o setor já no seu substitutivo, será um avanço muito grande, atendendo... um pedido da audiência pública de ontem. Então, quero parabenizar, presidente, pelo projeto e já estamos agindo para aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e tudo isso nessa comissão sobre o seu comando. Parabéns.

Silêncio, acho que já passamos aqui pelo menos de uns 70 decibéis de ruído contaminando a sua condução de trabalho. Seria interessante restabelecer aqui o trabalho para que nós pudéssemos prestar mais atenção. na... Pauta da reunião, tão importante. Muito bem. Obrigado. Eu quero...

...idade... de criação de instrumentos de governança e transparência para que esse recurso possa continuar induzindo o setor em prol da circularidade. E fico muito feliz que o Ministério do Meio Ambiente, sobre a liderança da... ministra Marina, agora deputada, e do ministro Capobianco, vem dando toda essa priorização dentro da instituição MMA, para que a lei possa ter condições de ser ampliada e ser implementada. Espero que a gente, junto, deputado, possa avançar e continuar... transformando a LIR em um dos principais instrumentos das nossas cidades cada vez mais sustentáveis. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado, Adobé. 1361, né? É o projeto de lei do Ronaldinho. Ronaldo Nogueira, de... 25 esse projeto pessoal nós queremos e... qualquer interpretação da lei de que ela vale por cinco anos. tem interpretação, então para mim texto bom é aquele que não dá mais. Então nós estamos trabalhando... junto... Aos líderes para que... seja aprovado um requerimento de urgência para que leve direto Direto para o plenário, para a gente aprovar em plenário e depois ir para o Senado. Está aqui nessa comissão, projeto de lei. O relatório é o Newton Tato, já está com parecer favorável. E já conversei também com o líder do Republicanos, deputado Augusto Alves, que já se colocou à disposição para levar para o colegiado de líderes, para nós levarmos... para plenário aprovando o requerimento de urgência. Então, esse é o apelo que todos nós temos que fazer junto a esses parlamentares, para que venhamos acelerar o processo e, de uma vez por todas, sanar essa questão de interpretação do artigo 3º. É isso? do artigo 3º da lei. Então, muito obrigado a todos, agradeço pela valiosa contribuição. para a discussão do tema deste evento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado. a presente reunião. Boa tarde, um abraço a todos. Obrigado. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Pode ser o seu nome. Obrigado. Obrigado. O que é isso? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não está com a tese. Ah, fazer a foto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Entregar lá para o áudio, você bate na porta. Entrego o micro... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, querido. Lembrando que só para dizer que o meu tocaio, ou eu sou teu tocaio, também sou Antônio Carlos, Gomes da Silva, só que tem um nome mais chique aí. Você falou perfeitamente, são poucos que acertam. Cátilu... Por gentileza, da Abralatas, nosso sonho de consumo, sempre a latinha de alumínio.

Muito obrigado. Antônio Carlos Bervanger. Obrigado deputado Carlos Gomes pelo convite, é um prazer estar aqui hoje.

Muito obrigado. André Galvão.