COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado abre audiência pública para debater os impactos e o primeiro ano de vigência da lei de incentivo à reciclagem, reunindo autoridades governamentais, representantes do setor industrial e associações de catadores.

Silva sempre ministra do meio ambiente. Bem-vinda ministra. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito bom.

Obrigado, Adalberto Maluf, secretário nacional. de meio ambiente é eu tenho ainda mais do cátilo o andré galvão anderson nassif o antônio carlos bervan é eu vou fazer o seguinte o intercalar um aqui da mesa e outro Ouvi alguém que também está... acompanhando, participando pela videoconferência. E eu pergunto se eu posso ouvir agora o André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente. a brema Pode ser, André? Opa, porra. Então, eu vou te passar a palavra, eu só te peço, se possível... se mantém ali dentro dos 10 nós, fomos um pouco mais... É... tolerante com o nosso secretário... Adalberto até porque ele precisava necessariamente trazer os números gerados pela lei já em vigor, tá? Nós precisamos fazer essa atualização. Então, eu gostaria que todos... por gentileza, se mantivesse dentro do tempo, até porque outras pessoas aqui no plenário gostariam de fazer também suas manifestações. Com a palavra por 10 minutos, André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos... E meio ambiente. Abrema.

E assim que possível, preciso do meu novo panorama. Eu fiquei um tempo... Estou desatualizado. Eu não sei se a geração ainda está em 80 milhões de toneladas. de resíduo urbano por ano, se mudou, se alterou para baixo ou para cima, eu percebi que, tu disse, que de tudo que é gerado, hoje 7,1% está chegando lá nas cooperativas, que tem que melhorar isso. Mas eu preciso depois do panorama. Eu vou ouvir, então, a deputada Marina Silva, nossa sempre-ministra, e depois nós vamos ouvir o representante da ANCAT, dos nossos catadores, o Anderson Nassif. Ministra, por gentileza. O tempo, para nós, ministra, é mais curto, é três minutos, mas a senhora sempre tem um tempo... Obrigada.

Obrigado, deputada Marina. É... Pelo... A atenção que deu quando estava lá como ministra... e ao lado, Aldo Alberto ao seu lado, e a senhora ao lado do Aldo Alberto. E que mesmo... Uma lei nova... no período não tinha um corpo técnico, tamanho adequado para colocar uma lei de pé, e mesmo assim, os bravos servidores... E lá tinha uma guria que eu batizei de meu passarinho. Tu lembra dela? Sim. Ah? Não, uma outra que era antes dela. E aí, ela era para tudo. Está bem. A Sabrina. E eu ia lá para apertar a Sabrina para a coisa funcionar, mas chegava lá e eu vi que ela estava... não tinha um corpo técnico tão grande, aí me comovia, aí eu não apertava tanto. e eu disse, Sabrina, Olhar para ti, me lembro como segurar pássaro na mão. Se apertar mata, se flachar voa. Então eu tenho que calibrar ali, e ela sempre atenciosa, trabalhando, ao lado de tantos servidores para colocar essa lei de pé. Então, eu quero lhe agradecer muito. E ele disse, na época, disse para a senhora que esta lei, ela veio para... tirar essas famílias, esses trabalhadores que sempre foram invisíveis, para o Brasil e dar protagonismo para ele. Eu conheço várias cooperativas e que na maioria são mulheres que trabalham ali, são mães solo, que precisa da atenção. desta lei para que elas possam, de fato, ascender no mercado de trabalho com a sua dignidade. Então, quero lhe agradecer. de coração por tudo que fez para colocar essa lei de pé, tendo ali à frente o nosso querido Adalberto Maluf. Muito obrigado mesmo. E conto também com a senhora aqui nessa comissão e em outras para nós elevar ainda mais. a previsão orçamentária para as deduções do próximo calendário, porque é muito pedido e o que foi disponibilizado o cobertor está curto, nós precisamos aumentar um pouquinho mais o cobertor para atender essas famílias. Obrigado, ministro. Bom, chegou aqui uma pergunta, chegaram, na verdade, duas perguntas. Já passo a palavra para o Anderson Nassif, que é a autoridade dos catadores, da nossa Ancate, já passa o Nacif. Só quero fazer uma pergunta aqui que chegou... de quem está nos acompanhando pelo YouTube, do Zoumi de Jesus Pacheco, diz que, Considerando a execução da Lei nº 14.260, de 2021, já existem projetos que atingiram cerca de 80% da captação de recursos, mas ainda não tiveram a liberação para início das atividades. Existe um prazo definido para a liberação dessas primeiras captações? E quais são... os entraves, que ainda impede que esses recursos cheguem efetivamente, as cooperativas e projetos aprovados? A pergunta. Então, depois o nosso Adalberto Maluf responde. Passa agora a palavra para Anderson Nassif. Ficou muito prazer. Boa tarde, Anderson. Bom, cara.

