COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado abre audiência pública para debater os impactos e o primeiro ano de vigência da lei de incentivo à reciclagem, reunindo autoridades governamentais, representantes do setor industrial e associações de catadores.

Olá, todos e todas. Obrigado. É um prazer enorme estar aqui com vocês na Câmara, deputado Carlos Gomes, não só autor dessa importante lei, mas um dos principais parceiros e apoiadores da agenda de reciclagem da economia circular dentro aqui do Congresso e fora, parabenizá-lo por toda a sua história de luta. por esse setor que gera muito emprego, que vai desde o catador, nas ruas das nossas cidades, quase um milhão de catadores sendo os nossos agentes de serviço ambiental, passando por uma cadeia muito complexa dos diferentes tipos de materiais, do plástico, do papel, do papelão, dos metais, chegando às empresas recicladoras, chegando e voltando pela economia circular a ser um novo produto. E o Brasil teve, nesses últimos anos, importantes decretos e portarias do presidente Lula, da ministra Marina, do ministro Alckmin, nosso vice-presidente, que criaram um ambiente regulatório bastante transparente e amplo para incentivar a reciclagem. Não é à toa que a reciclagem oficial saiu de... menos de 3%. para quase 10% em dois anos, mostrando a pungência desse setor que gera milhões e milhões, só o caso das cooperativas e catadores, O faturamento dela saiu de 1,3 bi para 2 bi, entre 2023 e 2024. E a gente espera que o número de 2025 venha acima, só cooperativas. Vá para 2,5 bi, mostrando esse benefício. Por isso, minha alegria de estar aqui, deputado, cumprimentar todos os nossos amigos aqui que participarão hoje, Cátilo, pela Bralatas, o Anderson Nassif, meu amigo da Ancate, parceiro de toda hora, o André da Brema, Tônio Carlos da CVM, que vem criando várias regulamentações para essa lei, se transformar em realidade. A lei de incentivo à reciclagem, ou como alguns chamam a lei Rouanet da reciclagem, uma lei que veio para se transformar no principal instrumento de investimentos na economia circular no Brasil. Na verdade, no ano passado, a gente teve quase 400 milhões de recursos do FINEP, diferentes editais para incentivo à pesquisa e inovação. Se puder colocar só os slides, por favor. Obrigado. para fomentar essa cadeia. Então, esses projetos da FINEP, trazendo inovação na circularidade, existem, estão avançando. O Fórum de Economia Circular, hoje, reúne todas as grandes associações, trabalhando com medidas muito importantes para promover a economia circular. Mas a gente entende que... do ponto de vista de recursos públicos federais, estaduais e municipais, a gente ainda precisa avançar bastante. É verdade que, nos últimos dois anos, o governo federal voltou a investir, foram 400 milhões investidos na agenda de reciclagem, 140 milhões diretamente em cooperativas e catadores, como o Cataforte. Mas, deputado Carlos Gomes, a lei incentiva a reciclagem, no seu primeiro ano de operação, Obrigado. já teve a submissão de 2,2 milímetros. bilhões de projetos a serem investidos nesse setor. Só nos primeiros meses desse ano, somando com os dois, chegamos a... 3... bilhões. Então, certamente, essa política pública vai ser uma das mais importantes para transformar, no médio e longo prazo, os diferentes setores. E, na minha opinião, deputado, vocês foram muito felizes lá atrás ao trazer... para a lei de científico e reciclagem, essa possibilidade das pessoas físicas e das empresas, terem dedição do seu imposto de renda, então é 100% do dinheiro dedutível, um investimento. que Esses empresários, essas pessoas físicas, podem orientar em políticas que fazem sentido para o coração delas, fazem sentido para melhorar a cidade delas. É uma honra ver aqui a prefeita Márcia Rodrigues, lá de Novo Barreiro, Rio Grande do Sul. Prefeita, hoje são muitas cidades que usam a lei de incentivo à reciclagem para fomentar projetos na sua cidade, seja de estruturação de cooperativas, compra de maquinários, melhorias da coleta seletiva. em gerar oportunidades de startups, microempresas, universidades. Não sei se a gente consegue ter os slides, só para eu já... Se quiser pôr os slides, por favor, só para o... já poder apresentar Senão eu continuo falando aqui sem problema. Se deixar, não é, Cátia? Sabe que eu gosto de falar, não é? Então, a gente vê nesse contexto onde tem, por um lado... inúmeras regulamentações e decretos que fomentam o setor tanto é o aumento real da reciclagem, por exemplo, o Decreto de Logística Reversa de Plásticos, aprovado ano passado, que traz conteúdo reciclado obrigatório, para produzir plástico no Brasil. Então, obviamente, você estrutura uma cadeia, uma plataforma de rastrabilidade, a Recircula Brasil junto com a BDI, o Ministério da Indústria, que garante que a nota fiscal que sai da cooperativa, que passa pelo atravessador, que vai para a indústria recicladora, depois a gente vê lá, ela saindo, indo lá para uma indústria que produz móveis no Rio Grande do Sul. Então, a gente vê ali, tem essa rastrabilidade da cooperativa, todo esse processo, investimentos, descentralizados no Brasil, e por isso a importância da Lei de Científico à Reciclagem, que vem nesse marco da aprovação da lei lá em 2021, sob liderança do deputado Carlos Gomes. Depois tivemos o Decreto 12.106 do presidente Lula, regulamentando a implementação da lei, e mais recente, a nossa portaria, 1250, trazendo detalhamento de todas as ações. Agradecer aqui também publicamente a CGU, que fez uma consultoria para a gente na regulamentação dessa lei, aperfeiçoando bastante os mecanismos da lei. E agradecer, deputado, a uma equipe lá no Ministério. muito comprometida com essa agenda. Sob liderança do nosso diretor Eduardo, dos coordenadores Alberto e Carol, cumprimentar a Liege, a nossa coordenadora que cuida especificamente da lei de incentivo à reciclagem, a gente tem aqui a Vanessa, a Adriana, a Liana, uma equipe bastante comprometida, uma equipe pequena, mas muito comprometida com essa pauta. Lá na nossa secretaria, todos os diretores e coordenadores são todos servidores públicos, esse tema, e que tem um carinho muito grande. Então, o propósito da lei não só é fomentar os diferentes elos de reuso, remanufatura, reciclagem, redução do desperdício, mas, em especial, estimular o uso dessas matérias-primas recicladas, promover cadeias produtivas mais circulares. Então, A gente tem na lei essa previsão legal de que pessoas físicas possam deduzir até 6% do seu imposto de renda. No ano passado já tivemos uma quantidade enorme de pessoas físicas doando. Também empresas... pessoas jurídicas que podem doar até 1% do seu lucro real para deduzir o imposto de renda. E o que a gente viu ano passado, deputado, que foi muito interessante, que muitas empresas grandes doaram 50 mil, 20 mil. Parece que estavam testando, só para ver se funciona, "olha, acho que foi legal, deu certo". A gente mandou o arquivo para a Receita, a Receita vai descontar do imposto de reina. Então, a gente espera... dentre essas 500 empresas que doaram ano passado, que esse recurso vai ser multiplicado. Estamos fazendo agora muitos eventos com associações de diferentes setores para fomentar os seus associados, os setores, trazer inovações em setores novos, o setor de têxtil, a construção civil, áreas que não tínhamos ainda uma agenda muito forte, eletroeletrônicos, com a agenda dos minérios raros e as terras raras envolvidas. que o Brasil exporta 450 milhões de sucatas de eletroeletrônica, eu falei, pô, uma coisa está errada. Se o povo lá na China, na Coreia, na Bélgica está comprando a nossa sucata metálica por poucos reais, é porque deve valer muito para eles. Então, por que não reciclar, beneficiar, reutilizar isso aqui? E deixar claro que a Lei de Cetiva de Reciclagem tem um custo enorme. Zero. para quem doa. Diferente de outras leis, que você deduz só uma parte, essa lei não, ela não compete com a Lei Rouanet, e agora, a partir desse ano, também não compete com a Lei Piva do esporte. Então, a empresa pode doar para a cultura, pode doar para o esporte, e pode, agora, também doar para a gente. A lei é bastante ampla nos setores e nas ações que ela pode apoiar. técnica das cooperativas, apoio à reciclagem, essa integração de ações cooperativas com escolas, compostagem com agricultura urbana, quer dizer, várias ações integradas para alavancar a agenda. Mas o que a gente mais vê de propostas, e vou mostrar depois um quadro explicativo, são modernização e infraestrutura de equipamentos. Compra de caminhões, de esteiras, compra de máquinas, desenvolvimento de novas máquinas para fazer reciclagem de produtos Então, não só a infraestrutura física já tradicional, quanto a incubação de novas startups, novas máquinas, novos empreendimentos que possam ampliar ainda mais. A lei também, acho que teve um mérito muito grande de trazer a pesquisa e desenvolvimento, deputado, como um dos seus eixos, aproximando a academia do setor produtivo. Isso é muito importante para que a gente gere cada vez mais inovação nesse setor. Então, a lei traz também, e as regulamentações, muito forte dos catadores e das cooperativas e catadores nesse processo. Não é à toa que elas são o número um de fomento. Muitas prefeituras a gente vê hoje fazendo projetos em nome das cooperativas, para que o recurso vá direto para a cooperativa. Porque, quando a gente faz um projeto da prefeitura, ele vai para o orçamento público, obviamente tem uma dificuldade e uma demora muito maior. as cooperativas podem fazer esse trabalho de alavancar e acelerar. Ou ONGs, temos também, número dois, muitas ONGs, organizações da sociedade civil, várias delas atuando junto com prefeituras para poder avançar. Então, o foco desses projetos, primeiro, é o foco nas pessoas que trabalham na indústria da reciclagem, nos catadores, nos recicladores, nos profissionais da indústria de reciclagem, dos aparistas, as ações que esses empreendedores sociais, que esses agentes ambientais, os catadores lá na ponta, têm, para poder desenvolvê-los. Também o segundo, Tema relacionado à inserção socioprodutiva dos catadores. sócio-projetiva dos catadores, esse foco também na seleção dos projetos, trazendo prioridade para eles na participação, para que as cooperativas e catadores tenham um impacto cada vez maior. Quero só registrar a presença, agradecer a presença da deputada Maria

Silva sempre ministra do meio ambiente. Bem-vinda ministra. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito bom.

