COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alô, alô. Obrigado. Alô, alô? Melhor aqui. Melhor aqui, não é? Boa tarde, boa tarde, deputado. Boa tarde, nosso secretário Adalberto, nossa eterna ministra Marina, agora deputada. Primeiro, falar que é uma honra e um momento marcante a mesa de hoje. para todos os senhores e senhoras que estão assistindo, essa audiência pública, pode ter certeza que terão poucas mesas como essa para falar de reciclagem, na história da Câmara e na história do Brasil. Primeiro, nós estamos diante de um deputado, e quando eu falo de Lir, deputado, Eu lembro do PL 735, de 2017. Contando uma história rápida, mas muito curiosa, Logo que eu assumi a AbraLatas, Associação Brasileira de Latas de Alumínio, eu procurei o deputado para entender um pouco os projetos aqui da casa que estavam em tramitação e que poderiam, quem sabe, ajudar ou de alguma maneira impactar a reciclagem no Brasil. Não só de latas, mas de modo geral dos resíduos. E aí E nós conversávamos, deputado, lá no seu gabinete, anexo 3, junto com o Tácito e Jorge, que estão aqui, E nós conversávamos sobre os PLs, E teve em algum momento, ministra, que o deputado Carlos Gomes falou assim: Nós temos esse PL, esse PL. Tem um PL... que é mais que um projeto, para mim é um sonho. desde que eu fui catador de material reciclável, que é o 75, 3, 5. E na época era um sonho do deputado, e a assessoria está aqui para... para confirmar essa verdade, que se tornasse uma lei no país, uma lei de incentivo à reciclagem, que os catadores de materiais recicláveis, que a indústria brasileira que o poder público, junto com a iniciativa privada, tivesse uma lei que pudesse impulsionar a reciclagem aqui no Brasil. Esse projeto passou por uma tramitação tumultuada. Nós conseguimos comemorar, no final de um dia, aqui na Câmara, a aprovação, finalmente, da 7535. Obrigado. Porém, logo depois, no governo Bolsonaro, foi vetada a parte principal do projeto, E daí caímos novamente para aquela situação. Nós tínhamos o projeto aprovado, mas agora sem a questão, se eu não me engano, vetava a parte financeira. Sem a questão financeira, o projeto não para de querer. né? E eu liguei para o deputado e ele, feliz, persistente e com uma visão grande, falou, vamos derrubar o veto. Começou uma movimentação de diversos setores, diversas indústrias, diversos participantes, diversos apoiadores da reciclagem no Brasil, diversos catadores e catadores aqui na Câmara para derrubar o veto. Derrubamos o veto. eu digo "derrubamos" no plural, porque teve uma participação de muita gente, e nós conseguimos, finalmente, ter a nossa Lilia. A lei de incentivo à reciclagem. Então, por isso que eu digo que é especial, porque eu tenho aqui ao meu lado, primeiro, o idealizador. A pessoa que persistiu, que tinha um sonho e uma visão de ter um instrumento econômico para alavancar a reciclagem. Obrigado. E cito também o nosso secretário Adalberto e a nossa eterna ministra Marina, que foram realmente as pessoas que tiraram do papel o projeto e fizeram que a lei virasse uma realidade aqui no Brasil. Além disso, gostaria de registrar a atenção e a centralização do catador como objeto central de qualquer aporte, Todas as vezes que eu visitei o secretário Alberto no Ministério do Meio Ambiente, E aqui fica um relato até para a nossa ministra. Todas as vezes o Adalberto... expressou a preocupação de Os catadores estarão no centro da discussão. Os catadores foram contemplados? Os catadores e cotadoras têm espaço nesse projeto? nessa regulamentação, nessa audiência, então fica o nosso registro da preocupação que a PNRS já traz lá atrás de 2010, mas na prática de tirar do papel e virar realidade o papel... do nosso secretário Adalberto e da nossa ministra Marina. Não gostaria de deixar de citar também o André, nosso colega de associação da Brema, o Anderson, nosso líder, parceiro, amigo, que junto com o Roberto fazem um trabalho fantástico na Ancat, Antônio Carlos, nosso parceiro da CVM também, aqui presente no call, e dizer que a Lir, ao falar de Lir, Normalmente, a gente fala de uma agenda muito maior do que resíduos. Nós estamos falando de parceria, entre poder público e iniciativa privada. E é um dos instrumentos e é um dos caminhos que nós, na Abralatas, acreditamos demais. Quando une iniciativa privada, a indústria, o comércio, Setor produtivo junto com o poder público, normalmente, sai coisa boa. Obrigado. A Abralatas apoiou desde o PL 735 e veio apoiando, e hoje temos... uma realidade que é a nossa LIR. Desde a