COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Deputado
O Deputado discute a abrangência do termo "psicopatologia" em um projeto de lei. Defende que o conceito é excessivamente amplo e pode gerar interpretações equivocadas, permitindo que o SUS seja demandado para cirurgias plásticas que fogem ao propósito original da proposta. O parlamentar sugere ajustes no texto em diálogo com a relatora, ressaltando o mérito do projeto, mas enfatizando a necessidade de maior precisão técnica, e reforça a orientação favorável da bancada da Minoria.