Temos a nossa querida ministra que foi crucial na implementação da agenda da Lei de Incentivo à Resclagem, sem a liderança da ministra para fazer com que essa agenda ganhasse a prioridade dentro do ministério. Ministra, se preferir, pode nos fazer companhia à mesa, tá? Por favor. E o último, para a participação dos catadores, o impacto esperado que a gente tem no fortalecimento, seja da dignidade, seja da infraestrutura... das cooperativas que têm, inclusive, critérios de bonificação para a gente ter. A lei traz também a reglamentação algumas vedações legais, de onde os recursos da Lei de Incentivo à Reesclagem podem ser colocados. Primeiro, no cumprimento de obrigações legais que as empresas já têm. Se elas já são obrigadas a investir em logística reversa, no cumprimento de grandes geradores do município, ela não pode usar aquele recurso diretamente. Mas é claro que se ela usar o recurso para criar um ecossistema, ampliar aquele setor, indiretamente, vai ter algum benefício. Também uma das vedações é que os projetos não tenham lucro. Os projetos têm que ter um caráter socioambiental muito claro. Então, sendo vedada a geração de lucro com recursos do plano de trabalho, que é aprovado pelo MMA e depois é feito o acompanhamento. E também a lei traz essa vedação de serem projetos que já estavam ocorrendo uma adicionalidade para os projetos que já estavam em andamento. Então, existem três grandes ciclos do projeto. O início, que é a parte de aprovação do projeto, então, se submete pela plataforma, depois a gente recebe, as áreas técnicas do Ministério analisam, eu vou mostrar depois, no ano passado, foram quase mil projetos. Eles sendo aprovados, você ganha lá, tem uma portaria do Ministério, que a ministra Marina assinou várias, o ano passado e no começo desse ano, habilitando o projeto. Então, você tem uma carta dizendo que esse projeto é elegível. E todos os processos e procedimentos são transparentes e abertos na plataforma Transferigov. Então, se alguma empresa, alguém, uma cooperativa, uma prefeitura, vamos dizer que a prefeita Márcia saia daqui superentusiasmada, ligue para o secretário, vamos fazer um projeto assim. Ela vai entrar lá na plataforma... Ela vai poder abrir e ver projetos de prefeituras, que tipo de projetos são feitos, E, no dia que a protocolada, ou qualquer mudança, aprovou o projeto, teve reanálise, recebeu dinheiro, o dinheiro transferido de uma conta, tudo transparente dentro do Transferigov. Nenhum processo no desenvolver da lei de incentiva a reciclagem fica sigiloso ou dentro do sistema do MMA. Todos eles estão na plataforma Transferigov. Por isso que a gente vai ver ações e prefeituras, poder desenvolver esse projeto lá no seu território, mobilizando a sua comunidade, a comunidade de novo barreiro, lá no Rio Grande do Sul. E aí a gente conseguir criar uma equação que a prefeitura lidere essa implementação no território com muita transparência. O prazo para a execução dos projetos da Lira é de 36 meses, dentro desses diferentes fases. E tem um cronograma muito claro de quando precisa para captar o dinheiro, quanto você tem para executar. captou o mínimo e depois não captou o resto, pode fazer readequação do plano de trabalho, mas tudo dentro dessa plataforma do TransferiGov, dando a transparência necessária para que os projetos tenham feito. Então, para a captação do projeto e ele se tornar inelegível, depois da aprovação pelo Ministério, ele tem o período de captar, então a gente publica lá no Diário Oficial, ele tem um prazo de 12 meses que ele tem que captar. Se ele captar 20% do projeto, ou 50% do projeto se envolver obras ele já está apto. Aí o projeto já vai para uma segunda fase, que começa a execução, e essa captação, depois de atingir o tal do coeficiente mínimo de operacionalização, o projeto começa a avançar, tem o início das suas atividades, e aí, na medida que ele recebe todo o recurso, ele presta conta... Assim como um convênio que nós temos normalmente com a prefeitura ou com uma ONG dentro do arcabouço do Imeroski ou qualquer outro instrumento, e depois se presta conta, faz o fechamento e aprova aquelas contas. Junto com a CGU, que deu uma consultoria muito importante para a gente, a gente tentou minimizar muito riscos de outras leis. A Lei Rouanet, por exemplo, ministra, tem quase... milhares de projetos lá, chega a ser 10 bilhões de projetos em prestação de contas contínua, que tenta prestar, aprovar e não consegue. Então, a gente minimizou e fez prestações setoriais segmentadas e o recurso investido de uma empresa nesse projeto, ele vai para uma conta específica, e a conta não pode ser movimentada. Depois, o Ministério aprova com o andar do projeto a liberação do recurso. Então, foi uma maneira bem, digamos assim, segura para garantir a operacionalização desse recurso. Então, no nosso ponto de vista, em especial após a consultoria que a Controleira Hidrogeral da União fez, junto conosco, hoje a gente acredita que os processos de controle da gestão financeira são bastante transparentes. O fato de estarem todos na mesma plataforma, garantindo então essa publicidade, uma conta específica, fizemos um convênio com o Banco do Brasil, que administra todas essas contas, tem a rastrabilidade total vinculada do projeto, como eu comentei, é só entrar lá, Entra hoje, entra lá no painel de parcerias, lei de incentiva à reciclagem, a minha cidade ou o meu estado, quero ver empresas, projetos de... Vai estar toda a lista dele, você clica no projeto, você vai ver desde o primeiro até o último avançar todos os documentos associados ao projeto. Então, essa transparência garante, do nosso ponto de vista, uma efetividade muito boa, e todos os dados são públicos, que essas movimentações depois saem no Diário Oficial da União. no CINIR, Sistema Nacional de Informação, seja no Transfer e Gov, seja no painel de parcerias, que eu comentei, que você consegue ver todos. É um sistema relativamente simples. A Liege, a nossa coordenadora, fez uma vez uma... uma live junto com o MGI, Ministério da Gestão, que apresenta passos por passos como preencher essa live, inclusive uma das mais vistas lá do Ministério do Meio Ambiente, e do site junto com o MGI, lá no YouTube. Então, é fácil para alguém poder acessar e ver. E, tendo essa garantia de uma gestão financeira, uma transparência, é mais fácil para a gente fazer o monitoramento, a prestação de conta nesses prazos estipulados. ministério uma estruturação administrativa para poder ter processos mais automatizados ali, que requeram menos, apesar de termos poucos servidores lá no departamento de recursos hídricos, nós tivemos o apoio de todas as secretarias do ministério, feitas força-tarefas de representantes de outras secretarias do ministério, outras diretorias da secretaria, todos em força-tarefa conjunto para projetos já submetidos esse ano. Então, é uma lei que realmente veio para ficar, uma lei que cresceu muito em importância. E aqui a gente tem mais ou menos o quadro até o fim do ano passado. No fim do ano passado, nós tivemos quase mil projetos. Você vê essa curva. Então, já nesses dois primeiros meses desse ano, mais 150 projetos. Cerca de 50 já captaram o seu programa e já estão em execução. 100 também com propostas com captação chegando no mínimo. Mais de 300 propostas aprovadas. Outras 390... em análise, que às vezes a gente faz a reanálise, manda, que o time também lida muito com o plano de trabalho, olha, esse plano de trabalho não deve ser assim, tem que ser de tal jeito. Cada projeto é analisado por um analista que acompanha do início até o fim. E temos ainda um grupo de propostas do final do ano passado, de novembro e dezembro, ainda não avaliadas, e desse ano, mas a gente espera muito que a gente possa... cobrir esse gargalo. Uma notícia muito positiva é que nós recebemos propostas de quase todos os estados da federação. A única exceção minha ministra querida, foi o Acre, o único estado que não enviou propostas para a Lei de Centro de Verde e Reciclagem, mas nós vamos resolver isso agora. Já pusemos nossa equipe para trabalhar com prefeituras do Acre, mas todos os estados da União já têm hoje... projetos foram submetidos e pré-aprovados na Lei de Incentivo à Reciclagem, e no ano passado já captou-se, nessa primeira fase, 70% milhões de reais, que a gente tinha disponíveis para o orçamento. E esse ano, com o apoio do deputado Carlos Gomes, eu sei, e outros deputados aqui das diferentes frentes parlamentares, tivemos um aumento no orçamento desse ano para mais de 450 milhões. Então, esse ano, nós poderemos captar 450 milhões. E tivemos a sinalização, deputado, que se chegar nos 450 milhões, mas se nós conseguimos captar 450 milhões esse ano, lembrando que tinha 2 bi de proposta no ano passado, agora está chegando em 3 bi de proposta, para mim já será um ganho importantíssimo de ter... 400, 500 milhões todos os anos sendo aprovados nesse setor. Essa tabela mostra um pouco quais são as temáticas que estiveram nos planos de trabalho, nos objetos das propostas que foram admitidas. Você vê que o tema ainda da infraestrutura, como eu comentei, a logística é o número um, quase 32% das propostas. Então, é compra de caminhão, de prensa, reforma de galpão, infraestrutura operacional mesmo, o que nos deixou muito felizes, seja usado mesmo para entregar projetos lá na ponta. Número dois foi a educação e mobilização. Então, desde gincanas escolares, cursos, capacitação, cartilhas, assistência técnica, então um conjunto muito importante, porque a gente viu isso na prática. A ministra Marina coordenou um trabalho junto com o SEBRAE, com cooperativas do Brasil, e as cooperativas do Brasil, que tiveram apoio do SEBRAE e do MMA, aumentaram, na média, 21% do seu faturamento nos primeiros seis meses de apoio dos programas. após terem assistência técnica do SEBRAE em parceria com os ministérios. Então, isso mostra a importância dessa assistência técnica para desenvolver o projeto. Também o tema da gestão e os fluxos específicos. Então, unidades de beneficiamento de vidro, eletroeletrônicos, máquinas, Magali, de beneficiamento de plástico, diferentes tipos de plástico com baixa reciclabilidade, podendo trazer inovações. muito especificamente, criaram condições para que gargalos da sua atuação pudessem ser superados usando esses recursos. Outra área também específica foi aqui na governança e na formalização de redes, redes de cooperativas, de associações e catadores, para que as associações e as cooperativas possam vender para as próprias redes, que são delas mesmo, e dar escala para vender direto para as indústrias. nessa linha, e a inovação em novas tecnologias, com mais 10% dos projetos, ali desde novos aplicativos, plataformas, blockchain, uso de inteligência artificial, softwares de rastreio, é um conjunto muito grande de ações que foram submetidas e apoiadas nesse último ano. do setor responderam já por 45% dos projetos, que foi um ganho muito grande. Nós tínhamos alguns parceiros nossos desenvolvendo projetos com cooperativas e ficamos muito felizes de ver que quase metade dos projetos, e a maioria dos projetos captados, são de cooperativas e ações de catadores. Muitos deles não só na infraestrutura, mas também trabalhando com EPIs, melhorando benefícios. Sobre liderança da ministra, a gente lançou, Desculpe, esse ano, no começo do ano, o panorama... das cooperativas e as ações de catadores, fizemos um mapeamento de mil cooperativas, entendendo qual era a infraestrutura, quantos caminhões ela tem, quais tem imprensa, qual não tem, quem tem empilhadeira. E uma coisa que me surpreendeu muito, deputado Carlos Gomes, quando pedíamos quais são as melhorias que vocês queriam, A gente achou que havia muito só infraestrutura, mais caminhão, mais prensa, mais esteira, mas tinha muito lá investimentos para ter sanitários, para ter área para deixarmos nossas crianças, investimentos para refeitórios. Então, trazer dignidade desses quase um milhão de trabalhadores que estão lá em situações de alta vulnerabilidade, mas que podem, nas cooperativas, melhorar muito, além de ter esse aumento de renda, como eu comentei, 2 bi no primeiro ano, agora quase 2 bi e meio de faturamento. Também a gente viu... a comunidades escolares como um todo, sendo o segundo grupo de maior beneficiamento, que é algo que nos chamou muita atenção. Muitos dos projetos sempre se atrelando com escolas, escolas municipais, campanhas, pontos de recolhimento de reciclados dentro de escolas, que para a gente é muito legal, porque mobiliza a criança para depois falar com os pais e trazer o mundo escolar para dentro da política. O terceiro grupo, com quase 15% da proposta, vindo de cidades, as cidades cada vez mais vendo a lei de incentivo à reciclagem como uma opção. Nós temos hoje emendas parlamentares, como uma fonte importante de recursos. Temos o orçamento da União, o próprio Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, sob liderança da ministra, a gente fez, nos últimos dois anos, dois editais. O edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Foram 18 milhões de recursos nossos e da Funasa em cooperativas. E hoje, agora, Enquanto conversamos, começou agora duas horas da tarde, a reunião do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Meio Ambiente. E eu espero, deputado, que seja aprovado um aporte extra que nós recebemos da Secretaria-Geral da Presidência, de 9 milhões, para mais nove cooperativas, dez cooperativas serem beneficiadas. Então, a gente tem lá as emendas, tem esses orçamentos públicos, mas uma fonte muito importante para a Prefeitura será a leite incentiva à reciclagem. e fazer um projeto na cidade, mobiliza a população, o empresário, e ele vai ver e vai gostar de investir em projetos que beneficiam o entorno, o território onde ele vive. Então, a gente vê essa correlação. Tivemos projetos no ano passado, ministra, deputada Marina, que condomínios, habitacionais aprovaram projetos, fizeram campanhas, aí os condôminos doaram dinheiro para o projeto do próprio condomínio. E aí não precisaram pagar isso via taxa condominal e tudo mais. Então, a gente vê que tem uma gama muito grande de projetos. O setor privado e as startups também, 11% dos projetos vieram de startups e microempresas. Lembrando que a lei permite só com que micro e pequenas empresas possam captar, possíveis de captarem recursos, mas foi muito bom ver, desde indústrias, geração de moeda social, créditos, varejistas também, novos tipos de empreendimento, e para finalizar ali, também outros tipos de gestores públicos, então consórcios intermunicipais, também vem aplicando bastante, quase 7%. Então, deputado, para finalizar, a nossa felicidade de ver que a lei de incentiva a reciclagem hoje se transformou será... na minha opinião, o principal instrumento de investimento na economia circular no Brasil, gerando empregos, melhorando o nosso meio ambiente, a saúde pública e criando cada vez cidades mais justas, humanas e resilientes. Obrigado.