PNRS, a da Uberto, A PNRS trouxe, lá em 2010, os conceitos da PNRS, É uma lei transformadora, uma lei que deixou um legado e deixará um legado enorme em todo o trâmite de... por enquanto que ela ainda traz as obrigações, as definições, os conceitos, mas tinha no capítulo 5 da PNRS, Uma citação que dizia instrumentos econômicos, E para a indústria e para o comércio, isso é muito importante. Nos dói, muitas vezes, receber como iniciativa privada um pedido numa cooperativa para ajudar numa mesa separadora, dentro de uma cooperativa pelo Brasil afora. Nos dói, porque muitas vezes, através do papel da segurança, da transparência, e da troca de recursos, nós precisaríamos sempre contar com um instrumento econômico que pudesse capacitar e fazer isso realidade. Nos dói receber esses tipos de pedido e muitas vezes tem que dizer não. Muitas vezes, a LIR, nesses últimos tempos, veio cada vez mais ganhando um corpo, deputado, veio cada vez mais sendo divulgada. E hoje, o nosso secretário, Roberto, traz a boa notícia dos quase 3 bilhões, num total total. dos projetos envolvidos, sendo que 450 milhões para esse ano. O nosso papel como associação E aqui meu colega Horta... também da Abir, Não me deixa mentir, o papel da associação sobre a lei, deputado, quando foi aprovada, nós pensamos, bem, primeiro vamos estudar a lei. entender mecanismos de transparência, como bem citou a ministra. Primeira coisa que você faz quando traz uma lei de incentivo fiscal, a indústria pensa, só um pouquinho, Tem transparência? Tem mecanismos de segurança? Senão eu não vou participar. Então nós estudamos a lei, nós estudamos a implementação, ajudamos o MMA e o Adalberto teve um papel importantíssimo nessa implementação. Hoje a lei conta com um mecanismo de compliance 100%, então estejam tranquilos, industriais, setor produtivo, pessoas físicas e jurídicas que queiram aportar na lei. A lei já traz mecanismos de segurança e controle. e nós achamos que, por princípio, a nossa associação tinha a obrigação de divulgar estimular para que os nossos associados pudessem cada vez mais usufruir desse incentivo. E foi nesse sentido que nós criamos um programa... um projeto que se chama Impacto Circular, que visa divulgar a Lir, para os nossos associados. Em menos de... Alguns meses, final do ano passado, nós conseguimos a aprovação, para dizer que não só está no conceito, mas já na prática, nós já conseguimos a aprovação dentro das empresas associadas da nossa cadeia produtiva, de dois projetos, que visam aprimorar o trabalho das catadores e das catadoras em Manaus. Manaus, um polo importante para nós, ainda tem um trabalho muito grande a ser feito, principalmente região norte, com catadores e cooperativas. E nós consideramos Manaus sede de muitas das nossas fábricas, da latinha de alumínio, um local fundamental para nós iniciarmos projetos envolvendo a Lira. Então, hoje a gente conta com dois projetos que estão em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, que justamente tratam e tentam aperfeiçoar catadores e cooperativas em Manaus, deputados, na nossa querida capital de Manaus. para os associados da Abralatas, mas a gente tenta, através das nossas mídias sociais, e agora com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, divulgar para outros setores. Para concluir, Mais uma vez, catadores como base desse projeto. a indústria como motor, A Câmara como uma verdadeira incentivadora desse projeto, deputado. O MMA na gestão... desse grande projeto, e a LIR, como nosso principal instrumento para tirar o conceito da PNRS e fazer valer um incentivo à reciclagem. Então, conte com a Abralatas. A Abralatas é campeã mundial de reciclagem de lata de alumínio, mas mesmo assim... A gente não quer... parar por aí. Nós temos acima de 95% a mais de 15 anos de reciclagem aqui no Brasil, mas nós não queremos parar por aí. A gente acredita no aperfeiçoamento, no desenvolvimento da reciclagem, não só da lata de alumínio, mas de todas as embalagens gerais do país. Então, vida longa a nossa LIR, o que precisar, nós iremos lutar, assim como lutamos na aprovação, para que ela permaneça e seja um instrumento real. Quem estiver assistindo, prestem atenção, procurem pesquisar não só como empresa, mas como pessoa física, não vamos esquecer. Nós estamos quase chegando à época do final dos impostos de renda. Vamos lembrar que nós temos um instrumento válido Legal. transparente e seguro para aportar e ajudar a reciclagem aqui no país. Então, parabéns e trago esse testemunho da nossa indústria, deputado.