PL 8332/2015

04 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de out, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

27 de out, 14:28CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

08 de set, 17:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.332, de 2015.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra C.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Soraya Santos.

09 de jun, 19:40CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.332/2015.

09 de jun, 19:40CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

28 de mai, 13:04CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

12 de mai, 12:49CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.

11 de mai, 16:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

24 de mar, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 8332, de 2015.

24 de mar, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Cancelada a votação nominal, por acordo.