Obrigado, Adalberto Maluf, secretário nacional. de meio ambiente é eu tenho ainda mais do cátilo o andré galvão anderson nassif o antônio carlos bervan é eu vou fazer o seguinte o intercalar um aqui da mesa e outro Ouvi alguém que também está... acompanhando, participando pela videoconferência. E eu pergunto se eu posso ouvir agora o André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente. a brema Pode ser, André? Opa, porra. Então, eu vou te passar a palavra, eu só te peço, se possível... se mantém ali dentro dos 10 nós, fomos um pouco mais... É... tolerante com o nosso secretário... Adalberto até porque ele precisava necessariamente trazer os números gerados pela lei já em vigor, tá? Nós precisamos fazer essa atualização. Então, eu gostaria que todos... por gentileza, se mantivesse dentro do tempo, até porque outras pessoas aqui no plenário gostariam de fazer também suas manifestações. Com a palavra por 10 minutos, André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos... E meio ambiente. Abrema.

. Thank you very much, Dr. Carlos Gomes. I wanted to thank you for your request and also for your and the whole society in a very high level. We are with the candidates who have knowledge about the topic, but also with the Minister Marina on the stage. My colleagues here also from the panel, the secretary Maluf is always a partner, Catlook is Barbara Latas, leaving our reciclations, right, Cátia? Congratulations on the movement. We are sad and alegres at the same time. I would also like to say I want to thank Anderson Nassif, Antônio Carlos, from CBM, and Anderson, who came to discuss about reciclagem. is a partner in these discussions, always leading a good opinion, a legitimate opinion. those Catadores. I also wanted to ... my good afternoon, thank you to all the present that are there, also watching the internet. I have a material, I will quickly pass. And that's it. and All right? Yes, right? Yes, perfect. Okay, thank you. Well, a Bremer... is a association that maybe you may know with other names. The Bremer is a association that came derived from associations traditional sector. So, at the time, in the sector of the resíduos, we had a Brelp, a Betri, Selur, Selurbe. and in a certain point in the history of these associations, the association decided to unify all these associations in a only association. which is called "Abrema". and the ABREME represents all the residencies of the solid, from the abarition of the cities, to collect the lix to the value of the trade of recycling and the final destination of the residues, so the composting, or the treatment of residues, so we represents the entire of the soil in Brazil. And then there is a very interesting publication for this audience, which is the panorama of in Brazil, which we publish every year. And the secretary Maluf was commenting about the indices, and there was a a very important point of the landscape of the country, which is exactly Yeah. the message that the recycling in Brazil is more invisible do que não and then the process is done. So we have a lot being done and our data doesn't capture exactly what is being done. So, even by the talk of the secretary, you can see that there is a lot of activity happening, right? But not always, the official data, our systems are sensitive to capture these activities that are So one of the great triumphs of the publication of the Panorama of Resistence in the country was to insert the reciclation the work of "Catadores de Materiais Recicláveis". So, two years ago, it was the first time we estimated how it works in the country's chain of recital the work of the captors, both when they are cooperating, when they are in associations and cooperating as well as the catcher that is not cooperating and that catch there, on the street. So we really saw a increase, we got to capture this work is done by the caters, besides the work that is done by the regular collection the regulatory collection of the municipalities. So, in the figure that is shown, we see that the number of recycled waste that was for the Brazil reciclation, based on the latest data, we had 35% of the services public and 65% of the collectors of the caters So you see that there are a very big deal from the mass encaminhated to reciclage oriunda dos those K2s. And then, in the last year, and I think this is important for us to have a idea of concept The panorama of residues of the Brema came with a concept of bioenergy reciclation. What happens? In the National Policy of Sólidos We have a reciclation concept that says that it's the transformation of a product in another that can be used as a consumption. So, see... In the city of Ceará, for example, the Metropolitana of Fortaleza has a term and the Aterro de Oeste de Calcaia, in the metropolitan area of Fortaleza, is responsible for more than 20% of the gas consumed in the state of Ceará. So that the organic material biogás, biometano, and he goes back to the ducts from the operadora of gas, which in the case of the Ceará is ACGAS, and alimenta more than 20% of the gas that there is in the state. Is this recycled recycled? Look, the policy national of recycled recycled materials says that if you transform a product and it becomes a consumption, And this is reciclage. So we've expanded this concept consolidou this concept of bioenergy reciclation in the last panorama to also put the transformation of residencies in biometano The transformation of residues in combustion seces like for example, the waste of the waste that goes to Yeah. for the caldeiras, for the alt-forms, for the ciment. So, this is all we were impinged. in the concept of recycling. and this energy reciclation bio-energy comes to 12% in the mass uh... generated by residues in the country. This concept comes from the theoretical theory, right? They've already been replicated in some of the laws, both the National Congress, even recently, with the deputy Tomalchini, the president of this commission here, of the environment and sustainable for the camera. as in other states, so we already saw this concept coming in Lesk and in other Assembleias legislativas. So this is a point where we have to keep our eye on, because the reciclation doesn't involve just the sector, There is also a reciclase of organic and there is the value of the residues really has a potential to generate sub-products used by our industry, in a way fantastic. And of course, today is a day which is not only for the reciclation, because of this audience. We are also voting today at the CCJ. the PEC 34 of the author of the deputy Arnaldo Jardim which is give a tax treatment to the recycling chain, but adequate. So We have a very important reform for the country in a general way, to reduce the complexity of the tax for everyone, for families, for people, for companies but in the part of recycling, The deputy Arnold Jardim presented this to the the insumos reciclados, always have a tax regime more profitable than the insomovid. Why? Because when the insulin virgin is more expensive, than recycled consumption we will have big difficulties to structure a recycling chain in the country and make our indexes of recycling for the levels that we want. So this is more a effort in the sense of improving the reciclation in the country, along with the Ley of Incentive to Reciclation, the Ruaned Reciclation, and several other initiatives and are in use. Well, then... Mm-hmm. In the perspective of the Brema, to develop the reciclation chain, we need to Thank you. to have an elevation of the receipts and the value of the materials. We need to reduce the cost and gain in the scale, or to have a industry in the country, and of course, review the legislation based on economic viability of the process, always thinking in the product reciclado is cheaper to be at the end. than the product virgin. Well, these were the considerations I wanted to thank for the opportunity. and me to leave and leave my disposal for questions and discussions that come. Thank you very much.

E assim que possível, preciso do meu novo panorama. Eu fiquei um tempo... Estou desatualizado. Eu não sei se a geração ainda está em 80 milhões de toneladas. de resíduo urbano por ano, se mudou, se alterou para baixo ou para cima, eu percebi que, tu disse, que de tudo que é gerado, hoje 7,1% está chegando lá nas cooperativas, que tem que melhorar isso. Mas eu preciso depois do panorama. Eu vou ouvir, então, a deputada Marina Silva, nossa sempre-ministra, e depois nós vamos ouvir o representante da ANCAT, dos nossos catadores, o Anderson Nassif. Ministra, por gentileza. O tempo, para nós, ministra, é mais curto, é três minutos, mas a senhora sempre tem um tempo... Obrigada.

Obrigada, senhor presidente. Muito obrigada, senhora. Quero cumprimentá-lo, deputado Carlos Gomes, quero cumprimentar... Também o querido Adalberto Maluf, secretário nacional de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, parabenizando pelo excelente trabalho que tem feito ao longo desses anos. Adalberto foi um achado para a gente no Ministério do Meio Ambiente. quando eu o convidei para ser secretário, eu tinha uma recomendação do querido Rogério, que tinha sido secretário de meio ambiente lá, de Campinas. E eu havia convidado o Rogério, ele disse, Marina, eu não posso, minha filha acabou de entrar na faculdade de medicina, vai precisar muito da minha presença aqui, mas eu vou te indicar, uma pessoa que entre as cinco pessoas que entendem de resíduo sólido no Brasil, tecnicamente, ele está com certeza entre as cinco. E em todos os fóruns que a gente participa, isso fica bem comprovado, porque o Adalberto é uma enciclopédia quando se trata desses assuntos. Então, Adalberto, obrigada por ter se disposto a nos ajudar no Ministério Quero igualmente... Cumprimentar também o Galvão, que acaba de fazer essa palavra, o Anden Sunacif, o Antônio Carlos e... Cátia Lucândido e também o Ricardo Alvarez. Estou dizendo os títulos, vocês sabem, senão vai o tempo todinho só nos cumprimentos. Eu queria só trazer aqui alguns aspectos. O Adalberto estava falando de todo o processo de transparência que nós criamos para implementar a lei de incentivo à reciclagem, porque nós entendemos que a transparência é o melhor gestor para nos ajudar que as coisas funcionem e que possam ser acionados os mecanismos de autocorreção quando alguma coisa dá errado. É bom para o prefeito, é bom para o cooperativado e é bom principalmente para o cidadão e para nós, deputados e deputadas, porque fica mais fácil fiscalizar e acompanhar as coisas. E ainda cria o constrangimento ético E isso é uma diretriz do Ministério. Nós temos quatro diretrizes. Desenvolvimento sustentável, fortalecimento do SISNAMA, política ambiental transversal e... controle e participação social, que tem a ver com essa transparência que foi aqui colocada pelo Adalberto. A outra coisa é que, em se tratando de resíduos sólidos, obviamente que nós sabemos que é uma matéria-prima altamente rentável e que pode nos ajudar a gerar emprego, renda, melhorar a vida das pessoas, do ambiente que a gente vive, os resíduos. se trata de resíduos, é a gente pensar numa palavra que eu aprendi no Japão e que tive a honra de ser convidada para ser embaixadora dessa palavra, junto com outras pessoas, que... É bem interessante esse nome, chama-se Motainai. Motainai que significa, no japonês, que eu não entendi uma palavra, não sei essa que eu decorei, que é reduzir. Reusar, reciclar Em primeiro lugar, tente reduzir os resíduos. Em segundo lugar... Tente reusar os resíduos. E, em terceiro lugar, você vai... reciclar. 1 O restinho que sobrar, aí você tem que fazer a destinação correta. Qual é o esforço que a gente fez implementando a lei de resíduos sólidos? Criar os instrumentos, os indicadores de esforços. Não basta fazer uma lei. Quais são os indicadores de esforços? Tem que ter recurso, tem que ter processo, tem que ter estrutura e tem que ter parceria. Não dá para ser só o governo federal, nem o governo do Estado, e nem só os prefeitos. Tem que envolver os catadores, tem que envolver a iniciativa privada, os diferentes segmentos. Então, a lei de incentivo à reciclagem é, na verdade, um desdobramento, em outros parâmetros, da lei de incentivo à cultura. E nós tivemos uma curva de aprendizagem que o Adalberto já colocou aqui, que foi tentar evitar os problemas, sempre vão ser os pioneiros e nós vêm depois já andando no leito do rio com água corrente. Então, ficou mais fácil para nós. Então, tentamos fazer essas modulagens para que seja melhor. Mas, quando a gente olha que nesse curto espaço de tempo, desde que o presidente Lula tomou essa decisão, isso é uma prioridade para ele, da lei de incentivo à reciclagem, a gente... Já tem mais de 700 projetos, quase mil projetos, com mais de um bilhão, não é isso, Adalberto? Em recursos que estão em andamento. E a gente vai conseguir mais. É uma isenção fiscal para quem vai apoiar a reciclagem? Isso é bom para o empreendedor, para o empresário. Mas é uma isenção com obrigações. que é a obrigação de fazer com que a gente possa incentivar as nossas cooperativas. Eu visitei já várias cooperativas. E termino com essa palavra, senhor presidente, que eu sei que já passei do tempo, o senhor já está me perguntando. Preparando aqui, mas nem o cartão amarelo, é o vermelho mesmo. Visitei várias cooperativas, a maioria são mulheres. Mulheres que não tinham condição de nenhuma renda. Mulheres submetidas à violência doméstica. Mulheres submetidas à violência nas ruas, que encontraram um espaço de dignidade. Então, se eu sou um empresário e eu quero ajudar a que as pessoas vivam com dignidade, eu vou na lei da reciclagem. eu vou na lei da reciclagem. Eu quero ser uma pessoa que diga: "Eu tenho responsabilidade socioambiental, a minha empresa ISG, eu vou na lei da reciclagem". Eu ganho o incentivo à isenção com a obrigação de um Brasil mais justo, mais sustentável e mais inclusivo. Então, eu só quero parabenizar essa comissão por essa audiência, que a gente acompanha a lei e que nós aqui na Câmara dos Deputados possamos, inclusive, destinar recursos para as nossas cooperativas, que é uma forma de organizar pessoas que vivem em situação de exclusão para passar para uma situação de inclusão. Muito obrigada, senhor presidente.

