COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado deu início à reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, procedendo à dispensa da leitura das atas e organizando a votação dos requerimentos da pauta.

에 그리고 이 그리아티는 클로디프의 수업을 시작합니다. 그리윽 감사합니다. 나이홉 34 34. 오케이. -뭘. 감사합니다. 감사합니다. "안은 없어졌습니다.

...a votação dos requerimentos... em votação os requerimentos e itens 1 a 4 da pauta... Presidente, não, antes da aprovação, qual que é? dado. Obrigado. Nesse requerimento,

número 34. A gente também pede para acrescentar o representante da... psiquiatria florence. Obrigado, presidente. Tchau, que deputado.

Será acrescentada, então. Então, mais uma vez, em votação, os requerimentos de 1 a 4 da pauta. Aqueles que os aprovam permanecem como se encontram. Aprovados. Obrigado. O item 5, eu vou retirar da pauta. como relator da matéria. Obrigado. para promover alguns... ajustes no parecer a pedido do próprio Ministério do Meio Ambiente, nós concordamos... É de retirar... Mas peço a diligência. aqui nós temos o representante do ministério do meio ambiente, peço de que ele seja devolvido É? o quanto antes... possível para que a gente possa deliberar Aqui... Em plenário. Item 6. Projeto de Decreto Legislativo nº 443-2025. do senhor Rodolfo Nogueira que susta o decreto número 12.538. de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O parecer do relator... é pela rejeição. Em 15, informar que no dia 15 de 4 de 2026 foi lido, parecer... pelo relator, deputado Newton Tato, iniciada a discussão e concedida a vista ao deputado coronel Crisóstomo. Obrigado. Obrigado. Enquanto sim. Encontra-se sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado... Obrigada. Obrigada. Rafael presente? Não se encontra em... Deputado Rafael Pezente não se encontra, então está... prejudicado o requerimento Vamos fazer então a continuação da discussão do parecer... do relator. Obrigado. Obrigado, senhoras e senhores. Vamos lá. Ele não está querendo. Quer que ele fome aqui? Não havendo... Não vejo ninguém que queira... Então, não havendo com que discutir, declaro encerrada. Declaro encerrada a discussão. Obrigado. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 7. Projeto de lei número 5.225, de 2023, do senhor delegado Matheus Laiola, que altera a lei 9.605, de 12... de fevereiro de 98. E o decreto-lei 848 de 7... de dezembro de 1940, que é o Código Penal, majorar a pena... do crime de maus tratos a animais e aumentar o valor da multa aos tutores que não utilizam a devida proteção. Criar uma majorante do crime de perseguição e dar outras medidas. Providências. É devido à ausência do relator... Então, retiramos... de pauta. Ficam prejudicados os requerimentos... apresentados. Obrigado. Item 8. Projeto de Lei 3962-2025 do Sr. José... Deputado... Zé Silva, seja bem-vindo deputado Zé Silva. que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas... de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente para proibir o abandono temporário de cães. por período superior a 48 horas. Pela... Aprovação da matéria. também, Richard, responde. Enganhei. O deputado relator não se encontra presente. Felizmente. Temos que retirar de pauta. Presidente, não dá para designar, já que é pela aprovação? O deputado Nilton Tato, outro parlamentar, para ler o relatório? Não tem, posso. E não tem acesso no plenário. O relator não registrou presença, não sei se ele fez algum pedido. para designar algum... relator A gente aqui... sempre consulta o plenário em situações como essa. Se ele tem feito alguma solicitação para que outro parlamentar faça o relatório, eu consulto... O plenário. Sim. Obrigado. Se acordo, o deputado Zé Silva...

O deputado Newton Tato deu relatório, né? Ele não... Tem problema, não é? e tem... tem um requerimento de retirada de pauta Obrigada. Obrigado. Obrigado. Deputado

who Newton Tattos, if you are... agree? to read the presentation? Yes, President, I just need to look at the report here.

