Projeto de Lei

PL 530/2025

Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

CobalchiniMDBPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator.

CobalchiniMDBRelator do projeto

09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país

O relator explicou o objetivo da proposta e votou pela sua aprovação por reconhecer seu potencial transformador para o desenvolvimento das cidades.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

18 de fev de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais

14 de mai · CCJC
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
29 de abr · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.