Obrigado, deputada Marina. É... Pelo... A atenção que deu quando estava lá como ministra... e ao lado, Aldo Alberto ao seu lado, e a senhora ao lado do Aldo Alberto. E que mesmo... Uma lei nova... no período não tinha um corpo técnico, tamanho adequado para colocar uma lei de pé, e mesmo assim, os bravos servidores... E lá tinha uma guria que eu batizei de meu passarinho. Tu lembra dela? Sim. Ah? Não, uma outra que era antes dela. E aí, ela era para tudo. Está bem. A Sabrina. E eu ia lá para apertar a Sabrina para a coisa funcionar, mas chegava lá e eu vi que ela estava... não tinha um corpo técnico tão grande, aí me comovia, aí eu não apertava tanto. e eu disse, Sabrina, Olhar para ti, me lembro como segurar pássaro na mão. Se apertar mata, se flachar voa. Então eu tenho que calibrar ali, e ela sempre atenciosa, trabalhando, ao lado de tantos servidores para colocar essa lei de pé. Então, eu quero lhe agradecer muito. E ele disse, na época, disse para a senhora que esta lei, ela veio para... tirar essas famílias, esses trabalhadores que sempre foram invisíveis, para o Brasil e dar protagonismo para ele. Eu conheço várias cooperativas e que na maioria são mulheres que trabalham ali, são mães solo, que precisa da atenção. desta lei para que elas possam, de fato, ascender no mercado de trabalho com a sua dignidade. Então, quero lhe agradecer. de coração por tudo que fez para colocar essa lei de pé, tendo ali à frente o nosso querido Adalberto Maluf. Muito obrigado mesmo. E conto também com a senhora aqui nessa comissão e em outras para nós elevar ainda mais. a previsão orçamentária para as deduções do próximo calendário, porque é muito pedido e o que foi disponibilizado o cobertor está curto, nós precisamos aumentar um pouquinho mais o cobertor para atender essas famílias. Obrigado, ministro. Bom, chegou aqui uma pergunta, chegaram, na verdade, duas perguntas. Já passo a palavra para o Anderson Nassif, que é a autoridade dos catadores, da nossa Ancate, já passa o Nacif. Só quero fazer uma pergunta aqui que chegou... de quem está nos acompanhando pelo YouTube, do Zoumi de Jesus Pacheco, diz que, Considerando a execução da Lei nº 14.260, de 2021, já existem projetos que atingiram cerca de 80% da captação de recursos, mas ainda não tiveram a liberação para início das atividades. Existe um prazo definido para a liberação dessas primeiras captações? E quais são... os entraves, que ainda impede que esses recursos cheguem efetivamente, as cooperativas e projetos aprovados? A pergunta. Então, depois o nosso Adalberto Maluf responde. Passa agora a palavra para Anderson Nassif. Ficou muito prazer. Boa tarde, Anderson. Bom, cara.

Deputado Carlos Gomes, Igualmente, cumprimento meu querido amigo Adalberto, bem como meu amigo também Cátilo, e agora deputada, mas nossa sempre e queridíssima ministra Marina Silva, e todos os demais deputados. participantes e ouvintes dessa audiência pública. Igualmente, aqui, para não deixar passar, meu querido amigo também, André Galvão, da Brema. no qual tem lá o Pedro Maranhão, sempre parceiro da ANCAT, dos catadores, sempre muito provocativo. Igualmente aqui o meu amigo que está acompanhando aqui, assim como eu e o Galvão, virtualmente. da CVM Antônio Carlos é Gostaria aqui de ressaltar em primeiro momento... como catador de materiais escláveis há mais de 23 anos, e parte dessa jornada minha em cima de um lixão a céu aberto aqui no município onde mora, não tenho dúvidas de que a lei de incentivo à resclagem, como bem foi colocada pelo Adalberto Maluf, que é, na verdade, o principal instrumento hoje econômico para fomentar a economia circular no país. E aí, quando a gente fala de economia circular, que a gente sabe que tem um contexto bastante amplo, não poderíamos deixar de falar aqui da importância do nosso papel enquanto catadores de materiais esclaves. numa cooperativa há mais de 20 anos, a gente sabe o desafio que é de estruturar a base da nossa cadeia, que precisa literalmente de investimentos e são investimentos muitas vezes contínuos, eu que estou numa cooperativa aqui, nunca imaginava o tanto que eu teria que me esforçar, junto com os demais companheiros, para trazer atualizações e estruturação aqui para a continuidade dos nossos trabalhos. E, na verdade, por mais que haja um esforço, dos entes federativos, seja ele a nível municipal, estadual e federal, e aqui um recorte federal, porque o retorno do presidente Lula nos trouxe, obviamente, um cenário de esperança novamente, porque desde o início do mandato, todos sabem aqui, eu acho que foi trazido até números aqui pelo Adalberto, ainda em decorrência do apoio do governo federal. Mas, obviamente, existem também apoios a nível estadual, que a gente não pode negar. Municipal muitas vezes ocorre, mas com as devidas limitações. E a lei de incentivo à reciclagem veio, digamos, para cobrir um pouco dessa lacuna, dessa falta de recurso financeiro que hoje é responsável por cerca de 90% da recuperação de embalagens pós-consumo no país. Então... eu aqui fico muito feliz deputado Carlos Gomes no qual já tive várias oportunidades e diversos outros companheiros também em participar de eventos com o deputado Carlos Gomes e aqui não preciso falar é muito porque o Carlos Gomes também assim como eu sentiu na pele verdadeiramente o que significa a qualquer instrumento econômico é importante, mas a lei de incentivo, confesso aqui, que nos dá um horizonte muito melhor daquilo que a gente pensava tempo atrás. Destaco aqui uma questão muito importante, que é fazer a lei chegar... para aqueles que têm o poder mesmo da dedução dos seus impostos para direcionar para projetos da lei de incentivo à reciclagem. E falo aqui... também de um aspecto importantíssimo, porque a gente trata, muitas vezes, a lei de incentivo à reciclagem criando um codinome ou um nome similar à lei Rouanet. E aí a gente sabe, e aqui fico muito... tranquilo em dizer, dos ataques que a própria Lei Rouanet sofre, vem sofrendo ao longo do tempo. Então, mesmo que seja uma lei similar, precisamos separar as coisas, porque na Lei Rouanet também tem projetos extremamente cegas, tem lá suas dificuldades, mas o que eu tenho acompanhado desde o início da lei de incentivo à reciclagem o carinho, o cuidado, o zelo, com o recurso do contribuinte para chegar na fase de captação que antecede a aprovação de projetos, é algo fantástico e fenomenal. porque dá muita credibilidade E aqui... enquanto representante nacional de uma categoria, continuo fazendo o apelo para que as empresas pessoas físicas direcionem os seus esforços aí para compreender no todo o que significa a lei da resclare e o que pode gerar de benefício para toda a sociedade brasileira mas principalmente para esse ente essencial na cadeia de resíduos do país, chamado catador e catadora de materiais reciclados. Eu, há mais de 23 anos, na catação... Só vou me dar por satisfeito. Primeiro quando não existe nenhum lixão a céu aberto no país. Porque eu já estive lá e sei... o tamanho da angústia que é você ter que sobreviver daquilo que todo mundo descarta de maneira incorreta, indiscriminada, em abundância. Mas isso, creio que em algum momento vai acontecer. Mas mais do que isso, esse cidadão chamado catador, catadora de materiais esclaves, para além dos incentivos fiscais e econômicos, Eu queria deixar também um recado bem claro aqui. todo o investimento que vier via lei de incentivo à reciclagem, será extremamente bem-vindo para uma cadeia que ainda tem as suas fragilidades. Mas mais do que isso, num ato posterior a esses investimentos, principalmente estruturais, que venha consigo também a valorização de fato do nosso trabalho. Não é possível conviver num país hoje com milhares de trabalhadores que trabalham gratuitamente para toda a sociedade brasileira. e muitas vezes não recebem nenhum centavo pelo serviço que a gente presta. Então é de suma importância ter no radar... todo e qualquer investimento que nos traga a estrutura, e aí a estrutura que nos dê conforto mesmo, o trabalhador, além de dar o sangue diariamente, ele precisa viver bem. E o que a gente tem visto atualmente é um ato até de sobrevivência, O nosso sonho é viver daquilo que a gente faz. que é catar materiais escláveis e dar o destino correto. Então, aqui, repito que para além de todo e qualquer investimento, que eu tenho certeza absoluta das pessoas que estão aqui nos acompanhando, as pessoas engajadas nisso, vai crescer o número de empresas e pessoas físicas interessados na lei de incentivo à reciclagem, apoiando bons projetos e projetos sérios Brasil afora. Mas, ao mesmo tempo, repito mais uma vez, que é preciso também mudarmos a chave do olhar que as pessoas têm para conosco. Eu acho que somos profissionais fundamentais nessa cadeia da reciclagem no país. E aqui, quando o André traz dados, em algum momento eu participei, não desse ano, do ano anterior... E a minha angústia era o seguinte, mas esse número de reciclagem no país não sai de 3%? será que estão oferindo mesmo todo o trabalho realizado por cerca de 500, 600, 800 mil trabalhadores que vivem na catação nesse país, E aí tivemos melhoras nos números, e eu não tenho dúvida, André e demais companheiros aqui, e isso foi sim em decorrência de começar a visualizar o trabalho dos catadores, que até então ficava na invisibilidade. Então, deputado Carlos Gomes, querida ministra, agora deputada Marina, meu amigo Adalberto Maluf, Cátio e demais, equipa dessa audiência, sabedor de que a lei de incentivo veio para ficar, veio para pegar e cada vez mais as cooperativas vão ser beneficiadas por esse instrumento legítimo e necessário para o avanço da cadeia de resíduos no país. Muito obrigado.