Ok. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. faz a lei do Tchau, tchau. Presidente, vou direto ao voto. Ok, deputado Newton Tanto. Cabe a essa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apreciar o método mérito do projeto de lei nº 3.962, 2025, de autoria do nobre deputado Zé Silva, que altera a lei 9.605,98 para proibir o abandono temporário de cães por período superior a 48 horas consecutivas, estabelecendo ao proprietário infrator as mesmas penas previstas para maus tratos, detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A CIDADE NO BRASIL do bem-estar animal, estando em perfeita sintonia com o artigo 225, inciso I, da Constituição Federal, que imponha ao poder público e à coletividade o dever de proteger os animais contra práticas cruéis. A iniciativa contribui para suprir importante lacuna na legislação vigente, que, embora já puna genericamente os maus tratos, não dispõe de forma clara e expressa sobre a caracterização do abandono temporário, dificultando a responsabilização dos tutores negligentes e a efetiva proteção dos animais domésticos. Do ponto de vista da proteção animal, a medida é extremamente necessária e oportuna. Os cães submetidos ao abandono temporário prolongado são expostos a condições extremas de estresse físico e psicológico, enfrentando os riscos de desidratação, desnutrição e sofrimento emocional significativo. Estudos veterinários demonstram que cães deixados sozinhos por longo período sofrem danos à saúde física e mental. Tais práticas configuram clara violação aos direitos dos animais, que cada vez mais são reconhecidos pela sociedade como seres sencientes dotados de capacidade de sofrimento. A proposição mostra-se igualmente relevante no plano da saúde pública. Animais em situação de abandono temporário... inadequado, podem desenvolver comportamentos agressivos, fugir e integrar populações de rua, aumentando consideravelmente o risco de transmissão de zoonoses, como raiva, leishmaniose e outras doenças, o que representa ameaça concreta à população. O estabelecimento do prazo objetivo de 48 horas é adequado e proporcional, pois permite ausências planejadas e razoáveis dos tutores, como viagens de fim de semana com arranjos prévios, sem caracterizar infração, ao mesmo tempo que incoíbe as situações de negligência grave e abandono prolongado. judiciário. A proposição também se mostra relevante no plano social pois responde Há uma crescente demanda da sociedade brasileira por maior rigor na proteção aos animais domésticos e por medidas efetivas de promoção da posse responsável. Além disso, harmoniza-se com a tendência nacional de fortalecimento da legislação de proteção animal, como demonstra a Lei nº 1464, de 2001. de 29 de setembro de 2020, que já aumentou... penas para maus tratos contra cães e gatos. A tipificação penal proposta que aplica as penas já prevista no artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, detenção de três meses a um ano e multa, revela-se adequada e proporcional à gravidade da conduta, considerando o sofrimento animal envolvido e o caráter pedagógico da sanção. Outro aspecto positivo da proposição é o prazo de 180 dias para início da vigência da norma, o que assegura uma transição ordenada e permite a adequada divulgação da nova regra, a conscientização dos tutores e a preparação dos órgãos responsáveis pela fiscalização, sem prejuízo aos proprietários responsáveis. aprovação do projeto, reforço a mensagem pedagógica de que Práticas que submetam animais domésticos a sofrimentos do endereçário não serão toleradas, contribuindo para a construção de uma cultura de posse responsável, prevenção de maus tratos e respeito aos direitos dos animais. Os impactos positivos esperados incluem a redução significativa de casos de abandono e negligência, em proteção ao animal. Trata-se, portanto, de iniciativa necessária, oportuna e alinhada ao serviço civilizatório, ao fortalecimento da responsabilidade social e a dignidade animal, ante o exposto O deputado Bruno Ganem vota pela aprovação do projeto de lei número 3.962.2025 e pede, e eu também peço, o apoio dos novos pares para aprovação desse parecer. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Nilton Tato.

Discussão, parecer... e do relator. não havendo quem queira discutir, Tem votação. Os que concordarem permaneçam como se encontra. Aprovado. Mais uma vez agradeço o deputado Nilton Tato. Obrigado. Deputado José Silva. Agradecer.

Vossa Excelência aí pela... compreensão e da celeridade... Essa é a nossa proposta. Agradecer ao deputado Bruno Ganenho. também pelo fortalecimento do projeto. com informações importantes também, e o deputado Nilton Tato. pela leitura do nosso projeto. Nós sabemos... E V. Exª também que conhece como ninguém... Nós que somos do campo... que o bem-estar animal, o cuidado com os animais, precisa fazer parte... da legislação brasileira E a legislação tomamos o cuidado de que tenha uma transição... Porque a lei, além dela garantir... a proteção desses animais, que ela também seja educativa. Porque muito mais do que a lei é preciso ter a cultura, a cultura... da proteção dos animais... A cultura do bem-estar animal... E o Brasil, que é uma nação gigante... competitiva Em toda... as pautas, especialmente das proteínas animais... E por isso nós precisamos ter essa cultura de proteção e do bem-estar animal, dos animais domésticos e de todos os animais também que fazem parte da nossa economia. Por isso eu agradeço a todos. E vou continuar... seguindo cada passo desse projeto, eu sei da dificuldade que é aprovar uma lei aqui no Congresso Nacional, Mas o papel mais importante nosso como parlamentar... É fazer leis que sejam justas e também que venham... resolver problemas e a dor de animais e também da nossa população. Então, muito obrigado a todos que apoiaram o nosso projeto e continuo pedindo apoio para... ser aprovado na CCJ e para o Senado e rapidamente ser sancionado dessa nova lei. Obrigado, deputado Zé Silva.

