COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Silêncio, acho que já passamos aqui pelo menos de uns 70 decibéis de ruído contaminando a sua condução de trabalho. Seria interessante restabelecer aqui o trabalho para que nós pudéssemos prestar mais atenção. na... Pauta da reunião, tão importante. Muito bem. Obrigado. Eu quero...

Primeiro, cumprimentar e parabenizar o autor... Também o coronel Crisóstomo, que foi o relator da matéria. Esse projeto é um projeto que ele... cria um instrumento a mais para... fortalecer a lei 14.260, que é a lei de incentivo à reciclagem, a nossa LI. que ontem, ainda ontem, o Ministério do Meio Ambiente esteve aqui, através da audiência pública, para trazer já... os primeiros números do primeiro ano de funcionamento da lei. e números maravilhosos. a uma adesão geral... de projetos para captação de recursos para incentivar e estruturar essa cadeia da reciclagem que por toda a vida, todos os anos de existência, não tinha até então um instrumento econômico capaz de fortalecer, estruturar... tirar milhões de famílias que trabalham exclusivamente da reciclagem, do local invisível em que elas estavam. E essa lei... ela cria o selo Cidade Limpa, criando metas para que os municípios pelo menos implemente a coleta seletiva que é um grande Uma grande ajuda... E que essa coleta seletiva, ela possa estar linkada às cooperativas... já existente na cidade, para que nós possamos ter cada vez menos resíduos ou lixo para alguns fora do sistema de coleta. E quanto mais nós... implementarmos coleta seletiva no brasil nos municípios e aí o município com esse selo, este é muito demonstrar aqui Esse município está preocupado, de fato, com a sustentabilidade. com o meio ambiente, com a reciclabilidade de todos os resíduos que são gerados nesse município, elevando ainda mais o nível, os índices de reciclagem no Brasil. E ainda ontem o nosso secretário... Maluf, ele... nos deu o número que nós já saímos de 3%, que era o índice que nós tínhamos da reciclagem, já partimos para mais de 9%. E com a margem muito grande para crescer, porque, repito, é o primeiro ano, que está de pé a lei de incentivo à reciclagem. Eu aproveito, presidente, para fazer aqui um pedido ao... Deputado Newton Tato, que reiteradamente tem feito brilhantes relatórios nessa comissão, deputado Newton, está com vossa excelência a incumbência de fazer também um parecer do projeto de lei 1361, do deputado Ronaldo Nogueira, e que me chegou a informação de que o senhor está fazendo um substitutivo E aí E eu gostaria de fazer mais um pedido no substitutivo, porque ontem, na audiência de ontem, foi... Unânime o apelo de que nós precisaríamos mudar o percentual... de doação da pessoa jurídica pessoa física pode doar 6% e pessoa jurídica 1%. Só que esse 1%, hoje, no primeiro ano de funcionamento, o que as entidades com projetos aprovados, quando elas saem para captar recursos, e... encontra vários doadores, só que ele só pode doar 1%, e aí ele tem que estar percorrendo mais doadores, porque o percentual é muito baixo. Se V. Exª puder, já no seu substitutivo, elevar esse percentual... para dois, para três, porque não altera nada nem para o governo, porque ele só vai deduzir aquilo que o governo estabelecer na lei do orçamento, previsão orçamentária, e para o doador também, ele quer doar mais, mas ele só pode 1%. Se vossa excelência puder nos ajudar, ajudar o setor já no seu substitutivo, será um avanço muito grande, atendendo... um pedido da audiência pública de ontem. Então, quero parabenizar, presidente, pelo projeto e já estamos agindo para aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e tudo isso nessa comissão sobre o seu comando. Parabéns.

que já tem, deputado Crisóstomo, município, utilizando a lei... através de entidade gestora de resíduos do município, fez projeto num valor já aprovado de 6 milhões, E aí onde compreende todo o sistema de coleta seletiva, integrado já com os galpões de triagem, e beneficiamento para poder fazer... é o trabalho integrado entre associações com certeza é um ex-projeto do selo Ele vai fazer com que os municípios, ao primeiro tempo, entendam que pode ser um dever mais para ele, mas, ao mesmo tempo que a lei oferece mecanismo, instrumento financeiro, para que ele possa viabilizar... a implementação dessas coletas seletivas e assim está dentro de uma cidade limpa, uma cidade Resolutiva. Deputado Newton, existe já um... um requerimento de urgência para esse projeto para o plenário. Assim que V. Ex. terminar o parecer, o Sr. Presidente, nos comunicando, porque eu já tenho um pedido da nossa liderança... de regime de urgência, para a gente levar para o plenário, porque como é um ano muito apertado, tem Copa do Mundo, tem eleição, e esse projeto que V. Exª está, ele trata, na verdade, o texto principal é sanar uma dúvida sobre a vigência da lei, porque alguns juristas acreditam que, o artigo 4º diz que a lei tem validade de cinco anos, que na verdade, os cinco anos era para poder, regulamentar a lei... e as deduções começarem efetivamente a acontecerem. Então, para sanar essa dúvida, o deputado Ronaldo... entrou com esse pedido e que existe e ontem também na audiência pública foi um pedido de todos que pudesse acelerar a tramitação desse projeto e se quiser desejarmos impulsionar ainda mais já existe um pedido de requerimento de urgência para a gente levar ao plenário, e a V. Exª já poderia ler o seu parecer em plenário para nós ganharmos tempo, em função da lei que está a pleno vapor e nós não podemos ter interrupção dela. Só informando o amigo. Obrigado. Obrigado, deputado Carlos Gomes. Não havendo mais... Ou se eu me permitir... Pois não, claro.