Obrigado Anderson, antes de você... Obrigado pela sua participação. E só para deixar claro, você falou de onde a sua cooperativa... Fica onde quantas pessoas trabalham contigo?

A operativa fica aqui no interior de São Paulo, município de Orlândia. iniciamos em 2003 no antigo lixão, a cooperativa agora já está consolidada e conta com 50 cooperados hoje. Legal.

Parabéns pelo trabalho. Já passamos... Direto para o Cátilo e depois para o Antônio Carlos. Obrigado. Cátilo da Abralatas. Obrigado. Obrigado. Alô, alô? Agora vai.

Alô, alô. Obrigado. Alô, alô? Melhor aqui. Melhor aqui, não é? Boa tarde, boa tarde, deputado. Boa tarde, nosso secretário Adalberto, nossa eterna ministra Marina, agora deputada. Primeiro, falar que é uma honra e um momento marcante a mesa de hoje. para todos os senhores e senhoras que estão assistindo, essa audiência pública, pode ter certeza que terão poucas mesas como essa para falar de reciclagem, na história da Câmara e na história do Brasil. Primeiro, nós estamos diante de um deputado, e quando eu falo de Lir, deputado, Eu lembro do PL 735, de 2017. Contando uma história rápida, mas muito curiosa, Logo que eu assumi a AbraLatas, Associação Brasileira de Latas de Alumínio, eu procurei o deputado para entender um pouco os projetos aqui da casa que estavam em tramitação e que poderiam, quem sabe, ajudar ou de alguma maneira impactar a reciclagem no Brasil. Não só de latas, mas de modo geral dos resíduos. E aí E nós conversávamos, deputado, lá no seu gabinete, anexo 3, junto com o Tácito e Jorge, que estão aqui, E nós conversávamos sobre os PLs, E teve em algum momento, ministra, que o deputado Carlos Gomes falou assim: Nós temos esse PL, esse PL. Tem um PL... que é mais que um projeto, para mim é um sonho. desde que eu fui catador de material reciclável, que é o 75, 3, 5. E na época era um sonho do deputado, e a assessoria está aqui para... para confirmar essa verdade, que se tornasse uma lei no país, uma lei de incentivo à reciclagem, que os catadores de materiais recicláveis, que a indústria brasileira que o poder público, junto com a iniciativa privada, tivesse uma lei que pudesse impulsionar a reciclagem aqui no Brasil. Esse projeto passou por uma tramitação tumultuada. Nós conseguimos comemorar, no final de um dia, aqui na Câmara, a aprovação, finalmente, da 7535. Obrigado. Porém, logo depois, no governo Bolsonaro, foi vetada a parte principal do projeto, E daí caímos novamente para aquela situação. Nós tínhamos o projeto aprovado, mas agora sem a questão, se eu não me engano, vetava a parte financeira. Sem a questão financeira, o projeto não para de querer. né? E eu liguei para o deputado e ele, feliz, persistente e com uma visão grande, falou, vamos derrubar o veto. Começou uma movimentação de diversos setores, diversas indústrias, diversos participantes, diversos apoiadores da reciclagem no Brasil, diversos catadores e catadores aqui na Câmara para derrubar o veto. Derrubamos o veto. eu digo "derrubamos" no plural, porque teve uma participação de muita gente, e nós conseguimos, finalmente, ter a nossa Lilia. A lei de incentivo à reciclagem. Então, por isso que eu digo que é especial, porque eu tenho aqui ao meu lado, primeiro, o idealizador. A pessoa que persistiu, que tinha um sonho e uma visão de ter um instrumento econômico para alavancar a reciclagem. Obrigado. E cito também o nosso secretário Adalberto e a nossa eterna ministra Marina, que foram realmente as pessoas que tiraram do papel o projeto e fizeram que a lei virasse uma realidade aqui no Brasil. Além disso, gostaria de registrar a atenção e a centralização do catador como objeto central de qualquer aporte, Todas as vezes que eu visitei o secretário Alberto no Ministério do Meio Ambiente, E aqui fica um relato até para a nossa ministra. Todas as vezes o Adalberto... expressou a preocupação de Os catadores estarão no centro da discussão. Os catadores foram contemplados? Os catadores e cotadoras têm espaço nesse projeto? nessa regulamentação, nessa audiência, então fica o nosso registro da preocupação que a PNRS já traz lá atrás de 2010, mas na prática de tirar do papel e virar realidade o papel... do nosso secretário Adalberto e da nossa ministra Marina. Não gostaria de deixar de citar também o André, nosso colega de associação da Brema, o Anderson, nosso líder, parceiro, amigo, que junto com o Roberto fazem um trabalho fantástico na Ancat, Antônio Carlos, nosso parceiro da CVM também, aqui presente no call, e dizer que a Lir, ao falar de Lir, Normalmente, a gente fala de uma agenda muito maior do que resíduos. Nós estamos falando de parceria, entre poder público e iniciativa privada. E é um dos instrumentos e é um dos caminhos que nós, na Abralatas, acreditamos demais. Quando une iniciativa privada, a indústria, o comércio, Setor produtivo junto com o poder público, normalmente, sai coisa boa. Obrigado. A Abralatas apoiou desde o PL 735 e veio apoiando, e hoje temos... uma realidade que é a nossa LIR. Desde a PNRS, a da Uberto, A PNRS trouxe, lá em 2010, os conceitos da PNRS, É uma lei transformadora, uma lei que deixou um legado e deixará um legado enorme em todo o trâmite de... por enquanto que ela ainda traz as obrigações, as definições, os conceitos, mas tinha no capítulo 5 da PNRS, Uma citação que dizia instrumentos econômicos, E para a indústria e para o comércio, isso é muito importante. Nos dói, muitas vezes, receber como iniciativa privada um pedido numa cooperativa para ajudar numa mesa separadora, dentro de uma cooperativa pelo Brasil afora. Nos dói, porque muitas vezes, através do papel da segurança, da transparência, e da troca de recursos, nós precisaríamos sempre contar com um instrumento econômico que pudesse capacitar e fazer isso realidade. Nos dói receber esses tipos de pedido e muitas vezes tem que dizer não. Muitas vezes, a LIR, nesses últimos tempos, veio cada vez mais ganhando um corpo, deputado, veio cada vez mais sendo divulgada. E hoje, o nosso secretário, Roberto, traz a boa notícia dos quase 3 bilhões, num total total. dos projetos envolvidos, sendo que 450 milhões para esse ano. O nosso papel como associação E aqui meu colega Horta... também da Abir, Não me deixa mentir, o papel da associação sobre a lei, deputado, quando foi aprovada, nós pensamos, bem, primeiro vamos estudar a lei. entender mecanismos de transparência, como bem citou a ministra. Primeira coisa que você faz quando traz uma lei de incentivo fiscal, a indústria pensa, só um pouquinho, Tem transparência? Tem mecanismos de segurança? Senão eu não vou participar. Então nós estudamos a lei, nós estudamos a implementação, ajudamos o MMA e o Adalberto teve um papel importantíssimo nessa implementação. Hoje a lei conta com um mecanismo de compliance 100%, então estejam tranquilos, industriais, setor produtivo, pessoas físicas e jurídicas que queiram aportar na lei. A lei já traz mecanismos de segurança e controle. e nós achamos que, por princípio, a nossa associação tinha a obrigação de divulgar estimular para que os nossos associados pudessem cada vez mais usufruir desse incentivo. E foi nesse sentido que nós criamos um programa... um projeto que se chama Impacto Circular, que visa divulgar a Lir, para os nossos associados. Em menos de... Alguns meses, final do ano passado, nós conseguimos a aprovação, para dizer que não só está no conceito, mas já na prática, nós já conseguimos a aprovação dentro das empresas associadas da nossa cadeia produtiva, de dois projetos, que visam aprimorar o trabalho das catadores e das catadoras em Manaus. Manaus, um polo importante para nós, ainda tem um trabalho muito grande a ser feito, principalmente região norte, com catadores e cooperativas. E nós consideramos Manaus sede de muitas das nossas fábricas, da latinha de alumínio, um local fundamental para nós iniciarmos projetos envolvendo a Lira. Então, hoje a gente conta com dois projetos que estão em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, que justamente tratam e tentam aperfeiçoar catadores e cooperativas em Manaus, deputados, na nossa querida capital de Manaus. para os associados da Abralatas, mas a gente tenta, através das nossas mídias sociais, e agora com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, divulgar para outros setores. Para concluir, Mais uma vez, catadores como base desse projeto. a indústria como motor, A Câmara como uma verdadeira incentivadora desse projeto, deputado. O MMA na gestão... desse grande projeto, e a LIR, como nosso principal instrumento para tirar o conceito da PNRS e fazer valer um incentivo à reciclagem. Então, conte com a Abralatas. A Abralatas é campeã mundial de reciclagem de lata de alumínio, mas mesmo assim... A gente não quer... parar por aí. Nós temos acima de 95% a mais de 15 anos de reciclagem aqui no Brasil, mas nós não queremos parar por aí. A gente acredita no aperfeiçoamento, no desenvolvimento da reciclagem, não só da lata de alumínio, mas de todas as embalagens gerais do país. Então, vida longa a nossa LIR, o que precisar, nós iremos lutar, assim como lutamos na aprovação, para que ela permaneça e seja um instrumento real. Quem estiver assistindo, prestem atenção, procurem pesquisar não só como empresa, mas como pessoa física, não vamos esquecer. Nós estamos quase chegando à época do final dos impostos de renda. Vamos lembrar que nós temos um instrumento válido Legal. transparente e seguro para aportar e ajudar a reciclagem aqui no país. Então, parabéns e trago esse testemunho da nossa indústria, deputado.

Obrigado, Cátilo. Falando pela AbraLatas, eu sempre digo que como catador, na condição de catador, tudo que o catador quer é bastante latinha de alumínio. Não tem coisa melhor, né Anderson? de receber bastante latinha de alumínio, porque tem um valor agregado, e a logística reversa da latinha funciona sozinha, entendeu? Tem alguém bebendo alguma coisa que é em lata de alumínio, tem alguém encostando, só esperando terminar para depois, já tocando assim, Adalberto, pode terminar de beber, que eu quero essa latinha. Porque é um valor agregado muito grande. mesmo tendo um setor organizado, consolidado, com números fantásticos de... Logística reversa e também reciclabilidade, a latinha para nós é um exemplo. E... Uma alegria quando chega ali uns quilos de latinha dentro de uma cooperativa. Eu vou passar então agora para o Antônio Carlos. ver bervangue Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Médicos, mobiliários, CVM, que vai falar também sobre... sobre o fundo, sobre a lei, mas também a CVM é responsável para regulamentar o fundo, porque esta lei também cria um fundo de investimento. E eu não sei, Antônio Castro, se tu vai falar sobre a lei, propriamente já funcionando aqui, lei de incentivo, ou se a criação, como está o status da criação desse fundo de investimento que a lei também prevê. Boa tarde, seja bem-vindo. Obrigado. E aí