Sempre vamos... e quando tivermos possibilidade de valorizar a iniciativa dos deputados. Obrigado. principalmente quando os projetos não sejam polêmicos, como é o caso do projeto, de sua autoria... para que a gente... faça com que o projeto tramite, possa chegar a plenário, afinal esse sempre é o objetivo de cada parlamentar quando aponta. apresenta um projeto de lei. Então a gente vai procurar sempre facilitar. Eu quero registrar aqui a presença do deputado É... Carlos Gomes... e também registrar a presença do meu conterrâneo, Amigo... Deputado Rafael presente. Bem-vindo, amigo. Obrigado. Item 9 da pauta, Projeto de lei 6193-2023 do senhor Duda Ramos, que altera a lei... 7.797, 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e das Outras Providências, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal. para... parecer do... Relatório pela aprovação. desse projeto na forma do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais, e pela rejeição das emendas 1 de 2025 e 2 de 2025, desta comissão. Em 15 de 10 de 2025, foi lido o parecer do relator, deputado Amon Mandel, e pelo deputado Chico Alencar, e concedida a vista ao deputado Chico Alencar. Como nós não temos a presença aqui do relator, eu retiro de... de pauta e ficam prejudicados os requerimentos apresentados. Vamos ao item 10, projeto de lei 3.284 de 24, do senhor Evair Couto. Vieira de Mello, que dispõe sobre a proteção ou manejo sustentável e a utilização controlada do Pau Brasil. Presidente, Eis... Presidente, gostaria que restabelecer aqui o

Silêncio, acho que já passamos aqui pelo menos de uns 70 decibéis de ruído contaminando a sua condução de trabalho. Seria interessante restabelecer aqui o trabalho para que nós pudéssemos prestar mais atenção. na... Pauta da reunião, tão importante. Muito bem. Obrigado. Eu quero...

Fazer esse pedido, eu acho até que é desnecessário que a gente faça um pedido de silêncio. mas eu Eu agradeço, para que todos possam... acompanhar, ouvir, entender o que está sendo discutido, apresentado, discutido e votado. Obrigado. continuando aqui Obrigado, deputado Carlos. É... e institui a Política Nacional de Conservação do Pau Brasil. parecer do relator pela aprovação. Onde? Ele não está. Não... E pela ausência confundida? o seu querido me encerrar, o seu pastor, o seu querido. Nós temos aqui requerimento de retirada de pauta. Mas o deputado Gaguin é o relator e ele não se encontra. Então, em função da ausência do relator, nós retiramos de pauta. Enfim, também... como os demais, ficam prejudicados os requerimentos que foram apresentados. Vamos ao item de número 11, projeto de lei 38. 3798-2024, do senhor Jadiel Alencar, que institui as comunidades energéticas no Brasil, estabelecendo diretrizes. para sua formação, operação e incentivo na promoção da geração descentralizada de energia renovável. e a autossuficiência energética local. Parecendo relator... é pela... Aprovação. Me, too. Obrigada. Deputado Nilton, deputado Socorro Návio. O parecer é da deputada Socorro Nery. ela registrou presença e solicitou ao deputado, mais uma vez, deputado Nilton Tato, É para fazer a... A leitura do parecer. Obrigado. Então, com... Presidente, vou direto ao voto da...

