Cátilo Cândido|

gostaria de fazer primeiro uma reflexão e depois um pedido de encaminhamento deputado Pedir encaminhamento, acho que é direto. nós temos uma oportunidade de terminar com a discussão da extensão da lei. Obrigado. A lei menciona cinco anos. Daí o nosso deputado do Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira, apresentou um projeto de lei que Estende. o período da LIR. PL 1361 barra... 25, se não estou errado. Então, a ABIR e a Abralatas estão trabalhando juntos num manifesto de várias associações, várias indústrias, várias empresas, para que o projeto seja encaminhado e seja aprovado. Então, acho que definitivamente, deputado, com a aprovação do projeto do nosso colega Nogueira, nós conseguimos um avanço grande. Então, por favor, procurem a Abir, procurem a AbraLatas, nós já estamos desenvolvendo esse manifesto, depois da reunião que tivemos, algumas semanas atrás, junto com a assessoria do deputado Carlos Gomes. colaboração, união de todos, cooperativas, Ministério do Meio Ambiente, fazendo um contato, Adalberto, se possível, com o nosso líder de governo, Paulo Pimenta, para que esse projeto tenha... um andar mais rápido aqui na nossa Câmara e aqui na Casa do Povo, e que possamos aprovar, de fato, o projeto do Ronaldo Nogueira. E o último... é uma reflexão É sobre o que nós falamos aqui no final, sobre caminhadas. Obrigado. A Lei Rouanet de 1991. a Lir acabou de ser implementada. Então, nós temos uma longa caminhada pela frente. É de 1991, Aléa Vanê. Vamos pensar o quanto, durante todos esses anos, ela não teve audiência pública, Ela não teve discussão, ela não teve debate, ela não teve aperfeiçoamentos. Ela não teve audiências que muitas vezes criticaram, outros implementaram, outros deram sugestões. Então, acho que nós estamos numa caminhada, sabe, deputado? Acho que esse é o resumo que fica essa imagem aqui dessa audiência pública. Para falar em caminhada... A vida nos traz várias caminhadas. Eu fiquei imaginando... O deputado Carlos Gomes... na caminhada como catador, Há anos atrás... Hoje é o autor da lei da reciclagem. O secretário Adalberto há pouco caminhava como presidente de associação... Hoje é o número um responsável pela LIR, Eu entrava 20 anos atrás nesse plenário aqui como assessor parlamentar, hoje eu represento Até o dia de hoje. a indústria da lata de alumínio, porque, a partir da semana que vem, passo a representar outra associação. Mas são caminhadas que a vida nos traz e que a gente aprende muito com elas. Acho que o importante é sempre evoluir na caminhada e nunca ficar parado. Então a reflexão final é essa, deputado. E obrigado pela oportunidade de estar falando aqui, uma lei tão importante como a livre. A tua despedida da Abralatas. Obrigado, Cátilo. Bom, está aqui o nosso secretário nacional de meio ambiente. Adalberto Maluf. Obrigado, Adalberto. Bem, para finalizar, agradecer mais uma vez, deputado, o seu compromisso com essa agenda da reciclagem, da circularidade. Acho que a gente teve avanços importantes do ponto de vista de legislações, políticas, decretos, portarias nos últimos anos, mas... para que esses planos e essas políticas cheguem nos territórios que realmente precisam. Tem ainda uma jornada muito grande de implementação, de coordenação, de mobilização de todos os atores da sociedade, para uma lei nova, uma política da lei de incentivo à reciclagem relativamente nova, mas que eu tenho certeza será possível. o principal instrumento de investimento desse setor nos próximos anos. E fico muito feliz de ver... por todas as associações que aqui se manifestaram, por todos os eventos que a gente participa, que a LIR é uma legislação que tem muito pouca oposição. Todos entendem a importância de você melhorar e qualificar a política pública relacionada a resíduos. A má gestão de resíduos tem impactos muito ruins na saúde, no meio ambiente, nos recursos hídricos. Então, nós temos hoje um instrumento muito poderoso de mobilização.