A todos e todas, deputado Carlos Gomes, ministra Marina Silva, agora deputada, secretário Alberto Maluf, meus colegas participantes da audiência, André Galvão, Anderson Nassif, Cátia Lucândido, Senhoras e senhores deputados, demais senhores e senhoras presentes, gostaria inicialmente de agradecer o convite formulado pelo deputado Carlos Gomes, bem como cumprimentar os demais membros dessa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para a Comissão de Valores Imobiliários, CVM é uma satisfação poder participar desse espaço de diálogo e contribuir com os debates sobre o impacto da Lei 14.260, especialmente em um tema tão relevante quanto o incentivo à reciclagem e ao desenvolvimento sustentável. Eu vou focar aqui no fundo de investimento, no ProRecicling. A CVM entende que o diálogo com o poder legislativo é fundamental para o adequado funcionamento dos instrumentos de política pública que envolvem o mercado de capitais. Nosso papel como regulador é criar as condições para que esses instrumentos operem com segurança, transparência e eficiência, sempre em consonância com os objetivos definidos em lei. Nesse sentido, a autarquia tem atuado com disposição para colaborar, esclarecer, aperfeiçoar a regulamentação necessária à implementação do fundo pró-recycle, buscando garantir que ele possa cumprir sua finalidade de apoiar projetos relevantes do ponto de vista ambiental, ao mesmo tempo em que observa as melhores práticas regulatórias. Com essas breves considerações iniciais, passo à apresentação, na qual tratarei da regulamentação editada pela CVM e de como ela se insere no contexto da lei. de incentivo à reciclagem. Vou compartilhar aqui. Bom. Acredito que já esteja aí na tela. Está perfeito, pode seguir, está aparecendo bem. Ótimo. Nessa apresentação, então, vou tratar do marco regulatório construído pela CVM para viabilizar a implementação do ProRecycle no mercado de capitais. O trabalho teve início com a consulta pública STM nº 7 de 2023 e resultou na edição da instrução CVM 206 de 2024, que incorporou o ProRecicle, a regulação vigente dos fundos de investimento. A ideia central foi criar um arcabouço que desse efetividade à lei, preservando a segurança jurídica, a transparência e a proteção do investidor. O principal desafio regulatório foi justamente conectar a lei ao funcionamento real do mercado de capitais. Então a opção da CVM foi incorporar o ProReciq à resolução CVM 175, que é a norma geral dos fundos de investimento. evitando a criação de um regime paralelo ou excessivamente complexo. A lei traz um mandato claro de direcionar recursos para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem e promovam a emancipação dos catadores. Do nosso ponto de vista regulatório, então buscamos uma solução aplicável a todos os tipos de fundos. com foco em transparência e com o menor custo regulatório possível, justamente para não inibir o desenvolvimento desse mercado. Tivemos uma consulta pública que foi fundamental para amadurecer a resposta. Destaco aqui alguns eixos principais de contribuições recebidas, como a integração com a taxonomia sustentável brasileira, uma discussão acerca de simetria tributária, também desafios de escala, especialmente na logística reversa. de um regime informacional rigoroso, com uma vinculação estrita aos objetivos previstos no artigo 3º da lei. O racional da proposta normativa se apoia em dois pilares centrais, a flexibilidade e a transparência. Do lado da flexibilidade, a regulação evita custos adicionais, não cria uma nova categoria de fundo e permite que os agentes explorem diferentes cadeias produtivas ligadas à reciclagem. do lado da transparência, o foco está no disclosure, dar ao investidor as informações claras, padronizadas e comparáveis, que permitam avaliar tanto o risco financeiro

you The class pro-recycle, the central point of regulation, is the creation of classes of pro-recycle and not of a new type of fund. Only funds which are fully allocated in the pro-recycle assets can use this term. The resources must be originated exclusively in recycled recycling projects in terms of the law. At the same time, the norm allows the use of fixed rentals for the management of liquidity and payment of charges, which is important for the operational operational fund. This structure can be adopted in any category of funds prevailed in Resolution 175, like FIDICs, FIPs, FIAGRO, FIAGRO, etc. Thank you. The main instrument of transparency inserted in the norm is the supplement N. In the way, the fund should inform, in a padronized way, the percentage of the liquid patrimony effectively allocated to the recycling projects. The investor has a real raio-x of the intents, with information about the destination of resources, acquisition of equipment, development technology, etc. These information must be published It's the site of the Fundo Administrator Fiduciary in 30 days after the end of every semester. reforçando a transparência contínua. The flow of ProRecycle. Here we present this flow, the origin of the project passes to a institutional validation, exercised by the Ministry of Environment, which acts as a kind of filter, which is a first line of mitigation against greenwashing. From there, it comes to financial engineering, with the structure via investment funds. And finally, there is this transparency that I mentioned with the periodic report of information to the CVM and consequently also to the market. This arrangement, so, seeks combinar the public policy, the capital market, and also bring regulatory governance in a coordinated way. In synthesis, the CVM was looking to build a regulation that would be effective to the law without a

com aperfeiçoamento desse instrumento e com acompanhamento de seus impactos ao longo do tempo. Muito obrigado. Retorno a palavra.

Obrigado, Antônio Carlos. E... Eu gostaria de fazer uma pergunta, porque eu acho que... não sei se o âncer Eu não entendo muito de... fundo de investimento Antônio Carlos. Tu poderia... simplificar assim dizer como vai funcionar ou se ainda terá mais alguma instrução normativa como esse fundo funcionará na prática e em que grau... isso, ou em que grau e como, chegará lá na ponta na reciclagem Pois não.

Bom, a CVM fornece a plataforma regulatória, e aí cabem aos agentes econômicos, os participantes do mercado de valores imobiliários, juntamente com... os aqueles que estão executando os projetos né e que aprovam esse projeto junto junto ao Ministério do Meio Ambiente se articularem para fazer essa conexão dos projetos com a captação via mercado de capitais via via fundos de investimento então a lógica é essa né uma vez aprovado os projetos os fundos de investimento passam a ser né uma medida ou uma alternativa de captação de recursos, e aí é feita uma oferta de cotas desses fundos juntos ao público investidor, e aí naturalmente você tem diferentes ritos em que essa oferta pública pode ocorrer, mas a plataforma regulatória está dada, existe naturalmente aqui uma expectativa de aproximação E aí aqueles agentes regulados pela CVM, agentes do mercado de capitais que operam os fundos de investimento. Acho que possivelmente ainda existe a necessidade de efetivamente aproximar esses dois lados. Os fundos de investimento precisam de projetos que tenham um volume alto para se viabilizar. tem vários prestadores de serviço que atuam no contexto de fundos de investimento, então projetos precisam ter valores substanciais, e também o fundo precisa ter uma diversificação de projetos, dificilmente um fundo vai se viabilizar com apenas um projeto na sua carteira. Então uma vez que a gente tenha mais volumes de projetos, em termos também não só de quantidade, mas de tamanho, e também a possibilidade de fazer essa diversificação e daí aproximando esses dois lados, a plataforma regulatória está dada para... para que os pró-recycle venham a funcionar, sem prejuízo naturalmente de interações que possam ser feitas entre a CVM e o Ministério para ajustar alguns aspectos regulatórios que porventura ainda estejam pendentes e sejam necessários de ajuste. Muito obrigado.

pela sua participação. Meu querido Adalberto Maluf, tem uma pergunta aqui, que já quer responder, eu já quero consultar aqui o plenário, Quem desejar fazer uma manifestação, uma intervenção, uma pergunta... Nós vamos, o Luiz Hartmann já... manifestou que representa a associação... Já leio aqui o Luiz. Associação Brasileira Empresarial dos Recicladores de Plásticos. É isso? Então, já está escrito. Só quero ouvir aqui do nosso Adalberto Maluf. sobre a... Questionamento do Zoumi de Jesus Pacheco. Obrigado.

Bem, o Zulmir nos perguntou sobre os projetos que já atingiram o mínimo de captação. Ele cita aqui um projeto que tem 80% de captação de recursos já. Quais seriam os próximos passos e prazos para a liberação? Então, esse projeto que já teve o mínimo de captação, seja 20 ou 80. Ele tem a última fase de aprovação, que, como tínhamos uma estrutura menor, o objetivo foi, inicialmente, fazer uma pré-aprovação rápida do projeto, E, à medida que ele capta, tem um detalhamento maior e uma avaliação um pouco mais criteriosa para liberar o dinheiro de uma conta, para a conta de execução. Então, ele está exatamente nesse momento, onde a nossa área técnica agora está fazendo essa segunda avaliação, que é um pouco mais detalhada, para poder liberar o dinheiro, mas o MIR e demais que estejam nessas condições, a gente tem praticamente 100... de 50 propostas já que captaram, estão captando próximo do mínimo e já avançando, em prazo normalmente de 30 dias a 45 dias, provavelmente já tem a liberação junto com o Banco do Brasil para poder movimentar o dinheiro dessa conta captação para a conta-execução que é feita caso a caso, projeto a projeto, pelo Ministério do Meio Ambiente. Aproveita, então, já responde também o Leandro

Sereno de Oliveira. O Leandro pergunta...

que considerando a política nacional de resíduos, que traz essa prioridade para a inclusão sócio-projetiva dos catadores das cooperativas e que na prática... alguns municípios ainda continuam a descumprir essa diretriz, destinando os resíduos reciclados a empresas privadas, excluindo as cooperativas. Quais medidas concretas a Câmara e a Comissão de Meio Ambiente pretendem adotar para obrigar os municípios a cumprir a PNS, especialmente no que diz respeito à destinação pública? É... aí cortou aqui mas é ser do material reciclado bom eu acho que ele faz pergunta para a câmara comissão do meio ambiente né é primeiro dizer o seguinte né que não Já a política já

Tem várias leis que... proíbe determinado prazo para os municípios da destinação adequada. Porém, lei que determine e obrigue os municípios... destinar diretamente para as cooperativas, essa lei especificamente não há. Até porque tem uma discricionalidade do gestor público municipal, até certo ponto, desde que não venha trazer as práticas ruins, em que muitos municípios têm, mas já tem lei que regulamenta isso e determina o que deve fazer com os resíduos, resíduos sólidos do município, dando a diretriz que passe, sim, pela coleta seletiva, porém, há uma queixa e uma reclamação reiterada dos municípios que não tem recurso para fazer frente a todos esses serviços que é necessário fazer. Quanto à comissão, nós vamos cobrar e também aprovar diretrizes que possam levar os prefeitos a olhar, por exemplo, estava aqui querendo aprender para fazer como funcionar, aprender como funcionar tanto a coleta seletiva como crescer e aumentar, implementar a... O Z... galpões, cooperativas e a reciclagem no seu município. Eu penso que nós precisamos... encantar e motivar com os bons projetos e cobrando a pena da lei, a rigor da lei, aqueles que não estão inseridos... e aprovando seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Então eu penso que... É dessa forma que nós iremos contribuir junto aos prefeitos, para que eles possam Aderir está dentro de ciclos virtuosos e não viciosos. Luiz Hartmann, por favor. Não sei se é pergunta, se é colocação. Obrigado por ter vindo. Participar dessa audiência pública. Alô, irmão? Está ouvindo? Está. Bom, boa tarde a todos.