Obrigado Anderson, antes de você... Obrigado pela sua participação. E só para deixar claro, você falou de onde a sua cooperativa... Fica onde quantas pessoas trabalham contigo?

Parabéns pelo trabalho. Já passamos... Direto para o Cátilo e depois para o Antônio Carlos. Obrigado. Cátilo da Abralatas. Obrigado. Obrigado. Alô, alô? Agora vai.

Obrigado, Cátilo. Falando pela AbraLatas, eu sempre digo que como catador, na condição de catador, tudo que o catador quer é bastante latinha de alumínio. Não tem coisa melhor, né Anderson? de receber bastante latinha de alumínio, porque tem um valor agregado, e a logística reversa da latinha funciona sozinha, entendeu? Tem alguém bebendo alguma coisa que é em lata de alumínio, tem alguém encostando, só esperando terminar para depois, já tocando assim, Adalberto, pode terminar de beber, que eu quero essa latinha. Porque é um valor agregado muito grande. mesmo tendo um setor organizado, consolidado, com números fantásticos de... Logística reversa e também reciclabilidade, a latinha para nós é um exemplo. E... Uma alegria quando chega ali uns quilos de latinha dentro de uma cooperativa. Eu vou passar então agora para o Antônio Carlos. ver bervangue Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Médicos, mobiliários, CVM, que vai falar também sobre... sobre o fundo, sobre a lei, mas também a CVM é responsável para regulamentar o fundo, porque esta lei também cria um fundo de investimento. E eu não sei, Antônio Castro, se tu vai falar sobre a lei, propriamente já funcionando aqui, lei de incentivo, ou se a criação, como está o status da criação desse fundo de investimento que a lei também prevê. Boa tarde, seja bem-vindo. Obrigado. E aí

Obrigado, Antônio Carlos. E... Eu gostaria de fazer uma pergunta, porque eu acho que... não sei se o âncer Eu não entendo muito de... fundo de investimento Antônio Carlos. Tu poderia... simplificar assim dizer como vai funcionar ou se ainda terá mais alguma instrução normativa como esse fundo funcionará na prática e em que grau... isso, ou em que grau e como, chegará lá na ponta na reciclagem Pois não.

pela sua participação. Meu querido Adalberto Maluf, tem uma pergunta aqui, que já quer responder, eu já quero consultar aqui o plenário, Quem desejar fazer uma manifestação, uma intervenção, uma pergunta... Nós vamos, o Luiz Hartmann já... manifestou que representa a associação... Já leio aqui o Luiz. Associação Brasileira Empresarial dos Recicladores de Plásticos. É isso? Então, já está escrito. Só quero ouvir aqui do nosso Adalberto Maluf. sobre a... Questionamento do Zoumi de Jesus Pacheco. Obrigado.

Sereno de Oliveira. O Leandro pergunta...

Tem várias leis que... proíbe determinado prazo para os municípios da destinação adequada. Porém, lei que determine e obrigue os municípios... destinar diretamente para as cooperativas, essa lei especificamente não há. Até porque tem uma discricionalidade do gestor público municipal, até certo ponto, desde que não venha trazer as práticas ruins, em que muitos municípios têm, mas já tem lei que regulamenta isso e determina o que deve fazer com os resíduos, resíduos sólidos do município, dando a diretriz que passe, sim, pela coleta seletiva, porém, há uma queixa e uma reclamação reiterada dos municípios que não tem recurso para fazer frente a todos esses serviços que é necessário fazer. Quanto à comissão, nós vamos cobrar e também aprovar diretrizes que possam levar os prefeitos a olhar, por exemplo, estava aqui querendo aprender para fazer como funcionar, aprender como funcionar tanto a coleta seletiva como crescer e aumentar, implementar a... O Z... galpões, cooperativas e a reciclagem no seu município. Eu penso que nós precisamos... encantar e motivar com os bons projetos e cobrando a pena da lei, a rigor da lei, aqueles que não estão inseridos... e aprovando seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Então eu penso que... É dessa forma que nós iremos contribuir junto aos prefeitos, para que eles possam Aderir está dentro de ciclos virtuosos e não viciosos. Luiz Hartmann, por favor. Não sei se é pergunta, se é colocação. Obrigado por ter vindo. Participar dessa audiência pública. Alô, irmão? Está ouvindo? Está. Bom, boa tarde a todos.

