PLENÁRIO
Plenário debate regulação de apostas e crise entre poderes da República
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em uma diversidade de temas, incluindo mobilidade urbana, saúde pública, cultura e a regulação de apostas esportivas. Além das pautas legislativas, os parlamentares discutiram questões sobre o equilíbrio federativo e a atuação do Poder Judiciário.
Mostrando 3 falas de Carlos Gomes neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Deputado defendeu o aprimoramento da legislação de incentivo à reciclagem, propondo o aumento de deduções fiscais e a valorização social dos catadores. Após a aprovação da matéria, que fortalece a economia circular, o parlamentar solicitou celeridade na tramitação pelo Senado para assegurar o impacto positivo na categoria.
Deputado
O Deputado solicita o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto de lei que aperfeiçoa a legislação de incentivo à reciclagem, elevando os tetos de captação de recursos para investimentos no setor e promovendo a economia circular.
Deputado
O Deputado defende o PL 1.361, que visa aperfeiçoar a Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto propõe três alterações fundamentais: o aumento do teto de dedução de impostos para empresas tributadas pelo lucro real (de 1% para 3%), a inclusão de representantes dos municípios na comissão de acompanhamento da lei e a garantia de sua vigência permanente. O parlamentar ressalta que a matéria é uma política de Estado que visa valorizar o trabalho dos catadores, promover a economia circular e conferir justiça social e econômica à categoria.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de reforma voltada à economia circular e à reciclagem, destacando seu impacto positivo na vida de milhões de trabalhadores e solicitando celeridade na tramitação da matéria pelo Senado.
