COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

28 abr. 2026 14:13 às 16:29

Sobre o Evento

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou uma audiência pública para avaliar o primeiro ano de vigência da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate destacou o fortalecimento da economia circular, a valorização dos catadores e os avanços tecnológicos no setor através de benefícios fiscais.

Status
Concluído
ID: 81607Total: 43 discursos
#42
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS - Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS Cátilo Cândido|
Cátilo Cândido|

Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS - Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS

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gostaria de fazer primeiro uma reflexão e depois um pedido de encaminhamento deputado Pedir encaminhamento, acho que é direto. nós temos uma oportunidade de terminar com a discussão da extensão da lei. Obrigado. A lei menciona cinco anos. Daí o nosso deputado do Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira, apresentou um projeto de lei que Estende. o período da LIR. PL 1361 barra... 25, se não estou errado. Então, a ABIR e a Abralatas estão trabalhando juntos num manifesto de várias associações, várias indústrias, várias empresas, para que o projeto seja encaminhado e seja aprovado. Então, acho que definitivamente, deputado, com a aprovação do projeto do nosso colega Nogueira, nós conseguimos um avanço grande. Então, por favor, procurem a Abir, procurem a AbraLatas, nós já estamos desenvolvendo esse manifesto, depois da reunião que tivemos, algumas semanas atrás, junto com a assessoria do deputado Carlos Gomes. colaboração, união de todos, cooperativas, Ministério do Meio Ambiente, fazendo um contato, Adalberto, se possível, com o nosso líder de governo, Paulo Pimenta, para que esse projeto tenha... um andar mais rápido aqui na nossa Câmara e aqui na Casa do Povo, e que possamos aprovar, de fato, o projeto do Ronaldo Nogueira. E o último... é uma reflexão É sobre o que nós falamos aqui no final, sobre caminhadas. Obrigado. A Lei Rouanet de 1991. a Lir acabou de ser implementada. Então, nós temos uma longa caminhada pela frente. É de 1991, Aléa Vanê. Vamos pensar o quanto, durante todos esses anos, ela não teve audiência pública, Ela não teve discussão, ela não teve debate, ela não teve aperfeiçoamentos. Ela não teve audiências que muitas vezes criticaram, outros implementaram, outros deram sugestões. Então, acho que nós estamos numa caminhada, sabe, deputado? Acho que esse é o resumo que fica essa imagem aqui dessa audiência pública. Para falar em caminhada... A vida nos traz várias caminhadas. Eu fiquei imaginando... O deputado Carlos Gomes... na caminhada como catador, Há anos atrás... Hoje é o autor da lei da reciclagem. O secretário Adalberto há pouco caminhava como presidente de associação... Hoje é o número um responsável pela LIR, Eu entrava 20 anos atrás nesse plenário aqui como assessor parlamentar, hoje eu represento Até o dia de hoje. a indústria da lata de alumínio, porque, a partir da semana que vem, passo a representar outra associação. Mas são caminhadas que a vida nos traz e que a gente aprende muito com elas. Acho que o importante é sempre evoluir na caminhada e nunca ficar parado. Então a reflexão final é essa, deputado. E obrigado pela oportunidade de estar falando aqui, uma lei tão importante como a livre. A tua despedida da Abralatas. Obrigado, Cátilo. Bom, está aqui o nosso secretário nacional de meio ambiente. Adalberto Maluf. Obrigado, Adalberto. Bem, para finalizar, agradecer mais uma vez, deputado, o seu compromisso com essa agenda da reciclagem, da circularidade. Acho que a gente teve avanços importantes do ponto de vista de legislações, políticas, decretos, portarias nos últimos anos, mas... para que esses planos e essas políticas cheguem nos territórios que realmente precisam. Tem ainda uma jornada muito grande de implementação, de coordenação, de mobilização de todos os atores da sociedade, para uma lei nova, uma política da lei de incentivo à reciclagem relativamente nova, mas que eu tenho certeza será possível. o principal instrumento de investimento desse setor nos próximos anos. E fico muito feliz de ver... por todas as associações que aqui se manifestaram, por todos os eventos que a gente participa, que a LIR é uma legislação que tem muito pouca oposição. Todos entendem a importância de você melhorar e qualificar a política pública relacionada a resíduos. A má gestão de resíduos tem impactos muito ruins na saúde, no meio ambiente, nos recursos hídricos. Então, nós temos hoje um instrumento muito poderoso de mobilização.

28 de abr, 16:22