Alô, alô. Obrigado. Alô, alô? Melhor aqui. Melhor aqui, não é? Boa tarde, boa tarde, deputado. Boa tarde, nosso secretário Adalberto, nossa eterna ministra Marina, agora deputada. Primeiro, falar que é uma honra e um momento marcante a mesa de hoje. para todos os senhores e senhoras que estão assistindo, essa audiência pública, pode ter certeza que terão poucas mesas como essa para falar de reciclagem, na história da Câmara e na história do Brasil. Primeiro, nós estamos diante de um deputado, e quando eu falo de Lir, deputado, Eu lembro do PL 735, de 2017. Contando uma história rápida, mas muito curiosa, Logo que eu assumi a AbraLatas, Associação Brasileira de Latas de Alumínio, eu procurei o deputado para entender um pouco os projetos aqui da casa que estavam em tramitação e que poderiam, quem sabe, ajudar ou de alguma maneira impactar a reciclagem no Brasil. Não só de latas, mas de modo geral dos resíduos. E aí E nós conversávamos, deputado, lá no seu gabinete, anexo 3, junto com o Tácito e Jorge, que estão aqui, E nós conversávamos sobre os PLs, E teve em algum momento, ministra, que o deputado Carlos Gomes falou assim: Nós temos esse PL, esse PL. Tem um PL... que é mais que um projeto, para mim é um sonho. desde que eu fui catador de material reciclável, que é o 75, 3, 5. E na época era um sonho do deputado, e a assessoria está aqui para... para confirmar essa verdade, que se tornasse uma lei no país, uma lei de incentivo à reciclagem, que os catadores de materiais recicláveis, que a indústria brasileira que o poder público, junto com a iniciativa privada, tivesse uma lei que pudesse impulsionar a reciclagem aqui no Brasil. Esse projeto passou por uma tramitação tumultuada. Nós conseguimos comemorar, no final de um dia, aqui na Câmara, a aprovação, finalmente, da 7535. Obrigado. Porém, logo depois, no governo Bolsonaro, foi vetada a parte principal do projeto, E daí caímos novamente para aquela situação. Nós tínhamos o projeto aprovado, mas agora sem a questão, se eu não me engano, vetava a parte financeira. Sem a questão financeira, o projeto não para de querer. né? E eu liguei para o deputado e ele, feliz, persistente e com uma visão grande, falou, vamos derrubar o veto. Começou uma movimentação de diversos setores, diversas indústrias, diversos participantes, diversos apoiadores da reciclagem no Brasil, diversos catadores e catadores aqui na Câmara para derrubar o veto. Derrubamos o veto. eu digo "derrubamos" no plural, porque teve uma participação de muita gente, e nós conseguimos, finalmente, ter a nossa Lilia. A lei de incentivo à reciclagem. Então, por isso que eu digo que é especial, porque eu tenho aqui ao meu lado, primeiro, o idealizador. A pessoa que persistiu, que tinha um sonho e uma visão de ter um instrumento econômico para alavancar a reciclagem. Obrigado. E cito também o nosso secretário Adalberto e a nossa eterna ministra Marina, que foram realmente as pessoas que tiraram do papel o projeto e fizeram que a lei virasse uma realidade aqui no Brasil. Além disso, gostaria de registrar a atenção e a centralização do catador como objeto central de qualquer aporte, Todas as vezes que eu visitei o secretário Alberto no Ministério do Meio Ambiente, E aqui fica um relato até para a nossa ministra. Todas as vezes o Adalberto... expressou a preocupação de Os catadores estarão no centro da discussão. Os catadores foram contemplados? Os catadores e cotadoras têm espaço nesse projeto? nessa regulamentação, nessa audiência, então fica o nosso registro da preocupação que a PNRS já traz lá atrás de 2010, mas na prática de tirar do papel e virar realidade o papel... do nosso secretário Adalberto e da nossa ministra Marina. Não gostaria de deixar de citar também o André, nosso colega de associação da Brema, o Anderson, nosso líder, parceiro, amigo, que junto com o Roberto fazem um trabalho fantástico na Ancat, Antônio Carlos, nosso parceiro da CVM também, aqui presente no call, e dizer que a Lir, ao falar de Lir, Normalmente, a gente fala de uma agenda muito maior do que resíduos. Nós estamos falando de parceria, entre poder público e iniciativa privada. E é um dos instrumentos e é um dos caminhos que nós, na Abralatas, acreditamos demais. Quando une iniciativa privada, a indústria, o comércio, Setor produtivo junto com o poder público, normalmente, sai coisa boa. Obrigado. A Abralatas apoiou desde o PL 735 e veio apoiando, e hoje temos... uma realidade que é a nossa LIR. Desde a PNRS, a da Uberto, A PNRS