principalmente aos componentes da mesa já aqui anunciados. A ABRERP, que hoje é uma das entidades que representa na cadeia, digamos na cadeia do setor da reciclagem, os recicladores de plásticos, uma entidade nova, recente, tem menos de dois anos, mas já com uma massa crítica bastante importante do potencial e das indústrias brasileiras também produtos finais reciclados. Eu tenho uma posição interessante sobre o volume total... hoje, que aqui sempre foi anunciado, inclusive pelo Anderson, de que aproximadamente 90% hoje do que é reciclado passa pelas cooperativas, mas é importante a gente colocar um outro ponto de vista, isso é uma realidade, mas... diretamente à venda na indústria hoje de reciclagem brasileira, está em torno de 11% apenas o fornecimento diretamente da cooperativa para a indústria. A lei traz um fator muito importante que é a capacidade, o desenvolvimento técnico das cooperativas para que possam vender diretamente. Porque hoje o grande problema, muitas vezes, é a falta de recursos da cooperativa e ela passa a depender de alguém que o financia. Se visita uma cooperativa, lá tem três, quatro prensas. Ah, essa aqui é do fulano, essa aqui é do ciclano, essa aqui é do beltrano. Tá, e o que acontece? Quando estraga a prensa, custa R$ 500, aí ele baixa o nosso preço e ele nos... conserta. Então, há uma dependência muito grande hoje e isso tem que acabar. A cooperativa tem que ser autossustentável, ela tem que tratar direto com a indústria, ela tem que ter capacidade de fornecer um produto com uma qualidade que não seja com 40% de perda na indústria, como hoje é a média, 35%, 40%. Então, é muito importante essa lei exatamente para a gente quebrar esse ciclo e trazer o protagonismo com qualidade, qualidade de vida, com... aqui se falou, inclusive, que projetos que possam ter, até creche na cooperativa, quando se visita, se vê uma situação ruim de trabalho, condições poucas são aquelas que conseguem dar uma condição que a gente diria, assim, que... está dentro de um mínimo de receita, está dentro de um salário que é compatível com o trabalho que estão fazendo, e nós somos partidários também. A nossa ideia é de que esse trabalho, muitas vezes... o município dá uma contribuição final do mês para ajudar. Não deveria ser assim. Deveria ser alguma coisa institucionalizada, um pagamento por esse serviço, porque é um serviço que é feito e que, basicamente, a Prefeitura acha que entregando o resíduo lá está resolvido. A cooperativa vai viver disso e a gente sabe que nessa não é realidade. Mas então, parabéns aí pelo trabalho, por todo esse... Ah, e outra coisa que também acho que nós gostaríamos de comentar, Não mudaria nada no processo, e a gente já falou isso, né, Carlos Gomes, se esse percentual de 1% passasse a ser 2% ou 3%. porque praticamente para quem está doando não muda nada. E isso traria uma massa crítica maior de captação, mais facilidade, porque esse é um gargalo muito grande hoje, Nós temos casos de projetos que estão aprovados e que não conseguiram captar ainda. Obrigado.

Amém. Registra a presença do Alexandre Horta. Presidente Executivo da ABI, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas. Obrigado pela presença. E também registrar a Bia Nóbrega do Instituto Viva a Cidade, ou das cidades, que está ali no... escondidinho, mas está aqui presente. Obrigado. Eu gostaria de saber se mais alguém gostaria de fazer manifestação. Por gentileza. Se identifique... Milene, sou engenheira ambiental, estou aqui pela MUTOM, que é a caixa de assistência dos engenheiros, e pelo CREA Tocantins.

de uma associação, mas ajudo várias associações cooperativas. Reintero que o colega disse que é, às vezes, desumano algumas cooperativas. Já licenciei gratuitamente, só que elas não conseguem manter as licenças. Agora, eu queria ver o que a gente pode fazer com essa questão da lei para a captação. Eu acho que do Tocantins, não sei se tem outro colega aqui, alguém do Tocantins ou do Norte, ainda. Nós temos uma realidade totalmente diferente do Sul. do sudeste, onde são locais que têm mais desenvolvimento econômico. E como que isso pode ser mudado? Vocês citam muito a Lei Rouanet. A Lei Rouanet tem os editais, já tem o recurso. As pessoas captam o recurso, hoje ela já tem muitos anos, então, por isso que ela já tem esse histórico. Essa facilidade. Essa divulgação, quais são as estratégias que a gente pode estar discutindo aqui, junto com deputados, junto com o MMA ou com as associações, para a gente chegar nos estados, nos lugares mais difíceis e levar essas estratégias econômicas para falar para os empresários, por exemplo, nós não temos indústria, nós temos fazendeiros. muitos. Então, assim, como chegar neles para eles fazerem essa conversão? Então, assim, quais são as estratégias que a gente pode estar utilizando ou discutir para que a lei venha a ser mais fácil? Porque, gente, se é difícil para uma pessoa que tem recurso para escrever um projeto... Imagina para um catador... É muito mais difícil ele convencer alguém de destinar para o projeto dele. Adalberto Maluf. Amém. Amém. Obrigado. Oi, oi, oi. É, eu concordo.

O ideal é a gente ter editais. O ano passado e no começo desse ano a gente já viu alguns editais, por exemplo, o BNB, o Banco do Nordeste, fez um edital específico para selecionar projetos.

a TV Globo, a CSN. Então, a gente gosta muito e vem participando da criação desses editais, que eu acho que traz um pouco mais de previsibilidade. Então, vão ser 15 milhões, 20 milhões, pré-selecionam esses projetos. E o que a gente está tentando fazer agora é dar visibilidade à própria plataforma. Então, inclusive, tem projetos, um aplicativo que se chama o Tinder da Lear, que lidam com aquilo. Mas estamos tentando montar com algumas associações, com os movimentos catadores também, opções de tipo pitches de projetos, onde vão lá, cada um tem dois minutos, cinco minutos, para apresentar o seu projeto. Tivemos agora... Deputada Quanto, umas duas semanas atrás, três semanas atrás, tivemos juntos aqui com todas as principais associações do setor de embalagens, associações das mais variadas, falando da lei, e muitas delas agora vão fazer eventos com seus próprios associados. Então, vai ser ainda um trabalho de formiguinha nosso, de poder sensibilizar. Foi o primeiro ano de operação da lei. empresas contribuindo, algumas centenas de pessoas físicas também contribuindo, mas a gente acredita que o potencial é muito grande, ainda com 1%, e obviamente que se isso expandir para 2% da renúncia fiscal seria ainda mais importante.

. The next question is Alexandre Horta, Presidente. Dabir. Deputy Secretary.

Gomes. Tá me ouvindo? Ok né? Boa tarde a todos vocês aí, Adalberto Maluf, meu querido amigo Cátilo, Estou aqui acompanhado da assessoria nossa aqui, da Abir também. audiência pública é bom por causa disso. Nós ouvimos aqui Como a nossa colega aqui do Tocantins dizendo, nosso amigo aqui da Associação de Reciclagem de Plástico, que a ideia de uma audiência pública é para a gente aprender. O nosso setor industrial, que representa bebidas não alcoólicas, que temos ali a pete, o alumínio, o vidro, nós precisamos ouvir. E a gente tem as seguintes coisas, o nosso setor também contribui muito. O Alberto Maluf sabe muito disso, que as associações, tanto a AbraLatas, como a BIR, a BIA, outras, nós temos um investimento muito alto na questão da reciclagem e com o catador. Sabemos exatamente que há uma cadeia produtiva muito importante em que o nosso plástico, principalmente do PET, retorne à fábrica. Nós temos pontos espalhados no Brasil todo para esse recolhimento. Mas aí tem a questão que foi dita. A região norte tem uma característica diferente. outra. Então, por isso, você tem pontos diferenciados. Então, por exemplo, o catador, com o sistema Coca-Cola, por exemplo, ele tem uma facilidade de chegar, de se... apresentar, de levar o produto dele, de ter facilidades burocráticas para poder justamente vender o preço melhor. Então, foi tudo sendo pensado com a experiência. Desde quando a lei do Plano Nacional de Resíduos Solos foi feita, a gente está evoluindo. Essa audiência pública aqui é mais um caminho dessa evolução. O deputado Carlos Gomes chegou a esse ponto porque ele entendeu que a cadeia produtiva pode ajudar muito. O Alberto Maluf sabe exatamente que nós temos aqui, não é críticas, mas sim inclusão. Nós queremos incluir mais os prefeitos, queremos incluir mais os governadores. O setor produtivo hoje tem uma expertise. O Ministério do Meio Ambiente, aqui cabe ressaltar que, apesar do Brasil ter disputas, discussões, o Ministério do Meio Ambiente sempre criou um ambiente muito propício para essa discussão. O deputado Carlos Gomes também nos procurou, ele não teve nenhuma dificuldade em procurar o setor produtivo, porque ele sabe exatamente como é que funciona a cadeia produtiva. Deputado, parabéns, eu acho que a lei é mais um passo importante para isso. Esse legado que o senhor vai deixar com a lei e também o Ministério do Meio Ambiente, as associações que estão aqui, é o começo. Então, para que da próxima audiência pública, nós escutemos que o Tocantins hoje está fazendo uma reciclagem de alto grau, que a região norte seja superada. E contem sempre com a Associação Brasileira de Bebindas Não Alcoólicas. Nós podemos ajudar, podemos pensar em conjunto com o setor público, o setor privado e a Câmara dos Deputados. Obrigado, presidente. Tchau.

Magali Abiplasci. Ok? Boa tarde. Eu gostaria, eu falo em nome da biplastação,

da indústria. do plástico, nós representamos os transformadores de plásticos e a indústria de reciclagem de plásticos. E para nós é um orgulho, é um orgulho hoje ver esse primeiro ano dali e ter participado desde o início foi uma honra para nós. Deputado, a Biplast. está sempre trabalhando para que, de fato, o plástico, os produtos plásticos sejam mais sustentáveis e que a economia circular saia, de fato, do papel. O MMA, aí na figura do secretário Adalberto Maluf, tem sido um grande parceiro do setor produtivo, juntamente com o legislativo, e o Abiplast está à disposição. O que nós queremos é exatamente colocar o setor produtivo e a indústria de plástico para fazer o seu papel. Nós sabemos da nossa responsabilidade, nós sabemos que podemos fazer muito mais. podem contar conosco. Muito obrigada. Obrigado, Magali.