Amém. Registra a presença do Alexandre Horta. Presidente Executivo da ABI, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas. Obrigado pela presença. E também registrar a Bia Nóbrega do Instituto Viva a Cidade, ou das cidades, que está ali no... escondidinho, mas está aqui presente. Obrigado. Eu gostaria de saber se mais alguém gostaria de fazer manifestação. Por gentileza. Se identifique... Milene, sou engenheira ambiental, estou aqui pela MUTOM, que é a caixa de assistência dos engenheiros, e pelo CREA Tocantins.

O ideal é a gente ter editais. O ano passado e no começo desse ano a gente já viu alguns editais, por exemplo, o BNB, o Banco do Nordeste, fez um edital específico para selecionar projetos.

. The next question is Alexandre Horta, Presidente. Dabir. Deputy Secretary.

Magali Abiplasci. Ok? Boa tarde. Eu gostaria, eu falo em nome da biplastação,

Alguém mais deseja? Então vamos ouvir as considerações aqui dos nossos convidados. Antes, porém, eu... Gostaria de manifestar e dizer... Obrigado. da alegria de estar fazendo essa audiência para acompanhar a execução desta lei. Na época eu falei para a ministra que esta lei, para todos nós que trabalhamos para aprovar, para gerar esta lei, como filho... Nós temos que cuidar para que... ela compra seu papel Obrigado. e não em algum nenhum momento elas seja mal vista Pelo contrário. ela tem que ser cada vez mais tratada de forma... a ser incentivada e que os empresários, todo o setor, toda a cadeia... possa crescer com esta lei. Obrigada. o... Cátilo falava da luta que foi... do veto da luta para derrubar veto E até na época eu dizia que se eu não concorresse a mais nada e não... saísse da vida pública eu já me sentiria a pessoa mais feliz do mundo. Porque eu sei na prática o que esta lei... está fazendo e continuará fazendo e fará na vida... de milhões, posso dizer, milhões de brasileiros e brasileiras que estão em lugares que poucas pessoas querem visitar. Então eu sei o que na prática, quem ela está beneficiando. E através dessas pessoas... Toda a sociedade brasileira. porque se pegar o volume... que essas pessoas tiram do meio ambiente, e traz, colocando, introduzindo novamente em ciclos públicos, produtivos. Nós estamos... impedindo de milhões de brasileiros de adoecerem Aqui... Eu estava aqui quando fechou o último lixão, o maior lixão da América Latina, que era que estruturava 10 quilômetros aqui do Congresso. Em estudo dizem que o odor... trazido pelo vento, o impacto disso na saúde respiratória de muitas pessoas que viviam na volta desse lixão. E quantos lixões... essas famílias, os catadores e catadoras, Tiraram. acabar, encerrar, porque... Foram... dando visibilidade através do seu trabalho e da sua condição precária, foi chamando a atenção do poder público que isso não podia acontecer. mais acontecer. Lembro, e às vezes quando eu consulto no Google, crianças que vivem da reciclagem, que ainda aparece imagem de crianças com saquinho de ráfia, no lixão catando para sobreviver, não sei se ainda tem Brasil afora, estou falando da minha realidade, isso remete à minha infância porque foi de onde eu saí. Bom, nesse vai e vem entrada e saída de lixões, muitas pessoas viram isso, e chamou a atenção de uma forma ou de outra do poder público. Então... Desta forma, Anderson. A gente foi trabalhando, construindo o nosso caminho, angariando novos apoiadores, fomos ampliando o nosso espaço com o comércio, com a indústria, e hoje estamos aqui com uma lei própria de incentivo, às custas de muita luta, de muita lágrima, de muito trabalho, de muita união, e eu creio que, a partir de agora para a frente, o setor da reciclagem, irá assumir E... novos patamares e com isso todos nós sairemos ganhando. E os encaminhamentos que nós já estamos saindo dessa audiência pública, primeiro... alterar esses percentuais sim, de um pra dois pra três Para quatro, para cinco, que diferença faz? Porque se eu posso deduzir um, dois, três, eu posso deduzir cinco. Para o governo não faz diferença, porque os empresários só irão fazer a dedução daquilo que está previsto no orçamento anual. Não mais e não menos. Então eu penso que nós podemos já, tácito, e aqueles que estão aqui que são juristas... que pode contribuir com o corpo técnico, Rátima, para a gente já fazer uma alteração... em projeto separado, porque se for tudo junto, pode ser que prenda, eu acho que tema separado, acerca dos percentuais. E aí E também veio aqui... trazido pelo André Acho, sobre a questão da alíquota, para a gente fazer uma força para aprovar essa PEC do Arnaldo Jardim. porque não tem como ter a mesma tributação, o material reciclável da matéria-prima virgem. Não tem como. Nós precisamos tratar... é diferente Os desiguais. então Não é a mesma coisa, nós temos que avançar com isso. e também já trabalhar Adalberto. no orçamento deste ano, o aumento também do percentual, da previsão orçamentária, das deduções para o ano que vem. Então, já são alguns encaminhamentos que nós já estamos dando, já aprendendo e aprimorando... a lei de incentivo à reciclagem, que na minha opinião já é um sucesso, e fazer um movimento, e aí eu convido a todos vocês, junto às federações das indústrias de todo o país, Vamos lá na Fierix, no Rio Grande do Sul, na Fiesp, em São Paulo, lá no Rio, em Minas, fazer reunião com o setor da indústria para apresentar a lei e que aquelas empresas... que estão dentro... não está dentro da economia circular, mas está na linha A, ela extrai... produz e descarta, que ela possa estar trazendo para a sua indústria, a sua empresa, levando ela para o processo para a indústria e economia circular. Ou seja, se ela começar a investir em algum parceiro que possa estar tirando o embalagem ou incentivando, com certeza ela começa a ter alguma ação, que está incentivando a economia circular. Eu penso que essa caminhada de apresentação da lei, dos benefícios, das oportunidades que ela trará dentro da nossa economia, para as indústrias, para as federações de indústria, para levar o conhecimento, eu tenho certeza que muitas empresas, como nós sabemos e falamos, que apenas é um ano de execução de lei, muitas empresas também não sabem que ela está funcionando. para que cada vez mais empresas queiram fazer investimento em projetos dos nossos catadores, enfim, que possa fortalecer a cadeia. como um todo. Então, são alguns encaminhamentos que nós já estamos tirando desta audiência pública para aprimorar, melhorar, fortalecer toda esta cadeia. Então, eu quero, já de pronto, passar a palavra aqui, vou começar por aqueles que estão lá remotamente. Anderson Nacef. Suas considerações finais e obrigado por participar dessa audiência pública.

