CobalchiniMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 530/2025
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
CobalchiniMDBRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O relator explicou o objetivo da proposta e votou pela sua aprovação por reconhecer seu potencial transformador para o desenvolvimento das cidades.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Julio Arcoverde PP
- Relator
- Coronel Chrisóstomo PL
- Apresentada em
- 18 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
14 de mai · CCJC
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
29 de abr · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de mar · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
11 de mar · CMADS
Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 1 CMADS.
11 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de nov de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
18 de nov de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
16 de out de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 760, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de jul de 2025 · CMADS
Recebimento
09 de jul de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de jul de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de jun de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
18 de jun de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 218
24 de mar de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 530/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa".
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