Alguém mais deseja? Então vamos ouvir as considerações aqui dos nossos convidados. Antes, porém, eu... Gostaria de manifestar e dizer... Obrigado. da alegria de estar fazendo essa audiência para acompanhar a execução desta lei. Na época eu falei para a ministra que esta lei, para todos nós que trabalhamos para aprovar, para gerar esta lei, como filho... Nós temos que cuidar para que... ela compra seu papel Obrigado. e não em algum nenhum momento elas seja mal vista Pelo contrário. ela tem que ser cada vez mais tratada de forma... a ser incentivada e que os empresários, todo o setor, toda a cadeia... possa crescer com esta lei. Obrigada. o... Cátilo falava da luta que foi... do veto da luta para derrubar veto E até na época eu dizia que se eu não concorresse a mais nada e não... saísse da vida pública eu já me sentiria a pessoa mais feliz do mundo. Porque eu sei na prática o que esta lei... está fazendo e continuará fazendo e fará na vida... de milhões, posso dizer, milhões de brasileiros e brasileiras que estão em lugares que poucas pessoas querem visitar. Então eu sei o que na prática, quem ela está beneficiando. E através dessas pessoas... Toda a sociedade brasileira. porque se pegar o volume... que essas pessoas tiram do meio ambiente, e traz, colocando, introduzindo novamente em ciclos públicos, produtivos. Nós estamos... impedindo de milhões de brasileiros de adoecerem Aqui... Eu estava aqui quando fechou o último lixão, o maior lixão da América Latina, que era que estruturava 10 quilômetros aqui do Congresso. Em estudo dizem que o odor... trazido pelo vento, o impacto disso na saúde respiratória de muitas pessoas que viviam na volta desse lixão. E quantos lixões... essas famílias, os catadores e catadoras, Tiraram. acabar, encerrar, porque... Foram... dando visibilidade através do seu trabalho e da sua condição precária, foi chamando a atenção do poder público que isso não podia acontecer. mais acontecer. Lembro, e às vezes quando eu consulto no Google, crianças que vivem da reciclagem, que ainda aparece imagem de crianças com saquinho de ráfia, no lixão catando para sobreviver, não sei se ainda tem Brasil afora, estou falando da minha realidade, isso remete à minha infância porque foi de onde eu saí. Bom, nesse vai e vem entrada e saída de lixões, muitas pessoas viram isso, e chamou a atenção de uma forma ou de outra do poder público. Então... Desta forma, Anderson. A gente foi trabalhando, construindo o nosso caminho, angariando novos apoiadores, fomos ampliando o nosso espaço com o comércio, com a indústria, e hoje estamos aqui com uma lei própria de incentivo, às custas de muita luta, de muita lágrima, de muito trabalho, de muita união, e eu creio que, a partir de agora para a frente, o setor da reciclagem, irá assumir E... novos patamares e com isso todos nós sairemos ganhando. E os encaminhamentos que nós já estamos saindo dessa audiência pública, primeiro... alterar esses percentuais sim, de um pra dois pra três Para quatro, para cinco, que diferença faz? Porque se eu posso deduzir um, dois, três, eu posso deduzir cinco. Para o governo não faz diferença, porque os empresários só irão fazer a dedução daquilo que está previsto no orçamento anual. Não mais e não menos. Então eu penso que nós podemos já, tácito, e aqueles que estão aqui que são juristas... que pode contribuir com o corpo técnico, Rátima, para a gente já fazer uma alteração... em projeto separado, porque se for tudo junto, pode ser que prenda, eu acho que tema separado, acerca dos percentuais. E aí E também veio aqui... trazido pelo André Acho, sobre a questão da alíquota, para a gente fazer uma força para aprovar essa PEC do Arnaldo Jardim. porque não tem como ter a mesma tributação, o material reciclável da matéria-prima virgem. Não tem como. Nós precisamos tratar... é diferente Os desiguais. então Não é a mesma coisa, nós temos que avançar com isso. e também já trabalhar Adalberto. no orçamento deste ano, o aumento também do percentual, da previsão orçamentária, das deduções para o ano que vem. Então, já são alguns encaminhamentos que nós já estamos dando, já aprendendo e aprimorando... a lei de incentivo à reciclagem, que na minha opinião já é um sucesso, e fazer um movimento, e aí eu convido a todos vocês, junto às federações das indústrias de todo o país, Vamos lá na Fierix, no Rio Grande do Sul, na Fiesp, em São Paulo, lá no Rio, em Minas, fazer reunião com o setor da indústria para apresentar a lei e que aquelas empresas... que estão dentro... não está dentro da economia circular, mas está na linha A, ela extrai... produz e descarta, que ela possa estar trazendo para a sua indústria, a sua empresa, levando ela para o processo para a indústria e economia circular. Ou seja, se ela começar a investir em algum parceiro que possa estar tirando o embalagem ou incentivando, com certeza ela começa a ter alguma ação, que está incentivando a economia circular. Eu penso que essa caminhada de apresentação da lei, dos benefícios, das oportunidades que ela trará dentro da nossa economia, para as indústrias, para as federações de indústria, para levar o conhecimento, eu tenho certeza que muitas empresas, como nós sabemos e falamos, que apenas é um ano de execução de lei, muitas empresas também não sabem que ela está funcionando. para que cada vez mais empresas queiram fazer investimento em projetos dos nossos catadores, enfim, que possa fortalecer a cadeia. como um todo. Então, são alguns encaminhamentos que nós já estamos tirando desta audiência pública para aprimorar, melhorar, fortalecer toda esta cadeia. Então, eu quero, já de pronto, passar a palavra aqui, vou começar por aqueles que estão lá remotamente. Anderson Nacef. Suas considerações finais e obrigado por participar dessa audiência pública.

Bom, mais uma vez obrigado aí, deputado Carlos Gomes. Da minha parte aqui, só agradecer mesmo a oportunidade de falar em nome... da categoria... nobre né dos catadores e catadoras e mais feliz ainda em poder ouvir aqui eu acho que o horta foi bastante cirúrgico em dizer que audiência pública boa é aquela que cumpre com seu compromisso principalmente de levar conhecimento e das pessoas poderem ouvir, né? e para aprimorar a política pública como um todo. Então, da minha parte aqui, representando a ANCAT, Movimento, Unicatadores, deputado, é agradecer mesmo, e não podia deixar de falar o que... você trouxe aqui, é super sincero, porque inclusive essa sua jornada você já expressou em algum momento para nós catadores e é super legítima, verdadeira. Estamos na mesma jornada e vamos que vamos e a lei veio para ficar, para pegar e tenho certeza que a categoria como um todo tem muito a ganhar com isso.

Muito obrigado. André Galvão.

Deputado, também queria agradecer e parabenizar novamente o seu... Obrigado. A gente participa de muitas audiências públicas discutindo o tema de resíduos, mas essa foi especial. Essa foi especial porque... tivemos muitas visões complementares, poucos pontos de divergência, e eu acho que o reconhecimento da importância da LIR, e também de novos degraus que devemos... subir nessa escada para a gente chegar no ponto em que queremos, de ter realmente efetividade na reciclagem, com a inclusão socioprodutiva dos... dos catadores, com uma questão, uma visão ambiental muito destacada, Então, aqui pela Brema, eu queria agradecer mais uma vez... parabenizar o senhor e cumprimentar todos os colegas aqui de mesa e todos que estão nos assistindo.

Muito obrigado. Antônio Carlos Bervanger. Obrigado deputado Carlos Gomes pelo convite, é um prazer estar aqui hoje.

compartilhando aqui um pouquinho da nossa jornada também, no que se refere à implementação da LIR, com a regulamentação dos ProRecycle. A gente se coloca aqui inteiramente à disposição dessa comissão, também do Ministério, para seguir debatendo e aperfeiçoando esse mecanismo de captação via mercado de capitais. Então, novamente, agradecer aqui a oportunidade pelo diálogo realização da audiência pública. Muito obrigado.

Obrigado, querido. Lembrando que só para dizer que o meu tocaio, ou eu sou teu tocaio, também sou Antônio Carlos, Gomes da Silva, só que tem um nome mais chique aí. Você falou perfeitamente, são poucos que acertam. Cátilu... Por gentileza, da Abralatas, nosso sonho de consumo, sempre a latinha de alumínio.

gostaria de fazer primeiro uma reflexão e depois um pedido de encaminhamento deputado Pedir encaminhamento, acho que é direto. nós temos uma oportunidade de terminar com a discussão da extensão da lei. Obrigado. A lei menciona cinco anos. Daí o nosso deputado do Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira, apresentou um projeto de lei que Estende. o período da LIR. PL 1361 barra... 25, se não estou errado. Então, a ABIR e a Abralatas estão trabalhando juntos num manifesto de várias associações, várias indústrias, várias empresas, para que o projeto seja encaminhado e seja aprovado. Então, acho que definitivamente, deputado, com a aprovação do projeto do nosso colega Nogueira, nós conseguimos um avanço grande. Então, por favor, procurem a Abir, procurem a AbraLatas, nós já estamos desenvolvendo esse manifesto, depois da reunião que tivemos, algumas semanas atrás, junto com a assessoria do deputado Carlos Gomes. colaboração, união de todos, cooperativas, Ministério do Meio Ambiente, fazendo um contato, Adalberto, se possível, com o nosso líder de governo, Paulo Pimenta, para que esse projeto tenha... um andar mais rápido aqui na nossa Câmara e aqui na Casa do Povo, e que possamos aprovar, de fato, o projeto do Ronaldo Nogueira. E o último... é uma reflexão É sobre o que nós falamos aqui no final, sobre caminhadas. Obrigado. A Lei Rouanet de 1991. a Lir acabou de ser implementada. Então, nós temos uma longa caminhada pela frente. É de 1991, Aléa Vanê. Vamos pensar o quanto, durante todos esses anos, ela não teve audiência pública, Ela não teve discussão, ela não teve debate, ela não teve aperfeiçoamentos. Ela não teve audiências que muitas vezes criticaram, outros implementaram, outros deram sugestões. Então, acho que nós estamos numa caminhada, sabe, deputado? Acho que esse é o resumo que fica essa imagem aqui dessa audiência pública. Para falar em caminhada... A vida nos traz várias caminhadas. Eu fiquei imaginando... O deputado Carlos Gomes... na caminhada como catador, Há anos atrás... Hoje é o autor da lei da reciclagem. O secretário Adalberto há pouco caminhava como presidente de associação... Hoje é o número um responsável pela LIR, Eu entrava 20 anos atrás nesse plenário aqui como assessor parlamentar, hoje eu represento Até o dia de hoje. a indústria da lata de alumínio, porque, a partir da semana que vem, passo a representar outra associação. Mas são caminhadas que a vida nos traz e que a gente aprende muito com elas. Acho que o importante é sempre evoluir na caminhada e nunca ficar parado. Então a reflexão final é essa, deputado. E obrigado pela oportunidade de estar falando aqui, uma lei tão importante como a livre. A tua despedida da Abralatas. Obrigado, Cátilo. Bom, está aqui o nosso secretário nacional de meio ambiente. Adalberto Maluf. Obrigado, Adalberto. Bem, para finalizar, agradecer mais uma vez, deputado, o seu compromisso com essa agenda da reciclagem, da circularidade. Acho que a gente teve avanços importantes do ponto de vista de legislações, políticas, decretos, portarias nos últimos anos, mas... para que esses planos e essas políticas cheguem nos territórios que realmente precisam. Tem ainda uma jornada muito grande de implementação, de coordenação, de mobilização de todos os atores da sociedade, para uma lei nova, uma política da lei de incentivo à reciclagem relativamente nova, mas que eu tenho certeza será possível. o principal instrumento de investimento desse setor nos próximos anos. E fico muito feliz de ver... por todas as associações que aqui se manifestaram, por todos os eventos que a gente participa, que a LIR é uma legislação que tem muito pouca oposição. Todos entendem a importância de você melhorar e qualificar a política pública relacionada a resíduos. A má gestão de resíduos tem impactos muito ruins na saúde, no meio ambiente, nos recursos hídricos. Então, nós temos hoje um instrumento muito poderoso de mobilização.

...idade... de criação de instrumentos de governança e transparência para que esse recurso possa continuar induzindo o setor em prol da circularidade. E fico muito feliz que o Ministério do Meio Ambiente, sobre a liderança da... ministra Marina, agora deputada, e do ministro Capobianco, vem dando toda essa priorização dentro da instituição MMA, para que a lei possa ter condições de ser ampliada e ser implementada. Espero que a gente, junto, deputado, possa avançar e continuar... transformando a LIR em um dos principais instrumentos das nossas cidades cada vez mais sustentáveis. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado, Adobé. 1361, né? É o projeto de lei do Ronaldinho. Ronaldo Nogueira, de... 25 esse projeto pessoal nós queremos e... qualquer interpretação da lei de que ela vale por cinco anos. tem interpretação, então para mim texto bom é aquele que não dá mais. Então nós estamos trabalhando... junto... Aos líderes para que... seja aprovado um requerimento de urgência para que leve direto Direto para o plenário, para a gente aprovar em plenário e depois ir para o Senado. Está aqui nessa comissão, projeto de lei. O relatório é o Newton Tato, já está com parecer favorável. E já conversei também com o líder do Republicanos, deputado Augusto Alves, que já se colocou à disposição para levar para o colegiado de líderes, para nós levarmos... para plenário aprovando o requerimento de urgência. Então, esse é o apelo que todos nós temos que fazer junto a esses parlamentares, para que venhamos acelerar o processo e, de uma vez por todas, sanar essa questão de interpretação do artigo 3º. É isso? do artigo 3º da lei. Então, muito obrigado a todos, agradeço pela valiosa contribuição. para a discussão do tema deste evento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado. a presente reunião. Boa tarde, um abraço a todos. Obrigado. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Pode ser o seu nome. Obrigado. Obrigado. O que é isso? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não está com a tese. Ah, fazer a foto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Entregar lá para o áudio, você bate na porta. Entrego o micro... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.