COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#83
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada apresenta parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.928/2024, ressaltando que a proposta está em harmonia com a Constituição Federal e atende aos requisitos da legislação vigente, conforme substitutivo da Comissão de Cultura e subemenda da Comissão do Trabalho.
01 de jul, 12:51
