COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

29 abr. 2026 10:05 às 11:09

Sobre o Evento

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou votações e debates focados na gestão de resíduos sólidos, proteção animal e transição energética. Os parlamentares deliberaram sobre requerimentos, projetos de lei de incentivo à reciclagem e a inclusão social de catadores, além de organizar a pauta legislativa da comissão.

Status
Concluído
ID: 81756Total: 32 discursos
#25
Deputado Carlos Gomes
Carlos Gomes

Deputado

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que já tem, deputado Crisóstomo, município, utilizando a lei... através de entidade gestora de resíduos do município, fez projeto num valor já aprovado de 6 milhões, E aí onde compreende todo o sistema de coleta seletiva, integrado já com os galpões de triagem, e beneficiamento para poder fazer... é o trabalho integrado entre associações com certeza é um ex-projeto do selo Ele vai fazer com que os municípios, ao primeiro tempo, entendam que pode ser um dever mais para ele, mas, ao mesmo tempo que a lei oferece mecanismo, instrumento financeiro, para que ele possa viabilizar... a implementação dessas coletas seletivas e assim está dentro de uma cidade limpa, uma cidade Resolutiva. Deputado Newton, existe já um... um requerimento de urgência para esse projeto para o plenário. Assim que V. Ex. terminar o parecer, o Sr. Presidente, nos comunicando, porque eu já tenho um pedido da nossa liderança... de regime de urgência, para a gente levar para o plenário, porque como é um ano muito apertado, tem Copa do Mundo, tem eleição, e esse projeto que V. Exª está, ele trata, na verdade, o texto principal é sanar uma dúvida sobre a vigência da lei, porque alguns juristas acreditam que, o artigo 4º diz que a lei tem validade de cinco anos, que na verdade, os cinco anos era para poder, regulamentar a lei... e as deduções começarem efetivamente a acontecerem. Então, para sanar essa dúvida, o deputado Ronaldo... entrou com esse pedido e que existe e ontem também na audiência pública foi um pedido de todos que pudesse acelerar a tramitação desse projeto e se quiser desejarmos impulsionar ainda mais já existe um pedido de requerimento de urgência para a gente levar ao plenário, e a V. Exª já poderia ler o seu parecer em plenário para nós ganharmos tempo, em função da lei que está a pleno vapor e nós não podemos ter interrupção dela. Só informando o amigo. Obrigado. Obrigado, deputado Carlos Gomes. Não havendo mais... Ou se eu me permitir... Pois não, claro.

29 de abr, 11:00