...fatora, ok. submete-se à previciação dessa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O projeto de lei número 3798-2024, de autoria do deputado Jadiel Alencar, que institui as comunidades energéticas no Brasil com diretrizes para sua formação e operação. Com fundamento no artigo 32, inciso 12, 13, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete a esta comissão examinar o mérito ambiental da proposição, da proposição. Sob essa perspectiva, o projeto busca impulsionar a geração descentralizada de energia renovável, democratizar o acesso a fontes energéticas limpas, e promover a autossuficiência energética local. Trata-se de objetivos... que se alinham aos eixos centrais de enfrentamento das mudanças climáticas. O seu efetivo alcance contribui para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, tanto no plano internacional, no âmbito do Acordo de Paris, e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, número 7 da Agenda 2030, quanto ao plano doméstico com a instituição da Política Nacional de Transição Energética. Nesse contexto, concordamos com os objetivos gerais da proposição de democratizar o acesso à energia renovável local, com potenciais ganhos sociais, econômicos e ambientais. Cumpre observar, no entanto, que a proposta específica para o alcance desses objetivos, presente no Projeto de Lei nº 3.798, de 2.024, alcança questões complexas de regulação do setor elétrico, as quais demanda um exame técnico aprofundado. O que nos traz esse alerta é o fato de que a legislação vigente já contempla mecanismo para a organização de associações, cooperativas e consórcios voltado à geração comportalhada de energia nos termos da Lei nº 14.300, de 2022, que institui o marco legal da... mini geração e micro geração distribuída. As modalidades de geração compartilhada prevista nesta lei permite ampla liberdade de formas associativas para a produção e o compartilhamento de energia destinada ao consumo próprio dos participantes. A inovação central do projeto de lei 3.798-2024 reside, portanto, menos na criação de comunidades energéticas e mais na instituição de incentivos econômicos para a venda de excedentes à rede de linhas de crédito com juros subsidiados. É de notar que a instituição de incentivos econômicos no setor elétrico tem sido... Alvo de recente e intenso debate em reação das distorções que tem... como efeitos colaterais desta política. com consequências que envolvem perda de competitividade do setor e oneração excessiva da produção. Entre essas distorções está a elevação acentuada do orçamento da conta de desenvolvimento energético e, portanto, da conta de energia dos contribuintes. De acordo com o subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica, os subsídios já correspondem a 18,99% da tarifa paga pelos consumidores residenciais. Dados de março de 2026. Acerca disso, o Tribunal de Contas da União... vem apontando em diversas oportunidades a necessidade de se rever a matriz de subsídio do setor elétrico com vista a evitar medidas incoerentes do ponto de vista de justiça energética. Outro efeito colateral relevante dos incentivos econômicos no setor elétrico é o aumento acelerado da restrição de geração em razão da sobreoferta de energia. Em termos práticos, diversas usinas solares, eólicas, hidrelétricas de geração centralizada tem sido submetido a cortes de geração pelo operador nacional do sistema para ajustar o balanço entre carga e geração, em virtude da oferta de energia de vinda do... MMGD. Os prejuízos gerados por essa restrição são relevantes e podem impressionar a criação de novos encargos aos consumidores. Resiste-se, por fim, que a possibilidade de venda de energia por beneficiários de subsídios da MMGD, tem sido também alvo de discussões e fiscalizações após figurar como objeto de representação do Tribunal de Contas da União. Essa corte documentou indícios de comercialização ilegal de energia camuflada em modos de assinatura solar e cooperativas que funcionam na prática como intermediárias de venda de energia. ativado. Atividade vetada pelo artigo 28 da lei 14.300 de 2022, que restringe ao consórcio próprio. do PL, de... 3.798 de 2024, abrange todas as questões que aqui pontuamos e deve com elas dialogar. No entanto, entendemos que essa avaliação... especialmente no que se refere à viabilidade de novos incentivos, ao impacto sobre as tarifas de energia e à compatibilidade com o marco regulatório vigente, constitui matéria eminentemente regulatória do setor elétrico e, portanto, fora do escopo das competências dessa comissão. De acordo com o artigo 32, inciso... 14º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. e na Comissão de Minas e Energia, que o projeto deve ser avaliado com profundidade técnica necessária, sobretudo quanto à questão relativa à execuidade do programa, à adequação dos incentivos e à necessidade de emendas e substitutivo que compatibilize a proposição com a política tarifária e regulatória do setor eléctrico. nos limite a referendar o objeto geral do projeto de estimular a geração descentralizada de energia a partir de fontes renováveis, sem que abdique de registrar que não estamos alheios à necessidade de avaliar questões atenientes à regulação do setor eléctrico, aos incentivos econômicos e adequação tarifária dos mecanismos propostos, matéria cuja competência cabe à Comissão de Minas e Energia. dos postos, somos pela aprovação do projeto de lei 3.798-2024, quanto ao seu mérito ambiental. Este é o parecer da deputada Socorro Nery, que pede aprovação e o voto dos colegas parlamentares aqui desta comissão. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado. Newton Tato. E aí

São, ao parecer, da... Relatora, deputada Socorro, né? Lido. Muito bem lido. É pelo... Deputado Newton Tato. Não havendo quem quer discutir de Em votação. Os que concordarem permaneçam. como se encontra. Vamos ao próximo item. Projeto, portanto, está aprovado. Item 12. Projeto de lei número 530 de 2025 do senhor... Deputado Júlio Arco Verde, que altera a lei número 14.268 de dezembro de 2021 para instituir o selo Cidade... limpa Obrigado. Parecer do deputado relator, coronel Crisóstomo. Eu! Está aí, deputado Crisóstomo, chegou? Obrigado. registra a presença e já faz o... O relatório, deputado Cris Oastomão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Grande deputado Crisóstomo. Obrigado. comandante do nosso batalhão de... Obrigado. de lajes E aí Coração catarinense. Não é isso? Chegou na hora, hein? passar a palavra ele. Parecer, então, do relator deputado coronel Crisóstomo pela aprovação está com a palavra. Obrigada. Grato, presidente.