Muito obrigado. André Galvão.

Muito obrigado. Antônio Carlos Bervanger. Obrigado deputado Carlos Gomes pelo convite, é um prazer estar aqui hoje.

Obrigado, querido. Lembrando que só para dizer que o meu tocaio, ou eu sou teu tocaio, também sou Antônio Carlos, Gomes da Silva, só que tem um nome mais chique aí. Você falou perfeitamente, são poucos que acertam. Cátilu... Por gentileza, da Abralatas, nosso sonho de consumo, sempre a latinha de alumínio.

...idade... de criação de instrumentos de governança e transparência para que esse recurso possa continuar induzindo o setor em prol da circularidade. E fico muito feliz que o Ministério do Meio Ambiente, sobre a liderança da... ministra Marina, agora deputada, e do ministro Capobianco, vem dando toda essa priorização dentro da instituição MMA, para que a lei possa ter condições de ser ampliada e ser implementada. Espero que a gente, junto, deputado, possa avançar e continuar... transformando a LIR em um dos principais instrumentos das nossas cidades cada vez mais sustentáveis. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado, Adobé. 1361, né? É o projeto de lei do Ronaldinho. Ronaldo Nogueira, de... 25 esse projeto pessoal nós queremos e... qualquer interpretação da lei de que ela vale por cinco anos. tem interpretação, então para mim texto bom é aquele que não dá mais. Então nós estamos trabalhando... junto... Aos líderes para que... seja aprovado um requerimento de urgência para que leve direto Direto para o plenário, para a gente aprovar em plenário e depois ir para o Senado. Está aqui nessa comissão, projeto de lei. O relatório é o Newton Tato, já está com parecer favorável. E já conversei também com o líder do Republicanos, deputado Augusto Alves, que já se colocou à disposição para levar para o colegiado de líderes, para nós levarmos... para plenário aprovando o requerimento de urgência. Então, esse é o apelo que todos nós temos que fazer junto a esses parlamentares, para que venhamos acelerar o processo e, de uma vez por todas, sanar essa questão de interpretação do artigo 3º. É isso? do artigo 3º da lei. Então, muito obrigado a todos, agradeço pela valiosa contribuição. para a discussão do tema deste evento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado. a presente reunião. Boa tarde, um abraço a todos. Obrigado. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Pode ser o seu nome. Obrigado. Obrigado. O que é isso? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não está com a tese. Ah, fazer a foto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Entregar lá para o áudio, você bate na porta. Entrego o micro... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.