Projeto de Lei
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
08 de jul · Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento · 2 falas
O deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO orador menciona o projeto na lista de pedidos de inversão de pauta
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
A parlamentar emitiu parecer favorável à constitucionalidade do projeto, porém condicionado ao substitutivo da Comissão de Cultura e à subemenda da Comissão do Trabalho.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de requerimento de retirada de pauta
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de pauta do projeto.
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Lucas RamosPSBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Cultura com uma subemenda anexa para incluir diretrizes de políticas públicas.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego
08 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
08 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto, Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
08 de jul · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de jul · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jul · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
01 de jul · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Sâmia Bomfim.
01 de jul · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
01 de jul · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Ségio Turra e Sâmia Bomfim.
01 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.
01 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.
01 de jul · CCJC
Votação
16 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.
16 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
09 de mar · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
05 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
05 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
03 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2025)
11 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
03 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências”".
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
22 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.
21 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda.
21 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
15 de out de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
07 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto deLei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão deCultura com a subemenda anexa.
07 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
24 de set de 2025 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria.
18 de set de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.
18 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
03 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
24 de abr de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1044, Letra A.
23 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
23 de abr de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
10 de abr de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
10 de abr de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de dez de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de dez de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
12 de dez de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de nov de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
15 de out de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 90
→ Pronta para Pauta
24 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1928/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências".
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