Thank you. As the President has said, I have a heart in Santa Catarina. - They wanted this to me, even because they gave me the title of citizen. Thank you. So I have a little bit there in Santa Catarina. I'm proud of you. especially in the city of Lages. -Tabu? Let's go then, Excellency. If I can allow you to go straight to vote. Well, I'll do that. With the will. Thank you. Thank you. Thank you. Well. This law is a project. n. 530, de 2025, altera a lei. n. 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o selo Cidade Limpa. Oh. - Okay. The law that comes The examiner of this committee has a goal of altering the Ley 14.260, of 8 de dezembro of 2021, which establish incentives the recycling industry For the title "City Limpa" The CELO has the purpose of recognizing and compensating municipalities that demonstrate excellence in the management of solid residues, particularly in the selectivity and reciclating. to receive honor, the cities must be fulfilled rigorous criteria. including the operationalization of the select collectible in, at least, 70% dos domicílios e estabelecimentos comerciais e alcançar uma taxa de reciclagem mínima de 30% de resíduos sólidos. The author argument that this one will work as a incentive mechanism to improve the engagement and the environmental quality of the cities. The Municipal Premiado with the "Cidade Limpa terá prioridade no acesso a fundos de investimentos relacionados à lei." The initiative is promising. Well, the legislation on the topic with a approach that accelerates the adoption of progressive methods of selective and reciclage, adding to the obligations already fixed. by the law number 12.305 of 2.0810, which is the National Policy of Resíduos Sólidos. This approach, based on incentives, is important because, as shown by the author of the project, the legislation is only in the command and control of the control. has been enough for the outcome of the results. To offer concrete benefits, priori data prioridade em fundos and public recognition, The Selon encourages the municipalities to go beyond the legal level, looking at more high levels of performance. - Thank you. In essence, while the National Policy of Resíduos Sólidos is established principles, objectives, instruments and directives relative to integrated gestion and management of resíduos solid, clearly defined the responsibilities of the operators and public power, the Selon Cidade Limpa is a as a mechanism of compensation that motivates the municipalities to walk the path not only in a way obligatory way, but also of the way Eficiente and exemplar. So Ante o exposto... We vote for approval of the Ley n. 530.2025. And we congratulate The author for the important initiative. So, gentlemen, we will vote, yes. Very good, deputado. Chris.

Bastım. Paracık. İzlediğiniz için teşekkür ederim. bu ve konuşma. Seu presidente. Evet. Deputado Carlos Gomes, deputada Selens em seguida. Şakriyabal. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Primeiro, cumprimentar e parabenizar o autor... Também o coronel Crisóstomo, que foi o relator da matéria. Esse projeto é um projeto que ele... cria um instrumento a mais para... fortalecer a lei 14.260, que é a lei de incentivo à reciclagem, a nossa LI. que ontem, ainda ontem, o Ministério do Meio Ambiente esteve aqui, através da audiência pública, para trazer já... os primeiros números do primeiro ano de funcionamento da lei. e números maravilhosos. a uma adesão geral... de projetos para captação de recursos para incentivar e estruturar essa cadeia da reciclagem que por toda a vida, todos os anos de existência, não tinha até então um instrumento econômico capaz de fortalecer, estruturar... tirar milhões de famílias que trabalham exclusivamente da reciclagem, do local invisível em que elas estavam. E essa lei... ela cria o selo Cidade Limpa, criando metas para que os municípios pelo menos implemente a coleta seletiva que é um grande Uma grande ajuda... E que essa coleta seletiva, ela possa estar linkada às cooperativas... já existente na cidade, para que nós possamos ter cada vez menos resíduos ou lixo para alguns fora do sistema de coleta. E quanto mais nós... implementarmos coleta seletiva no brasil nos municípios e aí o município com esse selo, este é muito demonstrar aqui Esse município está preocupado, de fato, com a sustentabilidade. com o meio ambiente, com a reciclabilidade de todos os resíduos que são gerados nesse município, elevando ainda mais o nível, os índices de reciclagem no Brasil. E ainda ontem o nosso secretário... Maluf, ele... nos deu o número que nós já saímos de 3%, que era o índice que nós tínhamos da reciclagem, já partimos para mais de 9%. E com a margem muito grande para crescer, porque, repito, é o primeiro ano, que está de pé a lei de incentivo à reciclagem. Eu aproveito, presidente, para fazer aqui um pedido ao... Deputado Newton Tato, que reiteradamente tem feito brilhantes relatórios nessa comissão, deputado Newton, está com vossa excelência a incumbência de fazer também um parecer do projeto de lei 1361, do deputado Ronaldo Nogueira, e que me chegou a informação de que o senhor está fazendo um substitutivo E aí E eu gostaria de fazer mais um pedido no substitutivo, porque ontem, na audiência de ontem, foi... Unânime o apelo de que nós precisaríamos mudar o percentual... de doação da pessoa jurídica pessoa física pode doar 6% e pessoa jurídica 1%. Só que esse 1%, hoje, no primeiro ano de funcionamento, o que as entidades com projetos aprovados, quando elas saem para captar recursos, e... encontra vários doadores, só que ele só pode doar 1%, e aí ele tem que estar percorrendo mais doadores, porque o percentual é muito baixo. Se V. Exª puder, já no seu substitutivo, elevar esse percentual... para dois, para três, porque não altera nada nem para o governo, porque ele só vai deduzir aquilo que o governo estabelecer na lei do orçamento, previsão orçamentária, e para o doador também, ele quer doar mais, mas ele só pode 1%. Se vossa excelência puder nos ajudar, ajudar o setor já no seu substitutivo, será um avanço muito grande, atendendo... um pedido da audiência pública de ontem. Então, quero parabenizar, presidente, pelo projeto e já estamos agindo para aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e tudo isso nessa comissão sobre o seu comando. Parabéns.