trouxe, lá em 2010, os conceitos da PNRS, É uma lei transformadora, uma lei que deixou um legado e deixará um legado enorme em todo o trâmite de... por enquanto que ela ainda traz as obrigações, as definições, os conceitos, mas tinha no capítulo 5 da PNRS, Uma citação que dizia instrumentos econômicos, E para a indústria e para o comércio, isso é muito importante. Nos dói, muitas vezes, receber como iniciativa privada um pedido numa cooperativa para ajudar numa mesa separadora, dentro de uma cooperativa pelo Brasil afora. Nos dói, porque muitas vezes, através do papel da segurança, da transparência, e da troca de recursos, nós precisaríamos sempre contar com um instrumento econômico que pudesse capacitar e fazer isso realidade. Nos dói receber esses tipos de pedido e muitas vezes tem que dizer não. Muitas vezes, a LIR, nesses últimos tempos, veio cada vez mais ganhando um corpo, deputado, veio cada vez mais sendo divulgada. E hoje, o nosso secretário, Roberto, traz a boa notícia dos quase 3 bilhões, num total total. dos projetos envolvidos, sendo que 450 milhões para esse ano. O nosso papel como associação E aqui meu colega Horta... também da Abir, Não me deixa mentir, o papel da associação sobre a lei, deputado, quando foi aprovada, nós pensamos, bem, primeiro vamos estudar a lei. entender mecanismos de transparência, como bem citou a ministra. Primeira coisa que você faz quando traz uma lei de incentivo fiscal, a indústria pensa, só um pouquinho, Tem transparência? Tem mecanismos de segurança? Senão eu não vou participar. Então nós estudamos a lei, nós estudamos a implementação, ajudamos o MMA e o Adalberto teve um papel importantíssimo nessa implementação. Hoje a lei conta com um mecanismo de compliance 100%, então estejam tranquilos, industriais, setor produtivo, pessoas físicas e jurídicas que queiram aportar na lei. A lei já traz mecanismos de segurança e controle. e nós achamos que, por princípio, a nossa associação tinha a obrigação de divulgar estimular para que os nossos associados pudessem cada vez mais usufruir desse incentivo. E foi nesse sentido que nós criamos um programa... um projeto que se chama Impacto Circular, que visa divulgar a Lir, para os nossos associados. Em menos de... Alguns meses, final do ano passado, nós conseguimos a aprovação, para dizer que não só está no conceito, mas já na prática, nós já conseguimos a aprovação dentro das empresas associadas da nossa cadeia produtiva, de dois projetos, que visam aprimorar o trabalho das catadores e das catadoras em Manaus. Manaus, um polo importante para nós, ainda tem um trabalho muito grande a ser feito, principalmente região norte, com catadores e cooperativas. E nós consideramos Manaus sede de muitas das nossas fábricas, da latinha de alumínio, um local fundamental para nós iniciarmos projetos envolvendo a Lira. Então, hoje a gente conta com dois projetos que estão em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, que justamente tratam e tentam aperfeiçoar catadores e cooperativas em Manaus, deputados, na nossa querida capital de Manaus. para os associados da Abralatas, mas a gente tenta, através das nossas mídias sociais, e agora com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, divulgar para outros setores. Para concluir, Mais uma vez, catadores como base desse projeto. a indústria como motor, A Câmara como uma verdadeira incentivadora desse projeto, deputado. O MMA na gestão... desse grande projeto, e a LIR, como nosso principal instrumento para tirar o conceito da PNRS e fazer valer um incentivo à reciclagem. Então, conte com a Abralatas. A Abralatas é campeã mundial de reciclagem de lata de alumínio, mas mesmo assim... A gente não quer... parar por aí. Nós temos acima de 95% a mais de 15 anos de reciclagem aqui no Brasil, mas nós não queremos parar por aí. A gente acredita no aperfeiçoamento, no desenvolvimento da reciclagem, não só da lata de alumínio, mas de todas as embalagens gerais do país. Então, vida longa a nossa LIR, o que precisar, nós iremos lutar, assim como lutamos na aprovação, para que ela permaneça e seja um instrumento real. Quem estiver assistindo, prestem atenção, procurem pesquisar não só como empresa, mas como pessoa física, não vamos esquecer. Nós estamos quase chegando à época do final dos impostos de renda. Vamos lembrar que nós temos um instrumento válido Legal. transparente e seguro para aportar e ajudar a reciclagem aqui no país. Então, parabéns e trago esse testemunho da nossa indústria, deputado.