COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Parlamentares buscam incentivos fiscais para reciclagem e conservação do solo
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu políticas voltadas à conservação do solo, saúde pública animal, incentivos fiscais para reciclagem e sustentabilidade na indústria. O colegiado também deliberou sobre questões administrativas e a organização de seminários temáticos para aprofundar temas como transição energética e exploração mineral.
Mostrando 5 falas de Carlos Gomes neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Deputado defendeu políticas públicas de proteção e saúde animal, enfatizando a relevância do registro e da vacinação. Paralelamente, atuou na fiscalização de processos legislativos e propôs o fortalecimento da economia circular por meio da ampliação de incentivos fiscais para projetos ambientais.
Deputado
O Deputado discute a aprovação de projeto de lei que institui a política nacional de vacinação animal para prevenção de doenças zoonóticas.
Deputado
O Deputado parabeniza a aprovação de um projeto voltado ao cuidado com animais, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e o registro de vacinação.
Deputado
O Deputado solicita vista de um projeto em discussão no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura.
Deputado
O Deputado questiona o relator sobre a inclusão de representantes municipais na comissão de análise de projetos, buscando confirmar se tal alteração consta no substitutivo apresentado ao artigo 3º da lei 1460/21.
Deputado
O Deputado defende o aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e economia circular, propondo o aumento do teto de dedução do imposto de renda para empresas de 1% para 4%, visando facilitar a captação de recursos para projetos ambientais.