Muito obrigado e parabéns também ao deputado Carlos Gomes. Deputada Célia Chacriabá. a palavra. Senhor presidente

Primeiro... Primeira vez que eu vou entrar em concordância no projeto do Tucano Conká, dizer da importância desse relatório e da autoria desse projeto. mas também com algumas questões e queria dialogar com o nobre deputado Tucano Conká, que é a questão também, no projeto não menciona a questão das catadoras. Foi matéria aqui na outra semana que a gente discutiu que as catadoras, elas nunca falam que é ambientalista, mas são uma das maiores ambientalistas, porque trata a questão do lixo com agregação, como resíduo sólido, a separação. E assim como quando os garis entram de greve, se os catadores de materiais recicláveis entram de greve, de... entra em crise, saúde pública, inclusive. E nós estamos falando da questão de catadoras de materiais recicláveis como saúde pública, como economia, mas também como uma questão climática também. E, por isso, gostaria de reconhecer, parabenizar o relatório, mas também que a gente não perdesse a oportunidade de tratar as catadoras. Semana passada, eu estava em Pirapora, as catadoras de materiais recicláveis, que faz um trabalho de dignidade. nessas associações E, sobretudo, pensando que nessa questão nós temos discutido até possibilidades de construção, como bioconstrução, com materiais recicláveis, plástico. Então, existe uma alta potencialidade que é preciso ser reconhecido por essas mãos que trabalha, mas essas mãos também que conscientiza. E, por muitas vezes, foi vista, nobre deputado que acabou de me anteceder, como uma questão periférica. se consegue ter uma saída... para a questão do lixo e que a gente tem trabalhado como resíduo sólido. E aí gostaria mais uma vez de reconhecer a importante relatoria, mas fazer essa ressalva para a questão do incentivo e, sobretudo, ministra... sempre ministra e deputada Marina Silva, que é a questão do programa Cidade Resiliente, Inteligente, porque a gente não vai conseguir... avançar nos municípios. Semana passada, no Instituto Federal, um estudante me fez essa pergunta. Como pensar os municípios assumirem essa responsabilidade? Eu acredito que as leis são nacionais, mas a gente não vai conseguir provocar uma verdadeira mudança se os municípios também não assumirem essa responsabilidade, também pensando essa autogestão da questão dos materiais recicláveis, e com ênfase também nesse incentivo do selo. Eu acho que quando a pessoa ganha um selo, ela se sente reconhecida. E gostaria, na oportunidade, V. Exª, Sr. Presidente, também pedir mais uma vez Eu quero muito trabalhar, é meu primeiro mandato aqui no Congresso Nacional, e nós que sabemos que, para além de estar parlamentar, a gente sempre vai fazer essa defesa, mas é importante também, tem vários projetos aqui em matéria que temos total interesse, então eu gostaria de fazer mais uma vez o apelo à Vossa Excelência. Obrigado.

Muito bem, deputada Célia, nós já designamos, acho que dois... dois projetos da última semana. E vamos sim. Vamos designar, até porque quem quer trabalhar tem que... a gente precisa... atender. Eu quero, além de registrar a presença da iminente deputada Marina Silva, aliás, assídua também, sempre aqui presente, registrar e lhe conceder a palavra também para discutir a matéria. Obrigada, senhor presidente. Caros colegas...

- Ahem. First, I want to say that We create incentives to increase the recycling of the materials reciclable in our country is fundamental. We and more. Thank you. that demonstrate that the reciclation and also protect the environment, help improve the life of people. When you have a cooperative for recycled materials Most people who are involved in these cooperatives are people that live in a risk situation people who live in a situation of high income and, above all, women that, many times, are in a situation of domestic violence. So, recycling is something very important. The project has a merit, which is to incentivize the recycling, but obviously it is necessary include these sectors. These sectors need to be contemplated because they are workers of the protection of the environment, sustainable development, circular economy, and, above all, of the social inclusion with quality. If, in a moment like this, they stay locked by the outside side, all these benefits that a prefecture can have in relation to these aspects to which I refer to, they are prejudiced. Another thing recognizing the merit of the positive incentive with the SELO, is to think about instruments for those municipalities that are not adequately equipped with the means to reach 70%. That is to make a inclusion productive of municipalities that still don't have this infrastructure. And then we can think about innovative mechanisms, which already work, which are the consórcios of the municipality, Mr. President, for us to have indicators of efforts that have to do with training, training, training, Technology. The Ministry of Environment, as already said the President Carlos Gomes, yesterday in a the public audience that we had with the Secretary of the National of Environmental Quality, We have been able to do this agenda. We have been able to approve, by the president of the President Lula, by the initiative of the President Lula, the Lei, sorry, not Decreto, but the Lei of Incentive to Reciclage, which is already in full functioning with the data that we have been able to do. that the deputy Carlos Gomes has just mentioned. There were about 700 projects presented with more than a billion dollars for being sent to a tax credit for the reciclators. So, it is merit to as something that catalyses the action of the prefectures, of the state governments, which also must be involved in this equation, but we need to create a positive agenda for those who have not only for themselves to achieve it. Otherwise, we create a meritocracy. that is not verifiable to the extent that these municipalities, for more that they can, for more that they can, not can. So, the SELO has to be accompanied by indicators of effort to achieve the goal is within the criteria for being able to receive it. Thank you very much, Mr. President. Thank you.

