COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Deputado
O Deputado manifesta-se contrário à tentativa de regulamentar profissões, argumentando que tal prática fere a liberdade constitucional do exercício do trabalho, gera burocracia e cria taxas desnecessárias. O parlamentar critica o que considera uma postura excessiva de controle e manutenção de entraves administrativos, reafirmando seu pedido de retirada de pauta do requerimento em discussão.