Muito obrigado, deputada Marina. Com a palavra o deputado... Nilton Tad. Mas... discutir a matéria.

Obrigado, presidente. Primeiro quero aqui saudar e parabenizar o deputado... o Júlio Arco Verde, pela proposição. E... e especialmente o relatório do deputado coronel Crisóstolos. E... É um grande desafio que está colocado. para todos nós. que vai... das consequências que tem do abandono de resíduos... na natureza, com impacto para os recursos hídricos, impacto para o solo, impactos para a saúde, impactos para as mudanças climáticas, enfim... Esse é um grande desafio que está colocado para toda a humanidade e, evidentemente, que aqui no Brasil nós avançamos muito. na produção de legislação para adequar de como a gente trabalhar os resíduos. E aqui, o que me alegra muito mais, é que o relatório do deputado Cris Osnos vai na linha de... premiar, de criar esse prêmio, premiar, às prefeituras que venham se adequar, não só se adequar à legislação, mas se adequar àquilo que o momento histórico da humanidade está nos pedindo, de mudar esta relação com os nossos exíduos, principalmente os nossos humanos, que têm trazido consequências para a vida como um todo. E, evidentemente, que não dá para a gente pensar, pensar que só o título, esse selo, ele é o suficiente. Ele, evidentemente, pode agregar valor à atitude daquele gestor, daquele município, daquela prefeitura. E que nós precisamos buscar caminhos para poder fazer com que se concretize e se viabilize. Mas eu fico muito mais feliz aqui, deputado Crisos, porque aqui mostra claramente essa preocupação. Eu imagino que o que inspirou... a elaboração desse relatório, a preocupação com o aquecimento global, com as mudanças climáticas. E por isso, eu quero parabenizar esse relatório aí, com a gente aí, para poder trabalhar. É importante... a gente ter clareza que somente nos últimos três anos, o governo do presidente Lula tem avançado para poder trabalhar e apoiar as prefeituras para buscar uma saída para um problema que às vezes elas não têm capacidade, eu falo técnica e também financeira, para poder dar conta e atender a própria legislação. Eu mesmo, parte das minhas emendas parlamentares, elas vão para incentivar e apoiar cooperativas de catadores, que na sua grande maioria são mulheres, e é fundamental que sejam incorporadas, e que cada vez mais sejam considerados como parceiros estratégicos e reconhecidos pelo projeto, e pela sociedade, pelo trabalho que fazem esses catadores e catadoras. Muitas vezes as prefeituras acham melhor contratar uma empresa que de repente coleta todos os resíduos, chega lá e descarrega isso em um lixão e não compreende, e não consegue admitir de que o trabalho desses catadores e catadoras faz uma contribuição maior para a cidade, na medida em que faz o trabalho de reciclagem e aproveitamento desses resíduos. Por isso, é fundamental a gente, tempo em mente, de que cada vez mais a gente precisa avançar nessas políticas, criando incentivo. Parabéns, deputado Cris Óssimos, pelo projeto, pela iniciativa, e deputado Carlos Gomes, evidentemente que eu vou analisar, o relatório tinha até apresentado, o relatório do projeto de lei número 13, 1361-2025, evidentemente que as questões que... O que o senhor coloca, ele é de análise principalmente da Comissão de Finanças. Mas pelo mérito, eu acho que vale a pena a gente ir no caminho da sugestão que você apresentou. E, portanto, se não me engano, eu a protocolei nessa semana, na semana passada, e vou até pegar de volta para poder atualizar, aproveitando a sua sugestão. Obrigado. Presidente, você me dá um minuto? Deputado Carlos. Presidente, obrigado. Só para me ocorrer o Aquil na lembrança de...

que já tem, deputado Crisóstomo, município, utilizando a lei... através de entidade gestora de resíduos do município, fez projeto num valor já aprovado de 6 milhões, E aí onde compreende todo o sistema de coleta seletiva, integrado já com os galpões de triagem, e beneficiamento para poder fazer... é o trabalho integrado entre associações com certeza é um ex-projeto do selo Ele vai fazer com que os municípios, ao primeiro tempo, entendam que pode ser um dever mais para ele, mas, ao mesmo tempo que a lei oferece mecanismo, instrumento financeiro, para que ele possa viabilizar... a implementação dessas coletas seletivas e assim está dentro de uma cidade limpa, uma cidade Resolutiva. Deputado Newton, existe já um... um requerimento de urgência para esse projeto para o plenário. Assim que V. Ex. terminar o parecer, o Sr. Presidente, nos comunicando, porque eu já tenho um pedido da nossa liderança... de regime de urgência, para a gente levar para o plenário, porque como é um ano muito apertado, tem Copa do Mundo, tem eleição, e esse projeto que V. Exª está, ele trata, na verdade, o texto principal é sanar uma dúvida sobre a vigência da lei, porque alguns juristas acreditam que, o artigo 4º diz que a lei tem validade de cinco anos, que na verdade, os cinco anos era para poder, regulamentar a lei... e as deduções começarem efetivamente a acontecerem. Então, para sanar essa dúvida, o deputado Ronaldo... entrou com esse pedido e que existe e ontem também na audiência pública foi um pedido de todos que pudesse acelerar a tramitação desse projeto e se quiser desejarmos impulsionar ainda mais já existe um pedido de requerimento de urgência para a gente levar ao plenário, e a V. Exª já poderia ler o seu parecer em plenário para nós ganharmos tempo, em função da lei que está a pleno vapor e nós não podemos ter interrupção dela. Só informando o amigo. Obrigado. Obrigado, deputado Carlos Gomes. Não havendo mais... Ou se eu me permitir... Pois não, claro.

falar por algum tempinho Porque eu acho...

Que esse momento, ele é um momento marcante. pelo menos Amém. Obrigado. eu não sei Se os meus... Colegas. estão vindo para a direita, ou se eles estão me puxando um pouco para o lado deles. Obrigado. Eu acredito que, contudo, deve ser que eles estejam mais vindo ao meu lado. Mas... Deputado Carlos Gomes. Depois da minha parente, Sério. Xácriabra! repassar a mim Os grandes elogios aqui... Ministra Marina Silva. Eu... estou muito lisonjado. com a sua... Fala também, ministra. muito mais com o meu nobre deputado, Ele está até sorrindo aqui, ao seu lado. Obrigado. Mas o parlamento é assim. E nós estamos aqui dando exemplo... que muitas vezes as nossas cores, as nossas bandeiras, elas têm que ser colocadas de lado, guardadinhas, dobradas. e usar num outro momento. Esse momento agora minha parente, Célia, deputada Célia, é o momento de olhar... para O povo... nas suas cidades. incentivar as pessoas, presidente Kubolkini, de que quanto menos lixo Na rua... nos rios, na frente das casas, espalhados, quanto menos... É melhor. E o poder público, e assim... Trazemos para essa discussão que já está... muito bem orientada por todos os senhores, em cima desse relatório, que o poder público, ele, nesse momento, pode ser muito bem beneficiado, quanto mais a cidade limpa, quanto mais ele souber... tratar o lixo sólido vai ser muito melhor Para... a convivência entre a natureza e os seres humanos dos municípios. Então, eu agradeço muitíssimo a fala de cada parlamentar aqui, e que bom que eu estou sentindo que eles estão vindo mais para o meu lado. Então, obrigado também à observação do deputado Carlos Gomes. Presidente, eu estou me sentindo maravilhado nesse momento. eu estou lendo aqui. Obrigado, presidente. Tchau. E... Parabéns, deputado.

Crisóximo. Eu também quero registrar, antes de encerrar a discussão, E aí Eu fui relator desse projeto na CDU. Sim... E... Eu quero cumprimentar o autor do projeto, o deputado Júlio... Arco Verde, pela brilhante iniciativa, esse projeto tem tudo. para caminhar bem E... Arco Verde, veja só o sobrenome do nosso deputado, Júlio. Então ele tem tudo para caminhar bem e chegar ao plenário e ser deliberado assim de forma unânime do plenário, não vejo razão. É para que a gente... não o considere dessa forma. Então, eu não sei, a deputada Marina, eu vi algum gesto seu, quer fazer ainda uso da palavra, e então a gente, a partir... Está ok, deputado Marina? Então, não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada. A discussão coloquei em votação o excelente parecer do deputado Crisóstomo. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Está aprovado. projeto. Obrigado, presidente. Com relação a minha parente, por que parente? Porque eu também sou

Дизна! Я тукану. Я тукану, моя мама тукана Я тоже тоже индийский. Тукану кукка, да? Спасибо. Та-ва. Ах... Мы о том 13, проекте линия номер 13.

...deze e meia, um de dois mil e vinte e cinco. retiro a matéria de pauta de ofício para abertura do prazo, deputado Nilton Tato, de emendamento ao substitutivo apresentado pelo relator na data de ontem. Então, nós vamos cumprir o prazo regimental. para que então o projeto seja novamente pautado. Aí, presidente, sim, até porque ele foi apresentado onde, mas esse é o projeto que o deputado...

Carlos Gomes. comentamos aí Eu acho que já, se for possível, já na próxima... na próxima sessão. Obrigado. Excelente, deputado Nilton Tato. Item 14... retiro de pauta, pedido do relator. que sim

Tem missão oficial estudando e também está estudando ajustes do parecer. Próximo... Bem, não havendo mais nada a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, 6 de maio, às 10 horas, com pauta a ser divulgada. Lembrou ainda? que amanhã, quinta-feira, 30 de abril, às 10 horas, haverá audiência pública para debater sobre a política de prevenção e repressão à Crimes Cibernéticos contra Animais. Está encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Muito obrigado.